O empresário Valter Alencar, que já esteve reunindo com lideranças florianense para falar de candidatura, anunciou nesta segunda-feira (25) sua pré-candidatura a governador do Piauí. Alencar tem se reunido com líderes da oposição e alianças não estão descartadas.
“O que estamos fazendo é dialogando com as oposições verdadeiras. Não podemos fazer uma política de renovação sem dialogar. O Piauí tem visto é um cenário de troca de interesses políticos e não por um estado melhor e é isso que nós estamos buscando”, disse durante entrevista à TV Cidade Verde.
O empresário garante que, no momento, vai anunciar as alianças. “Conversamos com todos os partidos e no momento certo vamos somar forças. Somar forças sem se contaminar”, afirmou.
Segundo ele, dentro do partido apenas seu nome foi aprovado até agora pela executiva nacional do PSC para disputar as eleições 2018. “O PSC tem colocado que os nomes têm que estar preparados. Precisamos de nomes. O único nome confirmado pela executiva nacional é de Valter Alencar. Apenas os diálogos estão sendo encaminhados internamente”, declarou.
Os atrasos frequentes dos pagamentos - muitas vezes de quatro a cinco meses -, bem como dos ressarcimentos das ajudas de custos e diárias têm criado grandes obstáculos para pacientes do SUS que precisam do programa.
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual(MP/PI) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Piauí e o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, para que sejam obrigados a adotar diversas providências para regularizar o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), sob pena de multas pessoais ao governador e ao secretário estadual de Saúde no valor de R$ 1.100.764,60 milhão.
Os atrasos frequentes dos pagamentos - muitas vezes de quatro a cinco meses -, bem como dos ressarcimentos das ajudas de custos e diárias têm criado grandes obstáculos para que pacientes do SUS possam se deslocar do seu município de origem em busca de tratamento de complexidade diferenciada em outras localidades.
Outra queixa recorrente é a falta de flexibilidade para incluir no cadastro do programa mais de um acompanhante. Pacientes renais crônicos argumentam que essa restrição tem prejudicado os tratamentos já que nem sempre a pessoa cadastrada no sistema tem condições de fazer o acompanhamento em datas específicas. Hoje, o programa só aceita a indicação de uma segunda pessoa nos casos em que o acompanhante titular esteja doente.
Todas essas questões foram levadas aos Ministérios Públicos em forma de representações. São elas que embasam os pedidos que constam na liminar. O primeiro deles pede que o recurso referenciado, no valor de R$ 5. 503.823,00, repassado diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí seja imediatamente transferido para conta específica da Coordenação de Regulação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de maneira a fazer frente as necessidades do programa. Pedido, alias, já feito pelo Ministério Público Estadual, no dia 6 de novembro de 2017, por meio de recomendação e ofícios, e ignorado pelo secretário de Saúde Florentino Alves Neto.
Sobre o atraso dos ressarcimentos, o Ministério Público solicita que a Justiça determine o prazo de 10 (dez) dias para o pagamento dos valores atualmente em atraso relativos às passagens e às ajudas de custo a todos os pacientes cadastrados no TFD e seus respectivos acompanhantes, com a apresentação à Justiça de toda a documentação hábil a provar a regularização, juntando-se relação nominal dos beneficiários (com indicação de nome, CPF, cartão do SUS, procedência e local de tratamento do paciente) e número do processo de pagamento.
Ainda em liminar, dada a urgência das questões, solicitou que no prazo de 30 (trinta) dias, seja sistematizada uma plataforma específica no SIAFE ou em outro sistema, para os pagamentos relativos ao TFD, de modo a tornar o processo célere e eficiente e que seja estipulado um prazo limite para a tramitação total do processo de pagamento dos benefícios aos usuários do TFD, da prestação de contas à ordem bancária. Por fim, que seja possibilitado o cadastro de acompanhantes suplentes vinculados aos pacientes do TFD, de modo a conferir maior eficiência ao programa e propiciar a continuidade da prestação do serviço de saúde ao usuário do SUS.
Após a apreciação da tutela de urgência, o Ministério Público manifestou interesse em autocomposição, aguardando a designação de audiência de conciliação, inclusive para os fins previstos no § 6º art. 5º da Lei 7.347/85 (Termo de Ajustamento de Conduta não alcançado na via administrativa.
O Progressistas convocou para amanhã (26), às 10h30 uma coletiva de imprensa para anunciar a situação do partido nas eleições de outubro.
A convocação gerou uma apreensão entre os partidos, pois ocorreu após uma conversa entre Ciro e Wellington Dias (PT), onde o governador teria definido que Themístocles Filho (MDB), realmente será o vice na chapa.
Também há a expectativa que amanhã (26) seja lançado o nome de Margarete Coelho como candidata à Câmara Federal.
A respeito da definição de seu nome como vice, o presidente da Assembleia prefere manter cautela e não comenta o possível anúncio do governador.
“Deixa acontecer para eu poder falar, eu ainda não fui informado de nada. Tudo tem o seu tempo”, afirmou Themístocles.
Deputado Gustavo Neiva convoca audiência pública para apresentação de orçamento da SEFAZ
Foi ligo, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o requerimento apresentado pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), solicitando a realização de uma audiência pública para apresentação do cumprimento das metas orçamentária e fiscais do primeiro quadrimestre de 2018 pela Secretária de Fazenda do Estado do Piauí. A audiência deve acontecer na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Casa.
A reunião, sem data prevista para acontecer, deve contar com a presença do atual Secretário de Fazenda do Estado, o superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
