O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – vai apresentar para a militância, apoiadores e aliados os pré-candidatos para as eleições de 7 de outubro, quando os eleitores vão escolher o presidente da Republica, governador e vice, os deputados estaduais e federais e dois senadores. Para o encontro estão confirmadas as presenças da pré-candidata a governadora, professora Sueli Rodrigues, e o do pré-candidato a senador, Jesus Rodrigues. O ato político de vai acontecer no Dia do Trabalhador, 1º de maio, a partir das 15hs, no auditório do SINTECT (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí), localizado na Av. Campos Sales, 964, centro de Teresina.
A pauta principal do evento é realizar a apresentação da pré-candidata a governadora. O PSOL decidiu por uma significativa candidatura de uma mulher com um histórico de lutas e dedicação a UFPI: a professora Maria Sueli Rodrigues de Sousa que é advogada, professora de Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI), possui graduação em Ciências Sociais pela mesma instituição e em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - Uespi, mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI e é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB.
Tem experiência na área de Direito, Sociologia e Antropologia, com ênfase em teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito Ambiental e Socioambiental, Hermenêutica Constitucional e Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: pesquisa empírica com direito constitucional, direito ambiental e Socioambiental, direito territorial, direito agrário, direito das mulheres, direitos humanos, relação cultura e natureza, populações camponesas, tradicionais e quilombolas, gênero, convivência com o semiárido.
Na sua página de rede social a professora comentou sobre a possibilidade da sua candidatura ao governo do Estado do Piauí. “Imagina andar sem medo pelas ruas e ver hospitais públicos funcionando, escolas a todo vapor, cultura espalhada pelas praças. Imagina ninguém ser julgado por conta de sua cor, de sua roupa, seu jeito, sua religião, sua orientação sexual. Imagina o potencial produtivo do Piauí sendo aproveitado pelo povo e para o povo? Agora imagina encontrar pessoas que querem a mesma coisa!”, ressaltou.
Na última sexta-feira (27) o prefeito Joel Rodrigues convocou uma reunião com a equipe da Secretaria de Infraestrutura, conduzida pelo secretário Marcony Allison, juntamente com o secretário de Comunicação, Nilson Ferreira e o ouvidor do Município, Joilson Rodrigues, para realizar um balanço da execução de atividades de atenção à limpeza, mobilidade e iluminação pública, incluindo o Mutirão “Floriano Limpa”.
No momento os coordenadores das ações da Infraestrutura apresentaram o panorama de suas atividades realizadas. As equipes de iluminação pública, apenas nesta semana, concluíram o reparo de mais de 100 pontos de luz da cidade. O trabalho nestes próximos dias será nos bairros Tiberão e Bom Lugar. Priorizando os pontos mais críticos da cidade, o serviço de tapa-buraco segue no empenho de faciliatr o fluxo de pessoas e veículos, as melhorias já podem ser encontradas nas ruas de Floriano. Nesta semana o trabalho foi concluído em trechos das avenidas Dirceu Arcoverde e Bucar Neto, dos bairros Irapuá I e II, Meladão, São Cristóvão, entre outros.
Paralelo a isso, o Mutirão “Floriano Limpa” vem desenvolvendo um trabalho em ritmo acelerado para garantir uma cidade livre do Aedes aegypti. Nas primeiras três semanas as equipes passaram pelos bairros: Campo Velho, Juá, Riacho Fundo, Alto da Cruz e Conjunto Zé Pereira, foram recolhidas mais de 300 caçambas de entulho, alcançando em torno de 100 ruas. A população pode contribuir com essa ação realizando a limpeza de seus terrenos, o Município irá recolher todo o entulho assim que as equipes estiverem no bairro.
Ao final da reunião o prefeito Joel considerou positivo o andamento das atividades que estão sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura. Participaram da reunião os coordenadores responsáveis pela iluminação pública, Maurijam; tapa-buracos; Toinho; capina; José Rodrigues; recolhimento de capina, Calado.
Está confirmado para a quinta-feira, 03, a passagem de comando no 3º Batalhão da Policia Militar com sede em Floriano-PI. Estará assumindo o comando o major PM Inaldo Ribeiro Barros, hoje no subcomando.
O 3º BPM vem sendo administrado pelo tenente coronel Rubens Lopes.
A solenidade será no pátio externo do Quartel que fica à Rua Marques da Rocha, bairro Caixa D` Água.
Deputados também podem analisar na primeira semana de maio outras seis medidas provisórias e o projeto que torna obrigatória a inclusão de consumidores no cadastro positivo. Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (2) para votar créditos orçamentários e criação de cargos
A medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 2 de maio. A MP 811/17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha, vigente desde 2010.
Antes da medida, a lei de criação da PPSA (12.304/10) permitia apenas a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo da União.
A novidade no projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) é que, para os futuros leilões, a União poderá optar por receber o valor em dinheiro equivalente à quantidade em óleo que lhe cabe. No caso dos contratos em andamento, o Ministério de Minas e Energia poderá propor um aditivo com a mudança.
Em ambas as situações, o preço do barril do petróleo será o preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a data de produção. No caso do gás, o preço poderá ser diferente se for comprovada vantagem.
Pesquisa e desenvolvimento Ainda na pauta de quarta-feira (2), o primeiro item da sessão, marcada para as 13 horas, é a Medida Provisória 810/17, que concede mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em atividades de pesquisa e desenvolvimento.
As mudanças ocorrem nas leis 8.248/91 e 8.387/91. A primeira se refere ao Brasil todo e a segunda especificamente à Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo a legislação, as empresas precisam entregar ao governo, anualmente, demonstrativos detalhando a aplicação de um mínimo de 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento do setor.
O projeto de lei de conversão do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) prevê a concessão dos benefícios somente com a comprovação, pelas empresas, da regularidade de suas contribuições para o sistema de seguridade social.
Congresso Na própria quarta-feira, às 17 horas, está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar três projetos de lei (PLNs 6/18; 7/18 e 8/18) e um projeto de resolução (PRN 3/17).
Entre a propostas da pauta destaca-se o PLN 8/18, que cria 231 cargos e funções, dos quais 67 para a composição de um gabinete para as atividades da intervenção federal no Rio de Janeiro, cuja estrutura permanecerá em vigor até 30 de abril de 2019.
Os outros 164 cargos servirão para atividades de direção e assessoramento na área de segurança pública e para atender a outras demandas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo federal.
O impacto orçamentário da mudança será de R$ 20,9 milhões em 2018 e de R$ 23,2 milhões em 2019. Os recursos virão da extinção de cargos do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
PIS/Pasep Na sessão do Plenário da Câmara marcada para as 9 horas de quinta-feira (3), os deputados podem debater outras cinco MPs.
A Medida Provisória 813/17 diminui de 70 para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poderá sacar recursos de conta individual depositados em seu nome junto ao PIS ou ao Pasep no período anterior a 1988.
Esses fundos eram alimentados com depósitos obrigatórios dos empregadores em contas individuais dos trabalhadores e servidores. Até 4 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, os fundos distribuíam os valores aos empregados na forma de quotas proporcionais ao salário e ao tempo de serviço.
A partir da Constituição, entretanto, os saques de contas individuais passaram a ser proibidos e os depósitos passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, pagamento do Abono Salarial e financiamento de programas de desenvolvimento econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Estados e municípios Com a Medida Provisória 815/17 a União foi autorizada a repassar aos municípios o total de R$ 2 bilhões a título de ajuda emergencial, já viabilizada com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei 13.633/18.
Do total de recursos, R$ 600 milhões irão para o Ministério da Educação, R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde e R$ 400 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social. A ideia é aplicar em serviços públicos básicos nos municípios e projetos de investimento feitos em parceria com a União.
Três cargos em comissão são criados pela Medida Provisória 816/17 para compor os conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal.
A Lei Complementar 159/17 instituiu o Regime de Recuperação Fiscal para os estados e o Distrito Federal, destinado a conceder ajuda aos governos endividados em troca de contrapartidas, tais como privatizações, restrições ao aumento de despesas contínuas, congelamento de salários do serviço público, redução de incentivos tributários e negociações com credores.
Palestina Na pauta também consta a Medida Provisória 817/18, que disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser comprovado.
O texto regulamenta as Emendas Constitucionais 19, 60 e 98 e incorpora o texto de outras leis, revogadas pela MP. São beneficiados servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima.
A última MP pautada é a 819/18, que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil (US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de edição da MP) para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina.
De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e de vários países.
Cadastro positivo Também na pauta da semana consta o projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado).
O cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia.
Segundo o substitutivo do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), os dados serão usados para se encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados.
Os defensores da obrigatoriedade de participação argumentam que a medida ajudará a baixar os juros finais aos consumidores. Já os contrários dizem que o acesso aos dados aumentará a chance de vazamento de informações, caracterizando quebra de sigilo.
Confira a íntegra da pauta semanal da Plenário da Câmara dos Deputados
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
