Um alerta para oito municípios do Piauí que possuem comunidades ribeirinhas no Rio Parnaíba foi emitido atraves de nota pela Defesa Civil Estadual.
A cidade de Floriano e mais os municípios de Amarante, Nazária, União, Porto, Miguel Alves, Madeiro e Luzilândia ficam, por tanto, sobre alerta.
As comissões desses municipais foram comunicadas para acompanhar o avanço das águas do rio, que já atingiu seu nível de alerta entre os municípios de Barão do Grajaú, no Maranhão e Floriano.
Dados hidrometeorológicos da Bacia do Rio Parnaíba, mostram a elevação do rio no posto em Barão de Grajaú chegou a 1,09 m, alcançando a cota de 672 cm na última medição realizada as 14h24 desta segunda-feira (26). A partir de 700cm a medida é considerada como alerta.
"Emitimos alerta para todo o trajeto das cidades ribeirinhas para que evitem prejuízos com uma possível inundação. Essa água deve estar chegando à capital e regiões mais próximas em dois dias", explicou Hélio Isaías, Secretário Estadual de Defesa Civil.
O Serviço Geológico do Brasil - CPRM também solicitou que os órgãos envolvidos com a salvaguarda das populações ribeirinhas às margens do rio Parnaíba, especialmente dos municípios de Barão de Grajaú-MA e Floriano-PI, passem a também acompanhar a evolução das condições do rio, bem como iniciem o planejamento de ações emergenciais para prevenção de perdas humanas e materiais caso o rio Parnaíba venha a atingir cotas acima do nível de inundação em seus municípios.
Barragem Boa Esperança
Procurada a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), informou em nota que o Reservatório de Boa Esperança encontra-se com 83,5% de sua capacidade de armazenamento e sua vazão total está em 1005 metros cúbicos por segundo (m³/s), considerado um volume normal para esse período. A Empresa está operando o Reservatório de modo a aguardar as próximas chuvas que estão previstas, por isso as comportas estão parcialmente abertas. Aágua que chega do reservatório está em 645 m³/s.
As águas voltaram a incomodar moradores de trecho da Rua Gabriel Ferreira, bairro Manguinha, em Floriano.
No local, como é mostrado nas imagens, alguns carros ficaram sem seguir viagem porque ficaram atolados devido a lama.
Um vídeo foi gravado por um popular que narra o fato, após isso, ele jogou a gravação nas redes sociais.
O trecho de rua que tem pavimentação poliédrica é tido como problemático e, ainda o ano passado foi feito uma obra no local.
Também já ocorreram manifestação das pessoas próximas, pois sempre com as fortes chuvas a água e entulho ficam sem ter como escoar e aborrecimentos são causados.
A Rua é tida como uma via de urgência por se tratar de uma das ruas que dão acesso ao Hospital de Floriano.
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), atendendo à solicitação da Justiça Federal, emitiu manifestação favorável à liminar solicitada na ação popular proposta pelo advogado Valter Ferreira de Alencar Rebelo contra atos do governador do estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias; o secretário de Fazenda do estado, Rafael Tajra Fonteles e o diretor da Unidade de Gestão de Dívida Pública da Sefaz/PI por desvio de finalidade na aplicação dos recursos financeiros e a transferência irregular para a conta única do Estado do empréstimo nº 0482405-71 de R$ 600.000.000 (seiscentos milhões de reais) firmado entre o Governo do PI e a Caixa Econômica Federal.
O objeto do contrato firmado em 27 de junho de 2017 entre o Estado do Piauí e a CEF era destinado exclusivamente ao Plano de Financiamento e aos Saneamento (Finisa) e deveriam ser utilizados exclusivamente para o cumprimento de três projetos/ações: mobilidade urbana, infraestrutura rodoviárias e ações estruturante, devendo serem geridas por quatro unidades gestoras (DER-PI, Seinfra, Strans e Idepi).
Em 9 de agosto de 2017, por determinação do governador Wellington Dias, houve a efetivação de transferência bancária do referido empréstimo de conta corrente pertencente à Caixa Econômica Federal para a conta única do Tesouro Estadual no valor de R$ 307.904.923,84 que foram utilizados para a cobertura de obrigações do Tesouro Estadual, estranhas ao objeto do empréstimo, com indevidas emissões de empenhos pela Secretaria de Fazenda em dezesseis unidades gestoras diferentes das estabelecidas no contrato firmado.
Para o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, “embora ainda em sede de juízo preliminar, os fatos por si só são graves e se tornam gravíssimos diante da reincidência do gestor, pois esta não é a primeira vez que o governador do Piauí faz transferências indevidas do uso dos recursos para fins diverso do previsto e movimentação para outras contas”, frisou o procurador.
O governador já fora advertido pelo MPF da proibição de tal conduta nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.27.000.002310/2011-21, sendo inclusive condenado em multa pelo TCU no processo TC010.096/2008-0, por incorrer em tal ilegalidade. Tal postura revela indiferença para com os órgãos de controle e um propósito deliberado de não se submeter à lei, o que culminou no ajuizamento da Ação Civil Pública por ato de Improbidade nº 4410-47.2012.4.01.4000, ainda em trâmite na Justiça Federal.
O procurador da República ressalta, ainda, que antes mesmo do ajuizamento da ação popular, em 2011, já tramitava a Ação Civil Pública nº 0021318-19.2011.4.01.4000 na 1ª Vara Federal, com o objeto de proibir as transferências ilegais para a conta única do Estado, na qual foi deferida liminar antecipada, proibindo o Estado de tal prática, o que demonstra o pleno conhecimento do gestor sobre a ilicitude da conduta ímproba e contumácia em desrespeitar tal dispositivo legal. “Em tal decisão, as instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão obrigadas a comunicar à Justiça sobre eventuais transferências irregulares, fato que não ocorreu e que agora deverá ser devidamente apurado”, alerta.
O Ministério Público Federal de acordo com o art. 6º da Lei da Ação Popular, que determina ao Ministério Público “promover a responsabilidade, civil ou criminal, dos que nela incidirem” requereu ao juízo da 5ª Vara da Justiça Federal que seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí para que encaminhe cópia de toda documentação que embasou o Relatório de Auditoria emitido nos autos do Processo nº 025611/2017, para providências cabíveis nas searas cível, criminal e administrativa, inclusive com a remessa à Procuradoria-Geral da República, haja vista a prerrogativa de foro prevista no art.105,I “a” da Constituição Federal.
Na manhã desta segunda-feira (26) o prefeito Joel Rodrigues realizou visitas a trechos do rio Parnaíba, na zona central de Floriano, com o objetivo de averiguar, in loco, o nível do rio que vem subindo devido às últimas chuvas que caíram no Estado do Piauí. Estiveram presentes os secretários de Desenvolvimento Rural, Assis Caravalho; de Comunicação, Nilson Ferreira; da Sutran, Carlos Eduardo Kalume, e o coordenador da Defesa Civil em Floriano, João Raimundo.
A Defesa Civil, através do Instituto Nacional de Meteorologia, emitiu um alerta geral em razão do aumento da quantidade de chuva que tem atingido a região em que Floriano está localizada. Através de uma medição oficial, realizada às 6 horas da manhã desta segunda (26), o rio Parnaíba estava com 6,28 metros de profundidade, quase o dobro da sua medida em estado de normalidade, isso porque até às 9 horas desta manhã foram registrados 184 milímetros de água precipitada apenas no mês de março de 2018.
Este configura, de acordo com com o coordenador da Defesa Civil local, João Raimundo, um inverno com expressivos índices de chuva, apontando de outubro de 2017 a março de 2018 mais de 1 033,6 milímetros. "A média nos últimos anos não ultrapassava os 900 milímetros, o maior registro que temos na história de Floriano foi dos 1 200 mm precipitados nos anos 80. Este ano vem se destacando, um exemplo foram os 395,4 milímetros apurados no último fevereiro", explicou João Raimundo.
O prefeito Joel Rodrigues demonstrou sua preocupação, uma vez que as comportas da Barragem de Boa Esperança já estão liberando água, o que vai resultar no aumento do nível da água no rio Parnaíba. "A previsão é de chuva, mas com a ausência de uma população ribeirinha significativa, resultado da saída dessas famílias para residir nos conjuntos habitacionais, estamos fora de qualquer risco maior. Nosso desejo é que a chuva não cause nenhum transtorno", disse o prefeito Joel.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
