Os 50 anos do golpe militar de 1964 serão lembrados na Assembleia Legislativa. O deputado Merlong Solano (PT) agradeceu aos colegas de parlamento pela aprovação do requerimento propondo a realização de uma sessão solene para marcar os 50 anos do golpe militar.

“Esse é um tema que o Brasil não deve esquecer. A democracia brasileira está consolidada, apesar das diversas contradições ainda existentes na sociedade, que são publicamente manifestadas, pois há total liberdade de imprensa. Liberdade que ajuda na fiscalização do Estado pela opinião pública. Há liberdade religiosa, política. E do ponto de vista político a democracia no nosso país é uma das mais consolidadas do mundo, apesar de ainda ser uma democracia jovem”, avaliou Merlong Solano

O deputado entende que a história tem que ser mantida na memória dos mais jovens. “Pedi essa sessão, porque no dia 1º de abril deste ano o país lembra os 50 anos do golpe militar. Isso tudo tem que ser rememorado, principalmente no momento em que se quer reeditar um movimento nazifascista a TFP – Tradição, Família e Propriedade. O nome é bonito, mas o movimento tem embutido a exclusão, o racismo”.

Solano citou Antonio José Medeiros, Celso Barros e Jesualdo Cavalcanti, presos pelo regime militar na época do golpe de 64.

alepi

piauinoticias.com

A fiação elétrica da rede de distribuição de energia em muitas das localidades de Canavieira, município da região de Floriano-PI, ainda está sendo usada em postes de madeira. No início as pessoas, há mais de 15 anos, comemoravam, pois estava chegando a energia elétrica que à época significava um avanço, mas hoje que é para ser situação de conforto e comodidade,  se transformou num  transtorno.Os locais em destaque vermelho marca os pontos onde um poste de madeira esta amarrado num outro.

Em pleno ano de 2014, a maioria dos postes usados são de concreto armado, no entanto, em Canavieira a situação é anida de décadas atrás, como se a cidade não tivesse tido progresso. Os moradores das comunidade por onde passa a fiação em postes de madeira reclamam e por diversas  vezes já pediram   providências, inclusive indo até as lideranças políticas da região, mas até o momento não houve quem pudesse ajudar.

O morador da comunidade Pomba, Edinelson Pires da Rocha, fez algumas imagens da situação e esteve na redação do piauinoticias.com nessa segunda-feira com o objetivo de que o problema  chegue ao conhecimento das autoridades da região e do Estado. Segundo ele, muitos acidentes já foram registrados com fios caindo e sacrificando  animais (gado, jumento e cavalos).

A Eletrobras já foi procurada e tem conhecimento do problema. “Nós procuramos a Eletrobras e eles alegam que há um projeto, que vai ser resolvido, mas até hoje ninguém nunca chegou para avaliar o problema. Se trata de uma  rede de energia que não há manutenção e temos exemplos de vários animais mortos, pois os postes de madeira não suportam o peso da fiação e com o desgaste do tempo terminam caindo”, disse Edinelson que reclama também de uma energia fraca e que não consegue puxar nem água dos poços tubulares da região.

“Vivemos como uma bomba relógio e estamos tentando fazer um  trabalho de prevenção, antes que morra gente”, finalizou o denunciante que aparece na imagem a baixo apontando para o problema.

Da redação

IMAGENS:Edinelson

A implantação das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos municípios de Paulistana, Bom Jesus, Uruçuí, Oeiras e Castelo foi discutida na tarde desta terça-feira, 18, com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, os deputados federais Assis Carvalho, Jesus Rodrigues e o deputado estadual Fábio Novo (PT/PI).

"Nos dois primeiros casos já houve, inclusive, a doação do terreno. Por isso, viemos lutar por recursos para a construção", destacou Assis Carvalho.

O ministro destacou que, para o ano de 2014, pode se comprometer em deixar os processos nos quais já há o terreno em ponto de licitar. Foi acordado que a articulação para viabilizar terrenos nos municípios onde ainda não foram disponibilizados ficará a cargo dos parlamentares.

Assessoria

O recente assassinato de uma adolescente de 14 anos em Brasília pelo namorado, prestes a completar 18 anos, levou senadores a voltar a defender em Plenário mudanças na maioridade penal. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia recebido a visita de Joselito Dias e Rosemari Dias, pais da jovem morta, Yorraly Ferreira Dias. O assassino filmou o crime e divulgou o vídeo entre amigos por meio de um aplicativo de troca de mensagens.

A principal proposta de mudança na maioridade é a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de a Justiça aplicar a adolescentes de 16 a 18 anos envolvidos em crimes como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro. A PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas vai a votação em Plenário, depois de apresentação de recurso.

Ao pedir a aprovação da PEC 33, Aloysio Nunes explicou que a proposta mantém a regra da maioridade aos 18 anos, mas abre uma exceção que contempla os casos de crimes hediondos. Ele disse que, pelo texto, o promotor que atua na Vara da Criança e do Adolescente perante a qual esteja sendo apurado ato infracional pode pedir a exceção para que o menor de 16 a 18 anos seja julgado como adulto.

- Assim, o juiz, depois de uma apuração criteriosa, poderá chegar à conclusão de que aquele adolescente que cometeu crime hediondo poderá ser submetido à lei penal, e não ao ECA - argumentou o senador.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), a proposta de Aloysio é um gesto positivo, pois é a uma resposta a uma sociedade que sofre, que se angustia e que “agoniza de dor e de lágrimas”. Ele criticou o governo, que teria “mandado derrubar” a PEC, e lamentou o crime que tirou a vida de Yorraly.

- O Senado não pode se acovardar, não pode se apequenar, não pode, enfim, deixar de enfrentar esta questão que angustia a família brasileira - declarou Malta.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que relatou sete projetos relativos à maioridade penal na CCJ, apontou um diferencial no texto de Aloysio Nunes. Para ele, o projeto foi o único a propor uma “uma saída razoável e equilibrada” para uma questão em que as opiniões tendem a se radicalizar.

Para Ferraço, o Senado não pode ter medo de enfrentar temas polêmicos. O senador alertou para o risco de que, na falta de uma decisão no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha de se pronunciar.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que está refletindo a respeito de uma possível modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo Suplicy, há um diálogo importante, construtivo e respeitoso em torno da proposta de Aloysio.

O presidente Renan Calheiros afirmou que vai conversar com os líderes partidários para definir um momento adequado para a apreciação do requerimento para votar a matéria. Ele reconheceu que o assunto “é complexo”, mas disse acreditar que até abril a PEC seja apreciada no Plenário.

- Será a oportunidade para que cada um vote da maneira que entender como deve votar. Democracia é isso - disse.

Agência Senado