A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de um pedido para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF iniciou nesta quinta julgamento de um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso. Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.
Em sua fala, Raquel Dodge disse que a decisão da Corte que em 2016 permitiu a execução da pena após condenação em segunda instância é importante para combater a impunidade.
“Essa decisão tem sido considerada por muitos estudiosos como marco importante para fazer cessar a impunidade no país”, afirmou.
Ao recomendar a rejeição do pedido de Lula, Dodge também disse que o habeas corpus é incabível por atacar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o pedido.
Para a procuradora-geral, a decisão em favor da execução provisória da pena “tem dado segurança jurídica e contribuído para dar efetividade a persecução penal com todas as garantidas de ampla defesa e de contraditório”.
Em janeiro, ao julgar Lula, os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).
A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.
Os advogados de Lula argumentam que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
As empresas comerciais de Floriano, na próxima semana, estarão funcionando até a quinta-feira, às 16:00h, e não o dia todo como foi citado numa matéria nesse portal de notícias.
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio, o líder Antônio José de Sousa (Toinho), fez uma ligação telefônica ao PN fazendo a observação da matéria publicada.
Ele disse mais, que no sábado de Aleluia o funcionamento será opcional.
As decisões foram tomadas na última Convenção Coletiva de Trabalho realizada o ano passado e envolvendo os líderes das classes de patrões e empregados locais.
ATUALIZADA às 9:52h Dia 23 de março de 2018
No sábado de Aleluia só está facultado a abertura dos supermercados e do comércio, no entorno do Mercado Central, portanto o restante do comércio fecha da quinta-feira às 16:00hs e somente reabre na segunda, é o acaba de informar, retificando o piauinoticias, o lider sindical Toinho.
O vereador Celso Soares, de Floriano, ainda não definiu quem deve apoiar nas eleições que se aproximam no que tange a Câmara Estadual.
O parlamentar é membro do PSB, mesmo partido do deputado estadual Gustavo Neiva, de quem já foi aliado no processo de campanha de 2016, quando fazia parte do grupo liderado pelo ex-vereador Almir Reis.
O parlamentar diz que é filiado ao PSB há mais de 12 anos e quando foi perguntado sobre a situação política em relação a campanha que se aproxima, no que se refere aos apoios a deputados estadual e federal, senador e ao governo e, ele respondeu, “estamos ainda tendo conversas em relação a toda essa situação. Não há nada definido, mas até julho temos tempo ainda para toda e qualquer decisão”.
O grupo do qual faz parte o parlamentar Celso que é liderado pelo prefeito Joel Rodrigues (PP) já definiu quem deve apoiar e, em relação a ALEPI o pré-candidato é o médico Francisco Costa, ex-prefeito de São Francisco do Piauí.
Após a explanação dos convidados para debater o tema Educação, os deputados estaduais que estavam em plenário puderam fazer suas considerações sobre os números apresentados. Francis Lopes (PRP) saudou as autoridades presentes e destacou a grandeza do evento, parabenizando o excelente trabalhando realizado pelo governo estadual, citando a secretária Rejane Dias e o governador Wellington Dias.
“Eles são família. A questão do respeito aos mais velhos, as relações familiares de filhos com os papai... a criança agradecer pelo alimento na hora das refeições, a oração ao deitar e acordar, esses valores precisam ser resgatados. E nosso estado está em boas mãos”, avaliou Lopes.
Já Dr. Pessoa (PSD) pediu desculpas por não ter chegado mais cedo para ouvir com muita atenção os dados informados pelos convidados. Pessoa lembrou que começou a estudar aos 15 anos e que na segunda-feira passada recebeu diploma de Mestrado em saúde da família e vai fazer o Doutorado.
“Nenhum país do mundo se desenvolve sem educação. Sem educação uma nação fica capenga, não anda, fica pelo meio do caminho. Quanto mais cedo a criança entra na escola mais fácil é o aprendizado, o cérebro absolver o conhecimento, a cultura, o saber.
Os alunos que acompanharam o seminário puderam fazer questionamentos, como o fato de ainda haver aula aos sábados nas escolas de tempo integral.
Educação infantil
João de Deus entende que um dos desafios do governo estadual é trabalhar a educação infantil. “As classes médias e alta tem condições de bancar a escola privada para seus filhos, mas a grande maioria da população carente não tem essa possibilidade, porque não tem como pagar o preço da mensalidade. E o ensino público não oferece vagas suficiente para absorver essas crianças. Os pais têm a consciência de que precisam colocar o seu filho cada vez mais cedo nas escolas, mas na maioria das vezes não há creche, educação infantil. Essas crianças só vão entrar na escola quando tiverem idade de ingressar no ensino fundamental”.
O deputado destacou o entusiasmo do governador Wellington Dias que pretende chegar até o final do ano com todos os municípios em interior conhecido superior. “Eu acho isso fantástico e na minha avaliação esse vai fazer uma revolução no estado não tenho a menor dúvida disso. A escola de tempo integral na minha concepção também deve ser espaço redação de atividades que podem atrair as famílias, a comunidade, e também uma saída para que a criança, o adolescente, não fique vulnerável em casa, influenciada pelas mídias, pela violência. Com a escola de tempo integral, o pai e a mãe sabem que vão trabalhar e que os seus filhos vão estar na escola, recebendo educação, realizando as tarefas, as aulas complementares, além da alimentação. Sou o defensor da escola de tempo integral como forma de conseguir fazer o enfrentamento à droga e à violência e até o baixo rendimento nas escolas.
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse hoje (22), no encerramento do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora, que as palestras sobre economia, saúde, educação e segurança realizadas durante o evento ajudarão a atuação dos parlamentares piauienses e estarão disponíveis para a população. Ele afirmou que os números apresentados pelos palestrantes são importantes para que a população tenham melhores serviços nestes setores.
No encerramento do seminário, o pró-reitor de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Piauí, Nelson Juliano, disse que a UFPI fará, a partir de 2019, o caminho inverso do que vem ocorrendo desde a sua fundação. “Até agora, a sociedade tem ido ao encontro da universidade, mas, a partir do ano que vem, a universidade irá ao encontro da sociedade porque todos os cursos terão um horário mínimo de extensão, com o aluno fazendo trabalhos de campo”, declarou ele.
O representante da Secretaria de Saúde, Nelson Nery Júnior, considerou importante a atuação conjunta da Sesapi com as instituições de ensino superior. Segundo ele, enquanto a Secretaria de Saúde vem descentralizando a assistência médico-hospitalar no Estado, as Universidades Federal e Estadual do Piauí realizam cursos de medicina e enfermagem em cidades do interior.
Considerações finais
João de Deus, no encerramento do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora, avaliou que as palestras sobre economia, saúde, educação e segurança realizadas durante o evento ajudarão a atuação dos parlamentares piauienses e estarão disponíveis para a população. Ele afirmou que os números apresentados pelos palestrantes são importantes para que a população tenham melhores serviços nestes setores.
O superintendente de ensino superior da Secretaria Estadual de Educação, Ellen Gera, afirmou que "o exemplo de vida Dr. Pessoa é a prova da força da educação, que é transformadora. Numa sociedade cada vez mais complexa, a educação tem responsabilidade de preparar as pessoas para essa nova realidade". Ellen gera defendeu uma escola que respeite as realidades regionais e conteúcos que estejam integrados.
No encerramento do seminário, o pró-reitor de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Piauí, Nelson Juliano, disse que a UFPI fará, a partir de 2019, o caminho inverso do que vem ocorrendo desde a sua fundação. “Até agora, a sociedade tem ido ao encontro da universidade, mas, a partir do ano que vem, a universidade irá ao encontro da sociedade porque todos os cursos terão um horário mínimo de extensão, com o aluno fazendo trabalhos de campo”, declarou ele.
O representante da Secretaria de Saúde, Nelson Nery Júnior, considerou importante a atuação conjunta da Sesapi com as instituições de ensino superior. Segundo ele, enquanto a Secretaria de Saúde vem descentralizando a assistência médico-hospitalar no Estado, as Universidades Federal e Estadual do Piauí realizam cursos de medicina e enfermagem em cidades do interior.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de um pedido para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
