Foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional a lista de municípios do Piauí que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por irregularidades junto à Receita Federal. No total, 29 cidades do Piauí foram citadas na relação.

As cidades que tiveram o FPM bloqueado são: Alto Longá, Amarante, Campo Largo, Campo Maior, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal de Telha, Colônia do Piauí, Currais, Curralinhos, Flores do Piauí, Guaribas, Jardim do Mulato, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoinha do Piauí, Luzilândia, Manoel Emídio, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Palmeirais, Parnaguá, Pau D´Arco do Piauí, Piripiri, Riacho Frio, Rio Grande do Piauí, Santa Filomena, São João da Serra, São João do Piauí, São José do Piauí e São Raimundo Nonato.

De acordo com o parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas normas. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de agosto, o que impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Com informações do viagora

O Plenário da Assembleia Legislativa receberá, nesta terça-feira (14), sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. A solenidade acontecerá as 9h30 e homenageará profissionais da área. A proposição é do deputado Dr. Pessoa, do Solidariedade.

O Dia do Advogado é comemorado no dia 11 de agosto em referência a inauguração das primeiras faculdades de Direito do país, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (SP) e Faculdade de Direito de Olinda (PE), em 1827.

Devem comparecer à homenagem autoridades, estudantes de Direito e profissionais da área. Também foram convidados o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o vice-presidente Luís Cláudio da Silva Chaves e o Secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro.

alepi

Quem o vereador Manoel Simplício, da bancada governista em Floriano, deve apoiar nas eleições que se aproximam? A resposta foi procurada hoje, 13, pelo piauinoticias ao parlamentar municipal que, ao atender uma ligação telefônica, respondeu que está avaliando e que ainda deve ter um diálogo com a liderança maior do seu partido (PV).

“Já estou quase decidido, mas ainda faltam alguns detalhes”, disse o senhor Manoel afirmando que tudo indica que deve apoiar os candidatos indicados pelo prefeito Joel Rodrigues, de Floriano.

O vereador afirma que está procurando um diálogo com a vereadora Teresa Brito, presidente do PV, mas que não há nenhum encontro ainda agendado. Ele citou que está procurando definir essa questão.

Da redação

Num comunicado ao piauinoticias o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), Regional de Floriano, informa que na manhã de hoje teve uma audiência com prefeito Joel Rodrigues e ainda com secretários Arnaldo Messias, Joab Curvina, da Educação; com a secretária Josélia Rodrigues, de Finanças e com Júlio, da Administração.

O Sindicato é presidido pela professora Léa de Almeida.

Veja:

 Abono 2016 será judicializado quem não protocolou informar ao advogado.
 Abono 2018: 30% pagamento em julho, os 15% em janeiro 2019.
 A partir de 2019, o abono será pago total em junho, os 45 dias.
 Reformulação do PCS; entregue as reivindicações serão avaliadas, voltaremos a conversar em outubro.
 Quinquênio e progressão resposta até início da próxima semana.

Com a resposta, o SINTE programa realizar uma assembleia com a classe, mas não foi citado ainda a data e o local.

ASCOM