Na manhã da quinta-feira (10), a advocacia, representada pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, esteve reunida com o secretário judiciário Aléssio Eulálio Dantas em sala de reunião localizada na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O encontro foi proposto para discutir as dificuldades encontradas por servidores e advogados após a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no segundo grau.

Na oportunidade, os advogados puderam esclarecer dúvidas coletadas entre a classe em relação ao novo meio de tramitação, trataram sobre o cumprimento de alguns alvarás de solturas, que são concedidos durante as sessões de julgamento e outras questões pontuais sobre o funcionamento do tribunal, inclusive sobre a nova estrutura do Tribunal com a vigência da Lei Complementar nº 230, que alterou os órgãos do TJ-PI.

“Hoje pudemos, de forma concreta, trazer as dificuldades que a classe enfrenta no dia a dia profissional com a tramitação eletrônica, seja a advocacia da capital ou militante do interior do Piauí. Expomos as nossas preocupações, mas também fizemos sugestões para garantir que o PJe cumpra com o seu objetivo, que é dar mais celeridade ao andamento dos processos. Fomos bem recepcionados e o secretário judiciário garantiu que o Tribunal tomará as providências cabíveis”, afirmou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.

Também em reunião, o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa falou dos pontos abordados. “A reunião de hoje foi extremamente proveitosa. Foi possível pensarmos, conjuntamente, soluções para vários problemas que vem dificultando o exercício da advocacia criminal, como, por exemplo, a otimização do cumprimento dos alvarás de soltura e a possibilidade de cientificação dos advogados sobre a data em que serão julgados seus habeas corpus, ainda que eles sejam trazidos em mesa extra pauta”, disse.

“Foi uma reunião produtiva. Aproveitei também para solicitar ao presidente Chico Lucas a divulgação para a classe sobre a necessidade de cadastramento junto ao PJe de segundo grau, uma vez que muitos são cadastrados apenas no primeiro. Alguns processos precisam ser intimados, e quando não há esse cadastro, ainda é feito mediante oficial de justiça quando poderia ser pelo meio eletrônico, trazendo mais celeridade aos processos. Reafirmo que o TJ e a Secretaria Judiciária está aberta aos advogados para discutir os temas de interesse que visam o bem de todos: magistrados, servidores e toda classe jurídica”, disse o secretário judiciário, Aléssio Eulálio Dantas.

O presidente Chico Lucas atendeu de pronto a solicitação do secretário judiciário e afirmou que será promovida uma campanha para conscientizar o cadastro para a advocacia.

Registrou-se a presença das advogadas Adélia Márcya Barros; Martha Fernanda, conselheira seccional; Michele Amorim, Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados; Faélem Nascimento, Subseção de Piripiri e Dalva Fernandes, conselheira seccional; dos advogados Haroldo Vasconcelos, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas; Tiago Vale e do Wilson Spíndola, presidente da Subseção de Campo Maior.

oab pi

O Moura Fé que teve candidato a prefeito de Floriano-PI nas eleições passadas, hoje trabalhando em Parnaíba, estará no municipio florianense nos próximos dias onde deve se reunir com um grupo de líderes e pessoas do grupo do qual faz parte.

Num comunicado ao piauinoticias,  ele disse que a reunião acontecerá no dia 25/05 e estará presente o ex-deputado estadual Tererê que se articula para entrar na disputa em outubro.

Moura Fé, que foi candidato a prefeito de Floriano pelo PMB, não confirmou ainda o local do encontro.

Da redação

A cabo da Polícia Militar Kátia Sastre, que reagiu a um assalto na porta da escola infantil onde a filha estuda, em Suzano (região metropolitana de São Paulo), e matou o ladrão, foi homenageada pelo governador Márcio França neste Dia das Mães.

Ela baleou o ladrão no momento em que o homem tentava fazer um arrastão em um grupo de pais, na entrada de uma escola particular no Jardim dos Ipês, em Suzano. O bandido levou tiros na perna e no peito e morreu.

A PM é mãe de duas meninas que estudam no colégio. Ela estava na escola, onde estuda uma das filhas, para assistir uma homenagem às mães. Kátia recebeu flores do governador como forma de agradecimento.

O ladrão aproveitou o momento anterior à abertura dos portões do Colégio Ferreira Master para anunciar o assalto. Enquanto o homem começa a revistar um segurança do colégio, que estava sob a mira de sua arma, a policial militar sacou a pistola e atirou contra o agressor. Havia ao menos cinco mães na calçada, cada uma com seus filhos.

Ao ouvir os disparos, elas pegaram as crianças pelas mãos e saíram correndo, em desespero. Câmeras de segurança filmaram toda ação e as cenas foram espalhadas pelas redes sociais.

Ao entregar o buquê, o governador destacou que a própria policial solicitou socorro médico para o homem, como já está previsto no treinamento policial. Por ter agido rápido sem deixar feridos, França disse que a PM é um exemplo para outros policiais.

"Quero agradecer sua coragem. Uma coragem que é de nossos PMs, que são treinados e preparados", afirmou o governador. E completou: "A cabo Kátia agiu por dois importantes motivos, em defesa da sociedade e de suas filhas, de sua família".

A PM agradeceu a homenagem e disse que o apoio recebido tem sido "gratificanete". "A gente é preparado para isso. Temos treinamento, temos que pensar muito rápido. É para isso que estamos nessa profissão, para defender vidas. Foi isso o que fiz", disse.

O caso
O homem tombou no chão assim que recebeu os disparos e deixou cair seu revólver. Na sequência, passou a mostrar a palma das duas mãos para a PM em sinal de rendição. A policial, após atirar, buscou proteção em um carro estacionado na porta da escola. Dentro do veículo, entretanto, havia outra mãe, que buscava manobrar para fugir. Ao ver a arma caída, sem tirar o homem de sua mira, a PM caminhou em direção ao revólver e o chutou, para afastá-lo do alcance do homem. Em seguida, recolheu a arma e mandou o homem, já sangrando, virar de bruços para que fosse detido.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi levado para o pronto-socorro da Santa Casa de Suzano, mas não resistiu aos ferimentos. Até o começo da noite deste sábado, a Secretaria Estadual da Segurança Pública não havia passado informações sobre o caso, afirmando que a ocorrência ainda estava em apuração.

 PM que impediu assalto a escola infantil e matou ladrão é homenageada

msn

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na quinta-feira (10), durante sessão ordinária, a realização de uma auditoria no sistema de transporte urbano de Teresina. A auditoria tem por objetivo apurar o funcionamento do Sistema Inthegra, os custos, linhas de ônibus, atendimento à demanda da população e toda a operacionalização do transporte público da capital.

A decisão atende a solicitação do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que entrou no TCE-PI com pedido de auditoria na licitação que escolheu as empresas e consórcios que operam o Sistema Inthegra. A relatora do processo, conselheira Lílian Martins, propôs estender a auditoria a todo o sistema de transporte público da capital, sendo seguida por todos os conselheiros presentes à sessão.

A decisão desta quinta-feira amplia a abrangência de medida já aprovada em março, quando o Tribunal aprovou a realização de uma auditoria operacional no Sistema Inthegra, proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), a fim de avaliar o desempenho do sistema e o atendimento ao direito do usuário a um serviço público de qualidade.

Assessoria de Comunicação do TCE-PI