O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), liquidou nesta quinta-feira (21), as últimas parcelas do Garantia Safra. O valor do pagamento foi de R$ 5.439,129, finalizando o valor já pago pelo Governo do investimento total, que corresponde a R$ 10.220.604.

Neste ano, 162 municípios aderiram ao Garantia Safra e, com esse investimento pago, 110 mil famílias cadastradas em todo o Estado serão beneficiadas e poderão minimizar os efeitos das perdas da safra 2016-2017.

O benefício é repassado aos produtores rurais após comprovação de pelo menos 50% do comprometimento da safra e o pagamento dos aportes dos municípios e produtores.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, a quitação de todas as parcelas foi um esforço do Governo do Estado em atender aos produtores do Estado e garantir equilíbrio no desenvolvimento rural do Piauí.

“A quitação de todas as parcelas é algo extremamente significativo para o produtor rural do nosso Estado que enfrentou e enfrenta dificuldades após o comprometimento de suas safras. Estamos, neste momento, bastante animados em poder dar esta notícia, e esta ação é um resultado dos constantes esforços do governador Wellington Dias em cumprir a função social do Estado de também proteger as famílias mais pobres, sobretudo, os agricultores familiares que tiveram grandes perdas na última safra”, declarou.

Garantia Safra
O Garantia Safra é um fundo formado pela contribuição de R$ 17 do produtor, R$ 51 do município, e R$ 102 do governo estadual, por cada agricultor familiar cadastrado. O governo federal complementa este valor, caso seja comprovada a perda da produção, e desembolsa R$ 850, por agricultor(a) inscrito no benefício. Isto é feito em cinco parcelas por meio do cartão do Bolsa Família ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Uma das condições para que o beneficiado receba o valor é o município estar com o pagamento atualizado.

piaui

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (21) pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procurados estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Na decisão, a ministra entendeu que não há urgência processual que justifique o deferimento da liminar durante o recesso do Judiciário. A ministra também afirmou que Maluf teve chance de apresentar defesa durante os 10 anos de tramitação do processo desde a sentença de primeiro grau.

“Bom direito não arrasta processos por décadas sem conseguir provar sequer sua existência! Mesmo num sistema processual emaranhado e dificultoso como o vigente no Brasil”, afirmou a ministra.

Transferência

Mais cedo, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, enviou ofício à Polícia Federal (PF) para cobrar a imediata transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para Brasília. O parlamentar se entregou na sede da PF em São Paulo, após expedição do mandado de prisão, mas a data da transferência ainda não foi divulgada.

Na decisão, o juiz explicou que o delegado responsável pelo caso pediu que Maluf passe por uma perícia médica em São Paulo, pois aparenta debilidade física pela idade avançada. Ao decidir a questão, no entanto, Macacari afirmou que o relatório de presença do deputado na Câmara “evidencia a possibilidade de nova viagem para esta capital federal, consubstanciando-se em apenas mais uma dentre as muitas que certamente fez ao longo da sessão legislativa do ano corrente”. De acordo com o registro, Maluf esteve na Casa pela última vez no dia 7 de dezembro.

Mais cedo, a VEP também determinou a realização de perícia médica oficial em Brasília para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária por ter 86 anos e problemas de saúde. O pedido para o parlamentar não ser levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir pena em casa foi feito nesta quarta-feira por seus advogados.

MSN

O ex-vereador do PT o professor André disse numa entrevista ao piauinoticias que o partido está se unindo visando as eleições de 2018. 

“Aqui em Floriano a grande maioria do partido está se unindo para juntar forças nas candidaturas dos nossos deputados estaduais e federais”, disse André.

Parte do partido local deve seguir o deputado estadual Fábio Novo, atual secretário de Cultura do Estado e em relação a Câmara Federal o trabalho será com Merlong Solano, secretário estadual de Governo gestão Wellington Dias.

“Wellington Dias tem todo o direito de ir para a reeleição, então também iremos trabalhar nessa perspectiva e continuamos com o ex-presidente Lula”, externou o ex-vereador.

Da redação

O novo presidente do bairro Manguinha, em Floriano, tem como uma das primeiras metas, após assumir a entidade, fazer algo que possa chamar atenção de novos sócios.

Paulo Almeida afirma que quer aumentar o número de sócios nos quadros da Associação e, por meio dessa ação, todos unidos, quer melhorias para a comunidade.

Ele citou ainda, que agora tem uma nova responsabilidade nas mãos. A eleição foi com presença do ex-vereador Enoque Ramos, presidente do Conselho Associativista.

“Em janeiro estaremos realizando a posse e essa nova diretoria deve colocar para os sócios a sua plataforma de trabalho”, disse o presidente do Conselho (foto).

Da redação