Por toda esta semana o parlamentar federal Silas Freire, um dos representantes do Piauí no cenário político Nacional, pode seguir um novo caminho em relação a partido.
O parlamentar vem tendo reuniões em Teresina e, em Brasília e tratando de uma possível mudança de sigla e isso, inclusive tem alterado a sua agenda de visitas a Floriano onde o mesmo tem uma base e ainda envolvimento com atividades esportivas.
Hoje, no município florianense um dos representantes políticos do deputado Silas é o ex-vereador Lauro Cesar que concedeu uma entrevista ao piauinoticias.
. “Estamos numa semana crucial para a locação política dentro dos seus partidos. Temos hoje um partido forte em nível de Brasil e de Piaui. O Podemos tem hoje 22 deputados federais e estaduais no Brasil, tornando o sétimo maior partido nesse pais, mas a política é muito volátil e o nosso deputado Silas Freire recebeu um convite da direção nacional e estadual do PRB e durante toda esta semana será analisado qual será o caminho do nosso grupo se, nós nos manteremos no Podemos ou se iremos para o PRB”, explicou o Lauro César.
O PRB em Floriano tem como uma das lideranças o vereador Salomão Holanda que é de sustentação a base do prefeito Joel.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira e pode agora ter sua prisão decretada após a condenação a 12 anos de 1 mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Por 6 votos a 5, a Suprema Corte manteve o entendimento firmado em 2016 de que pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça já devem começar a cumprir a pena - ou seja, não podem recorrer aos tribunais superiores em liberdade.
Agora, está nas mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo contra Lula na Justiça Federal do Paraná, expedir o mandado de prisão.
A defesa de Lula tem até o dia 10 de abril para entrar com os chamados "embargos dos embargos" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Por isso, é improvável que o petista seja preso antes dessa data.
Foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região quem condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá - os desembargadores mantiveram a decisão de Moro e elevaram a pena. Lula nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como contrapartida de recursos desviados da Petrobras.
Embora a situação do ex-presidente tenha se complicado muito após a derrota no STF, isso não significa que necessariamente ele cumprirá integralmente os 12 anos de pena na cadeia.
Há três caminhos que podem resultar na soltura do petista: 1) sua defesa pode apresentar novos pedidos de habeas corpus; 2) o petista pode ter sua condenação anulada pelos tribunais superiores; 3) O STF pode rever seu posicionamento sobre a prisão após condenação em segunda instância para todos os réus do país, o que beneficiaria Lula.
Entenda melhor abaixo como cada um desses caminhos funciona e quais as chances reais de Lula deixar a prisão.
1 - Novos pedidos de habeas corpus
O habeas corpus é uma ação que serve para proteger a liberdade de ir e vir das pessoas contra abusos de autoridades ou decisões ilegais. O que Lula teve rejeitado pelo Supremo foi um habeas corpus preventivo, que visava impedir sua prisão. Depois de preso ele poderá, se quiser, apresentar outros, com novos argumentos. Não há limites para apresentação desse tipo de pedido.
"Desde que você alegue um fundamento diferente você pode entrar com um habeas corpus por semana. Esse (que acaba de ser rejeitado) foi porque a decisão não transitou em julgado, amanhã é porque eu estou doente, depois de amanhã é porque eu estou correndo risco de ser morto na prisão, depois é porque eu sou idoso", ressalta o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Rafael Mafei.
As chances de sucesso, no entanto, tendem a se reduzir, observa a advogada Flavia Rahal, professora de direito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
"Se você tem o colegiado pleno da Suprema Corte com uma decisão sólida, sem dúvida nenhuma, ainda que outros habeas corpus possam ser impetrados, o sucesso é mais difícil", afirma.
Ante à dificuldade de conseguir a liberdade, a defesa de Lula também pode tentar a prisão domiciliar. O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), por exemplo, conseguiu na semana passada, por meio de habeas corpus, uma liminar do ministro Dias Toffoli para que fosse transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, para sua residência em São Paulo. Ele tem 86 anos e alegou problemas de saúde.
Condenado a mais de sete anos de prisão por lavagem de dinheiro, estava preso desde de dezembro.
Já Lula, de 72 anos, tem se gabado do seu bom preparo físico, inclusive divulgado imagens suas se exercitando nas redes sociais, o que tenderia a dificultar a aceitação de um pedido similar.
Além disso, ressalta Flavia Rahal, a conquista de Maluf é algo muito raro - ele obteve uma liminar do ministro Dias Toffoli contra a decisão do colega Edson Fachin.
"É quase impossível um ministro dar liminar contra decisão de outro ministro", concorda o professor da USP.
2) Recursos contra a condenação
Lula ainda pode recorrer às cortes superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF - contra a condenação pelo TRF-4. Esses tribunais não analisarão mais as provas em favor ou contra o petista (essa etapa acaba na segunda instância), mas poderão discutir se o processo contra Lula foi conduzido dentro da legalidade.
O STJ analisa se houve desrespeito a leis federais, por exemplo, se as provas foram coletadas corretamente, e o STF se houve desrespeito a princípios constitucionais, como o direito à ampla defesa. Não devem se repetir nos tribunais discussões sobre se Lula é ou não efetivamente dono do tríplex.
"São recursos muito técnicos, que discutem teses jurídicas. Há uma série de requisitos que limitam muitas vezes o conhecimento desses recursos", observa a professora da FGV.
Se as cortes superiores entenderem que o processo não foi conduzido corretamente, a condenação de Lula pode ser anulada definitivamente no caso do tríplex, o que o devolveria a liberdade. A tramitação desses recursos, porém, tende a demorar, podendo levar meses ou anos.
As complicações jurídicas de Lula não se encerram no caso tríplex e o ex-presidente ainda pode vir a ser condenado em outros processos. Na Justiça Federal do Paraná, também referente à Lava Jato, ele é réu em mais duas ações. Uma delas é relacionada a um sítio em Atibaia e a outra à compra de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, para uso da família do petista.
Há também quatro ações na Justiça Federal do Distrito Federal, ligadas às Operações Zelotes, Janus e Lava Jato.
Lula foi ainda denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro de 2017, de integrar organização criminosa juntamente com a ex-presidente Dilma Rousseff e outros seis integrantes do PT, no caso que foi apelidado de "quadrilhão do PT". Janot ainda denunciou Lula e Dilma por obstrução da Justiça pela tentativa de nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil.
A defesa de Lula nega todas as acusações e diz que o ex-presidente é vítima do uso da lei para fins políticos.
O prefeito Joel Rodrigues, de Floriano-PI, esteve há pouco no piauinoticias para anunciar que hoje, 5, estará recebendo na cidade algumas lideranças a nível de Estado e Federal.
O gestor informa que estarão no município florianense a vice-governadora Margarete Coelho, do Piauí, e ainda o senador Ciro Nogueira.
“O senador Ciro garantiu a retomada da obra das casas populares do Alto da Cruz, são 499 unidades habitacionais e para a conclusão dessas casas foram disponibilizadas, através do Ministério da Cidades para a Caixa Economia Federal, cerca de R$ 27 milhões, mas isso somente aconteceu porque o senador Ciro tem uma ligação direta com o governo federal, principalmente com o Ministério das Cidades, hoje tendo um progressista a frente”, disse o prefeito.
Estará também no município, segundo o gestor Joel, para presenciar retomada da obra o deputado federal Mainha.
“A retomada dessas casas significa que a geração de empregos na área da construção civil e serão 499 famílias que terão suas casas para morarem”, cita o prefeito de Floriano afirmando que estará recebendo essas autoridades às 15:30h no Aeroporto local.
A Câmara de Floriano estará recebendo o novo comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM) em breve, nome ainda não oficializado, com cobranças.
A questão foi tratada no Legislativo Municipal, sessão que esteve se realizando na Associação Comercial, nessa noite de terça-feira, 3, num ato dos parlamentares que foi presidida pelo vereador Mauricio Bezerra, presidente do poder.
“Ao novo comandante vamos apresentar mesmo as demandas, pois precisamos de caminhonete, precisamos de uma melhora estrutura para as nossas policias militares e, realmente precisamos nos preparar para essa insegurança que vive Floriano”, disse o vereador afirmando que deve haver um diálogo com os novos secretários do Estado para viabilizar saídas técnicas para muitos problemas.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O parlamentar vem tendo reuniões em Teresina e, em Brasília e tratando de uma possível mudança de sigla e isso, inclusive tem alterado a sua agenda de visitas a Floriano onde o mesmo tem uma base e ainda envolvimento com atividades esportivas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira e pode agora ter sua prisão decretada após a condenação a 12 anos de 1 mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
