A Secretaria de Meio Ambiente, na parceria da Polícia Militar e da Sutran, realizou no último domingo (08) uma blitz de conscientização sobre poluição sonora, que é considerada crime ambiental, podendo resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos. A entrega de panfletos informativos aconteceu no Cais da Beira-rio na presença de fiscais da Seman, do superintendente da Sutran, Carlos Eduardo Kalume, e do diretor Isaías Rodrigues, além de policiais militares que auxiliaram a blitz educativa.
A iniciativa da Secretaria de Meio ambiente é em decorrência, principalmente, da quantidade de denúncias que recebeu no primeiro trimestre deste ano em relação ao som abusivo em diversos pontos da cidade. Diante disso, a secretária de Meio Ambiente, Manuela Simplício, enfatiza que o excesso de ruídos, como é caracterizada a poluição sonora, afeta a saúde física e mental, além de perturbar o sossego dos demais, por isso a meta da Seman é reduzir essas ocorrências.
“Informar e educar a população são os primeiros passos para evitar medidas mais incisivas, no entanto o som abusivo, no intervalo que consta no Código de Postura do Município, das 22h às 7h, será devidamente punido através do auto de infrações”, explicou a secretária Manuela Simplício.
Firmino Filho, prefeito de Teresina, declarou que se não for candidato ao governo do Estado, apoiará Luciano Nunes. A informação foi publicada nesse final de semana.
“É muito pouco provável que nós venhamos a ser candidato, exatamente porque como membro do PSDB, partidário do PSDB, nós iremos votar no candidato do partido. Caso o deputado Luciano se coloque como candidato do partido, na inexistência da minha candidatura, obviamente o deputado Luciano Nunes vai ganhar o meu voto”, afirma.
Apesar disso, o prefeito deixou no ar a possibilidade de lançar sua candidatura e garantiu que a esposa estar em outro partido não ofusca uma candidatura própria do PSDB. “Se argumenta que a Lucy estaria em outro partido e, portanto, demonstraria um enfraquecimento de uma candidatura eventual do PSDB. Olha, é importante dizer que a Lucy está há quase um ano, mais de um ano, fora do PSDB, e quando se falou em candidatura do PSDB ao governo, seja de Firmino ou de Luciano, ela já estava em no outro partido, nos Progressistas, portanto não faz sentido correlacionar um fator ao outro. Ela já saiu do PSDB há algum tempo”, explica.
Preso desde sábado na Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue candidato do PT à Presidência da República.
Em seu discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC antes de se entregar, ele pediu a força do povo para ajudar que ele continue na disputa. "Não sou mais um ser humano, sou uma ideia. Vou cumprir o mandado de prisão e vocês terão que se transformar em mim", disse.
Em janeiro, após a confirmação da condenação pelo TRF-4 que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula também afirmou que se ele fosse preso a candidatura dele ia depender das ruas.
Essa garantia dele de que será candidato mesmo preso vem de uma interpretação da regra eleitoral.
Ficha suja
É certo que a candidatura de uma pessoa condenada em 2ª instância por certos crimes, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro, é barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Ainda assim, o nome do ex-presidente poderá ser registrado em agosto. O artigo 16-A, que regula as eleições, diz que se o político pode se candidatar caso esteja recorrendo na Justiça da decisão que lhe negou o registro.
Isso permite que o ex-presidente faça campanha em propaganda eleitoral de rádio e TV e tenha seu nome na urna eletrônica. A validade dos votos que ele receber fica dependente de instância superior.
Pode acontecer de até 20 dias antes das eleições o ex-presidente desistir e indicar outra pessoa para concorrer. Neste caso, o nome dele ainda estará nas urnas. O eleitor pode, então, "votar no Lula", mas o voto ir para o substituto.
Ao HuffPost Brasil, o ex-juiz Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos idealizadores da Ficha Limpa, explica que não se trata de uma brecha ou uma falha da lei, mas de uma opção do legislador para garantir a observância desses 2 aspectos do mesmo problema.
"Existia a necessidade de enrijecer as inelegibilidade, mas sem esquecer dos mecanismos de proteção do condenado contra eventual injustiça. O simples fato de pedir a liminar, por outro lado, não assegura a sua obtenção. A Justiça vai precisar se debruçar sob o recurso e verificar se existe uma plausibilidade na possibilidade de sucesso. Se considerar que existe alguma probabilidade, aí que concede a liminar, mas o Judiciário não está obrigado a fazê-lo", afirma.
Outra opção é Lula ser impedido de ser candidato, após recorrer a todas as instâncias superiores, e o ex-presidente ser impedido de ser diplomado. Nesse caso, assume o comando do País o segundo colocado nas eleições.
O crédito bancário para 78 mil e 500 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: idosos e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146. Na consulta à página da Receita Federal é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a declaração retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitar pela internet.
Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, é preciso ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
