O Piauí é o estado brasileiro com as piores estradas do País. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Transportes (CNT), apenas 0,38% das rodovias do estado é duplicada, informou a revista Isto É. Em outubro do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) classificou a BR-135, no Piauí, como a rodovia com o maior número de trechos considerados péssimos no País. Se depender do governador Wellington Dias (PT), porém, a situação só irá se agravar.

A exemplo do que fez a ex-presidente Dilma Rousseff com as pedaladas fiscais, Wellington vem desviando recursos federais que deveriam ser aplicados nas estradas para sanar despesas corriqueiras do governo. Ele é acusado de usar, de forma ilegal, parte de um empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) que deveria ter sido usado para a melhoria das rodovias no Estado.

Tanto o Tribunal de Contas da União como o Ministério Público Federal já descobriram que o governador pegou R$ 270 milhões desses recursos obtidos na Caixa para outras finalidades, como no “capital de giro” do caixa estadual. O TCU e MPF identificaram uma série de irregularidades na destinação do dinheiro e agora estão na Justiça responsabilizando o petista por essas “pedaladas”.

Pelo contrato firmado em junho de 2017 entre o governador e a Caixa, o empréstimo de R$ 600 milhões só poderia ser usado para três finalidades: mobilidade urbana, infraestrutura rodoviária e ações estruturantes. Além disso, somente quatro órgãos poderiam gerir as obras: Departamento de Estradas de Rodagem, Instituto de Desenvolvimento do Piauí e as Secretarias da Infraestrutura e dos Transportes. Para facilitar a movimentação do dinheiro, e garantir a transparência prevista em contrato, foi criada uma conta específica na Caixa vinculada ao empréstimo. Mas, entre 9 de agosto e 26 de outubro de 2017, o governador petista determinou a transferência dos valores para a conta única do Tesouro Estadual, desrespeitando o contrato.

Foram retirados da conta da Caixa cerca de R$ 270 milhões, que foi o total da primeira parcela do empréstimo. Caindo na conta única do Estado, o dinheiro destinado inicialmente a obras no setor de transportes acabou se misturando com os demais recursos do Estado, sendo utilizado para pagar outras despesas do governo, o que descumpria completamente os termos do convênio com a Caixa.

Segundo o MPF, o governador foi alertado sobre os desvios, mas continuou na ilegalidade

O Tribunal de Contas e o MPF constataram que houve várias ilegalidades na transação, como desvio de finalidade do empréstimo e transferência irregular de recursos. Há também uma ação popular tramitando na Justiça Federal do Piauí, que tenta evitar que a segunda parcela do empréstimo, em torno de R$ 292 milhões, seja repassada ao governo.

O Ministério Público acusa o governador de ter atuado de forma semelhante em outros convênios. Segundo o procurador Kelston Pinheiro Lages, “o que já é grave se torna gravíssimo diante da conduta recalcitrante, reiterada, e diria até obstinada do atual governador em insistir, mesmo após advertências dos órgãos de controle, em tal conduta de repassar recursos federais recebidos com destinação específica para ‘aumentar seu capital de giro’, noutras palavras, utiliza-se dos recursos de convênios para fazer frente às despesas estaduais”.

Procurado, o governo do Piauí informou que, antes da decisão judicial de 2018 determinando que recursos do empréstimo não fossem depositados na conta única do Estado, não havia nenhuma proibição quanto à transferência dos recursos. Mas como o governo de Dilma Rousseff já havia demonstrado, a aplicação do dinheiro público de forma correta, nunca foi o forte dos governos do PT.

portaldelta

O pré-candidato Walter Alencar, ao governo do Estado, esteve em Floriano no final de semana e se reuniu com um grupo de pessoas.

Ele, que é presidente estadual do PSC, faz parte de uma caravana de lideranças que em Floriano esteve numa reunião com o empresário Raimundo Filho e membros do partido.

“Se trata de um trabalha que está se iniciando no Estado”, disse o Filho que afirma que uma reunião com o diretório municipal está sendo agendada.

O partido, representação de Floriano, não definiu quem deve apoiar as Câmaras Federal, estadual e ainda ao Senado, disse Raimundo.

Na manhã desta segunda-feira, 30, o senador João Vicente Claudino (PTB), reuniu dirigentes de partidos emergentes, na sede de uma de suas empresas na zona Sul de Teresina. João Vicente tenta atrair os partidos em apoio à pré-candidatura de Elmano Férrer (Podemos) ao governo do Estado. Em contrapartida, as siglas querem que JVC também lance candidatura.

O presidente do PRP, Laércio Borges, informou que a intenção dos partidos é pressionar JVC a também entrar em campo com seu nome.

“Nós estamos nos organizando para que possamos montar essa chapinha com 10 ou 11 partidos, essa nossa conversa é para incentivar ele a também sair candidato, ou ser cabeça de chapa, ou ser candidato a senador”, afirmou.

A reunião foi fechada à imprensa, mas foto divulgada do encontro, mostra a presença de líderes do Solidariedade, PV, Avante, PPS, PSL, PMN e PRP.

Segundo informações apuradas pela reportagem, durante a reunião, o ex-senador informou que encomendou uma pesquisa cujo resultado deve ser divulgado até o dia 15 de maio. Caso os números do levantamento sejam favoráveis, ele pode lançar seu nome ao governo do Estado.

JVC teria informado ainda, que caso ele esteja bem na pesquisa, ele teria o apoio do PTB na campanha, o partido hoje está na base do governo.

teresinadiario

Na manhã desta segunda-feira (30), a convite da Secretaria de Infraestrutura, o Ministério Público participou de uma visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Floriano para acompanhar in loco o andamento das ações. Participaram da visita o promotor de Justiça Arimateia Dourado, os secretários de Infraestrutura, Marcony Allison; de Comunicação, Nilson Ferreira, além do engenheiro responsável pela obra, Ângelo Tadeu, e do técnico Rodoval Porto.

Diante da solicitação de informações sobre a obra, por parte do Ministério Público, essa visita teve o objetivo de explicar e apresentar, in loco, cada etapa do projeto da Estação de Tratamento de Esgoto, assim como o trabalho em andamento. O engenheiro responsável Ângelo Tadeu, explicou que 80% da construção das três lagoas de estabilização já está concluído. Serão duas lagoas de maturação e uma facultativa, que irão finalizar o tratamento do esgoto, tendo previsão de entrega para meados de agosto deste ano. “Todo o esgoto da cidade irá cair na Estação Elevatória, após isso será destinado às lagoas, onde, finalizado o tratamento, será desembocado no rio Parnaíba”, explicou o engenheiro.

Diante da explicação técnica e da visitação ao espaço das obras, o promotor Arimateia Dourado, reconheceu o bom ritmo das obras e destacou que o Ministério Público irá instalar um procedimento para acompanhar, através de visitas mensais, o desenvolvimento do trabalho e dos prazos informados. “Temos o total interesse que essa obra seja concluída o mais rápido possível afim de beneficiar o povo de Floriano”, pontuou o promotor de Justiça Arimateia.

Da redação