Quando esteve em Floriano no final de semana na localidade Manga o Stanley Freire, coordenador da Piscicultura do Estado, disse que o projeto que vem sendo colocado em prática estará contemplando cerca de 15 cidades no Estado, incluindo o município florianense.
“Em Nazaré do Piauí entregamos 15 kits e, agora na Manga, zona rural de Floriano, estamos entregando mais uma quantidade de kits de pesca. Se trata de uma localidade onde há a possibilidade de colocar os tanques redes e, cada tanque comporta aproximadamente 400 quilos de peixe e, é um projeto que vai beneficiar os pescadores dessa região”, disse Stanley Freire.
Dois parlamentares municipais – Dessim e Liacir- que estavam presentes ajudaram na articulação da entrega dos kits.
De acordo com o deputado federal Silas Freire todos os produtos de cada kit foram cedidos pela coordenação de piscicultura e se trata de um recurso do Fundo de Combate a Pobreza Rural.
“Levamos esse projeto para Nazaré do Piauí e acolhemos cerca de 40 famílias, já em Floriano estamos colando cerca de 50 familiares que, após cinco meses de trabalho terão cerca de 400 quilos de peixe para a comercialização”, explica o deputado Silas Freire afirmando que o trabalhador pode ter uma renda de até R$ 3.800,00. Na imagem, o Ivan Nunes entrevistando o Stanley.
Todo esse primeiro investimento, ainda de acordo com o deputado, é por conta da Coordenação do Estado, mas no segundo ciclo os pescadores irão andar com as próprias pernas.
Durante a entrega do material houve discursos e muitos dos beneficiados se manifestaram e agradeceram pela iniciativa.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus no qual pediu que Lula seja impedido de ser preso.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.
Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte.
Na ação apresentada ao STJ, os advogados de Lula argumentam que a execução da pena após condenação em segunda instância contraria a Constituição, na parte que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
A defesa do ex-presidente também fundamenta o pedido com base no Código Penal, que prevê somente prisão preventiva ou após "sentença condenatória transitada em julgado".
A alegação dos advogados de Lula é que somente após esgotados todos os recursos, inclusive nas instâncias superiores (o STJ e o Supremo Tribunal Federal), um condenado pode começar a cumprir a pena.
'Desdobramentos extraprocessuais'
Os advogados também chamam a atenção para a situação política envolvendo Lula:
"Não há como negar que a eventual restrição da liberdade do Paciente [Lula] terá desdobramentos extraprocessuais, provocando intensa comoção popular – contrária e favorável – e influenciando o processo democrático, diante de sua anunciada pré-candidatura à Presidência da República".
Na mesma ação, a defesa também defende a "necessidade de se afastar situação de inelegibilidade" de Lula após a condenação no TRF-4. A Lei da Ficha Limpa proíbe a alguém condenado por colegiado concorrer nas eleições, mas prevê a possibilidade de o STJ liberar a candidatura com uma liminar.
O habeas corpus inclui um pedido de decisão liminar (provisória), em geral concedida de maneira mais rápida por um único ministro. Como o STJ está em recesso, a ação vai ser examinada primeiro pelo vice-presidente da Corte, Humberto Martins, que está de plantão para casos urgentes. O relator do caso será o ministro Felix Fischer.
Posteriormente, a ação será analisada em conjunto, com mais profundidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma: Felix Fischer (relator da ação), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Prisão após segunda instância
As duas teses apresentadas pela defesa de Lula já foram analisadas pelo STF, em 2016, quando a maioria dos ministros entendeu ser possível a execução da pena após condenação em segunda instância, sob o argumento de que, após essa etapa, não há dúvidas sobre os fatos e provas de um processo penal.
A defesa de Lula, no entanto, argumenta que tal entendimento do STF não é vinculante, ou seja, não obriga os demais tribunais a segui-lo.
À época, as decisões do plenário do STF permitiram a execução da pena, mas não obrigaram os tribunais de segunda instância a decretar prisão após a condenação.
ondenação de Lula
Na semana passada, por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula por corrupção e lavagem no caso do triplex em Guarujá (SP).
No entendimento dos desembargadores, o ex-presidente recebeu o apartamento da OAS em retribuição a contratos assinados pela empresa com a Petrobras. Desde o início das investigações Lula tem negado a acusação e afirmado ser inocente.
Ao analisar o caso, a 8ª Turma do TRF-4 aumentou a pena anteriormente imposta a Lula pelo juiz Sergio Moro, de 9 anos e meio, para 12 anos de prisão.
Possibilidade de recursos
Na decisão, o colegiado também determinou a prisão de Lula, ressalvando que só poderá se cumprida após o julgamento de um recurso ao próprio TRF-4, chamado embargos de declaração.
Tal apelação não tem poder para inocentar o ex-presidente, serve somente para esclarecer dúvidas sobre o acórdão (sentença).
Ainda não há data para julgamento desse recurso, mas a expectativa é que a análise ocorra em cerca de 2 meses.
Na manhã desta terça, dia 30, o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho, recebeu a visita de cortesia da Consul Geral da República Federal da Alemanha em Recife para o Nordeste, Maria Könning-de Siqueira Regueira e o do Consul Honorário da Alemanha para os Estados de Ceará, Maranhão e Piauí, Hans-Jürgen Fiege.
Durante o encontro o parlamentar destacou o trabalho que há entre Alemanha e Brasil. “É um desejo do Piauí e da Alemanha de fortalecer. Inclusive o governador do Piauí já visitou a Alemanha em algumas oportunidades e já existem trabalhos entre Brasil e Alemanha; queremos é fortalecer este intercâmbio para que mais investimentos possam acontecer no estado do Piauí”, disse o presidente da Alepi.
Na oportunidade a Consul, Maria Könning-de Siqueira Regueira, destacou que há uma cooperação muito boa na área científica entre Universidades e dois Hospitais da Alemanha e Brasil. “Como exemplo teremos uma conferência no final de junho sobre trauma pós acidente e vão chegar professores das nossas instituições e médicos dos dois hospitais (Brasil e Alemanha) para conversar sobre o melhor tratamento”, finalizou a Consul.
Equipe da Prefeitura de Floriano realizou, na última sexta-feira (26), uma visita às instalações da fábrica de confecções Colten, sediada em Floriano. Durante a visitação estiveram presentes o vice-prefeito Antônio Reis, os secretários de Governo James Rodrigues; de Desenvolvimento Rural Assis Carvalho, o pastor Joelson Rodrigues e o proprietário e empresário Edimilson Pereira Oliveira.
Com o intuito de conhecer de perto as atividades da fábrica Confecções Colten, a visita também expressou o apoio do município ao negócio que já emprega 20 pessoas diretamente e, de acordo com o proprietário Edimilson Pereira, a meta é gerar de 70 a 100 empregos diretos e mais de 220 indiretos.
A expectativa é que mais de 1500 empresas da região sejam beneficiadas com a produção da indústria, segundo dados do estudo de viabilidade.
“A Prefeitura de Floriano disponibiliza todo o apoio necessário para esse empreendimento que já gera e vai gerar muitos outros empregos, além disso é um negócio que promete movimentar a economia de Floriano”, disse o secretário de Governo James Rodrigues.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
