Nas últimas terça-feira (17) e quarta-feira (18), a advocacia militante do sul do Piauí foi contemplada com o Seminário de Regularização Fundiária, realizado no Auditório da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus “Cinobilina Elvas”, em Bom Jesus e também na Casa da Cultura, em Corrente, respectivamente. O evento foi promovido pela OAB-PI, por meio da Comissão de Direito Agrário (CDA), e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí.

O Seminário teve como temas centrais “Usucapião Extrajudicial”, “Usucapião de Terras Devolutas” e “Regularização Fundiária e Lei nº13.465/17”, ministrados pelos palestrantes Staine Alves Borges, Guilherme Fonsêa Viana Santos e Antônio Augusto Pires Brandão, respectivamente.

O presidente da CDA, Fernando Chinelli, ressaltou que o Seminário buscou uma metodologia mais prática voltada para a qualificação dos profissionais de Direito. “Na oportunidade, fomentamos o estudo e a aplicação prática das técnicas de regularização fundiária, passando ainda pelo estudo doutrinário sobre terras devolutas, da legislação da nova Lei da Regularização Fundiária e de técnicas mais modernas e menos burocráticas fora do judiciário litigioso. Por exemplo, o usucapião extrajudicial, que ocorre diretamente no cartório. Nesse contexto, o intuito geral foi de capacitar os profissionais da advocacia e demais operadores do Direito, em especial da região Sul, que tanto carece de regularização fundiária de suas terras”, esclareceu Chinelli.

Presenças

No evento em Bom Jesus estavam presentes os membros da Comissão de Direito Agrário: Staine Alves Borges, Antônio Augusto Pires Brandão, Nicolas Koprovski e Joaquim Mendes; o Oficial de Registro de Imóveis de Bom Jesus, Vicente Orlando Piauilino; o Procurador Chefe do Município de Bom Jesus, Aurélio Ferry.

No evento de Corrente estavam presentes o Presidente da OAB subseção de Corrente, Ismael Paraguai da Silva; o Secretário Geral da OAB Subseção de Corrente, João Antônio Crisóstomo da Cunha Filho, Membros da Comissão de Direito Agrário: Staine Alves Borges, Antônio Augusto Pires Brandão, Nicolas Koprovski, Joaquim Mendes e Mikaela Mascarenhas; o Presidente da Câmera de Vereadores, Raimundo Augusto da Silva Vieira; a Promotora de Justiça de Corrente, Gilvânia Alves Viana e o Procurador Jurídico Joel Pedreiras.

ascom

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, concluiu no cartório eleitoral de Amarante a agenda de visitas às zonas eleitorais desta sexta-feira (20). Acompanhado de sua comitiva, o desembargador Francisco Paes Landim, participou de reuniões com juízes, chefes de cartórios e servidores nas zonas eleitorais de Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Pedro, Angical, Regeneração, Arraial, Palmeirais e Amarante. Foram oito cidades visitadas nesta data na região do Médio Parnaíba.

Iniciadas no último dia 29 de junho, estas visitas aos cartórios eleitorais do Estado têm o objetivo de conhecer a realidade das zonas eleitorais, acompanhar as atividades executadas e as demandas com o intuito de otimizar a prestação de serviço e propiciar um atendimento ao público mais eficiente.

Ao todo, já foram visitados mais de 40 cartórios eleitorais: Floriano, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Picos, Jaicós, Oeiras, Cristino Castro, Bom Jesus, Gilbués, Corrente, José de Freitas, Barras, Batalha, Esperantina, Joaquim Pires, Luzilândia, Luís Correia, Parnaíba, Buriti dos Lopes, Cocal, Piracuruca, Piripiri, Pedro II, Capitão de Campos, Campo Maior, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Miguel Alves, Porto, Matias Olímpio, União, Altos, Água Branca, São Pedro, São Gonçalo, Angical, Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Pedro, Angical, Regeneração, Amarante, Palmeirais e Arraial.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.

Um investimento de cerca de R$ 700 mil vem sendo feito na cidade de Nazaré do Piaui. A obra de concreto armado deve substituir uma ponte que era de madeira sobre o Rio Mucaitá, zona rural da cidade, e que foi construída em 1952, muito antes da emancipação da cidade nazarena.

A ponte foi construída em 1955, quando Floriano tinha como prefeito o Dr. Tibério Nunes, in memorian.

À época a obra foi solicitada pelo vereador Raimundo Soares, um dos primeiros vereadores da história de Floriano e que morava no povoado de Nazaré, que mais tarde passou a ser cidade, após desmembramento. Essas informações são do prefeito Nonato de Abílio que está no segundo ano do seu primeiro mandato.

No local, devido às más condições, já foi cenário de inúmeros acidente de carro, disse o prefeito Nonato de Abílio ao ser entrevista pelo piauinoticias.

Os recursos são próprios do município, afirma o gestor.  

Da redação

Foi iniciado nesta sexta-feira (20) o período de  convenções para partidos políticos definir as coligações, união de partidos e escolher os candidatos para disputar as eleições de 2018. O período se estende até o dia 05 de agosto.

Os candidatos escolhidos terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro da candidatura à Justiça Eleitoral. Neste ano serão definidos durante as convenções partidárias, os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, além de senador, suplente de senador, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Com o período de convenções iniciado, já é permitido que os partidos eleitorais façam uso gratuito de prédios públicos e também realizem contratos de despesas e gastos com instalação dos comitês de candidatos e partidos.

Segundo a Justiça Eleitoral, mesmo com a liberação dos gastos, os mesmos só poderão ocorrer após o candidato obter o número de CNPJ, e abrir uma conta bancária que será utilizada para os movimentos decorrentes da campanha política e a emissão de recibos.

Com informações do viagora