Os piauienses Mayra Kelly da Silva Rosa, Anna Paula Sousa Mendes Gomes e Augusto Bruno Silva Miranda de Godoy, do município de Valença do Piauí, foram premiados na 15ª Mostra Brasil Aqui tem SUS, na categoria Judicialização da Saúde, que aconteceu de 25 a 27 de julho, em Belém (PA). O trabalho apresentado foi "A Importância do Diálogo entre Secretaria Municipal de Saúde e Instâncias de Controle Legal Para Viabilidade dos Serviços de Saúde".

O projeto foi idealizado pela secretaria de saúde do município e elaborado pelos três profissionais, uma assistente social (Mayra), um farmacêutico (Augusto) e uma assessora (Anna Paula), com o objetivo de reduzir os processos judiciais contra a secretaria. Augusto Bruno Godoy explica que o ponto de partida foi realizar um levantamentos das ordens judiciais e recomendações já proferidas pelas justiça. "O propósito da criação do trabalho foi livrar-nos de novos processos, assim como melhorar a qualidade no atendimento à população do município sem a necessidade de judicializar demandas", conta.

Para Bruno, o resultado foi positivo para ambos os lados, Secretaria de Saúde e população. "O projeto tem um fim social, pios procuramos atender às pessoas que procuram a Saúde municipal, da melhor forma, reprimindo litígio e procurando solucionar suas solicitações", destaca.

Para secretária de saúde do município, Walmarya Moura, a premiação do projeto é merecedora e um orgulho para Valença. "A premiação é fruto de um trabalho sério, feito com responsabilidade e dedicação por nossa equipe, com total apoio da prefeitura. As consequências positivas na implantação do trabalho já são visíveis e vantajosas tanto para o município, quanto para a população", ressalta.

Walmarya enfatiza a importância social do projeto. "Não medimos esforços para que os usuários tenham oportunidade de alcançar os seus direitos na saúde, que é obrigação da atenção básica do município em fornecer. Fazemos questão de viabilizar e o que não compete a nossa responsabilidade, damos o devido encaminhamento. O resultado disso é o sessamento das judicializações da saúde na cidade", fala.

A gestora revela que Valença completa um ano sem um processo judicial na área da saúde. "Sabemos que é difícil nos dias de hoje, um município não ser judicializado na saúde. Essa é uma temática delicada nos municípios de todo o Brasil. Existe toda uma equipe e uma estrutura na secretaria organizada para atender as demandas dos usuários, para que eles não precisem acionar a justiça para ter o que lhes é de direito", completa Moura.

Conselho Regional de Farmácia do Piaui (CRF-PI)

Após o período de recesso na Câmara Municipal de Vereadores de Floriano foram dadas início nessa noite de quarta-feira, 1º, as sessões legislativas do segundo semestre do ano.

Os parlamentares compareceram em grande número e vários assuntos foram tratados.

Houve mensagens dos membros da bancada de situação à gestão destacando as ações que se confirmaram no período do aniversário da cidade e, os de oposição, por sua vez, fizeram algumas críticas à gestão. Uma das questões levantadas pela oposição foi a derrubada de uma árvore (oiti) na Praça Sebastião Martins.

Os parlamentares ainda destacaram o investimento que foi feito no prédio da Câmara pela atual gestão à frente o vereador Mauricio Bezerra como presidente.
Os vereadores na sessão na noite dessa quarta atuaram em novo espaço, pois em julho passado o presidente entregou aos seus pares e a comunidade um prédio totalmente reformado e com ampliações.

Outro assunto colocado entre os vereadores foi o processo eletivo que se aproxima. Alguns colocaram quem deve apoiar e porque.

Na sessão dessa noite de quinta, 2, os legisladores florianenses estarão votando um projeto de resolução de autoria  do vereador Mauricio Bezerra, subscrito pelo vereador Antônio José, que é para permitir a Câmara Itinerante, ou seja, para a realização de sessões nas comunidades, seja ela urbana ou mesmo rural.

Da redação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (2) o bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras municipais, quatro câmaras municipais e do Coresa (Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí), devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas referentes ao SAGRES Contábil e SAGRES Folha até o mês de abril de 2018.

As contas ficam bloqueadas até as pendências sejam sanadas. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), formalizado na sessão pelo procurador-geral Leandro Maciel. A solicitação atende ao disposto na Resolução TCE-PI nº 18/2016, e a análise concomitante das prestações de contas municipais de 2018 realizadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).

O TCE-PI vai agora adotar os procedimentos internos para comunicar a decisão aos bancos, para que o bloqueio seja efetivado. Caso alguma prefeitura, câmara ou o consórcio regularize a situação antes de a medida ser efetivada, o nome é imediatamente excluído da lista de bloqueio.

A relação dos municípios e câmaras municipais em atraso com as prestações de contas foi anteriormente encaminhada à APPM (Associação Piauiense de Municípios) e à AVEP (Associação dos Vereadores do Estado do Piauí), para que fossem adotadas as providências para regularização das pendências, a fim de evitar a determinação de bloqueio das contas.

Municípios que tiveram determinação de bloqueio das contas bancárias:

Prefeituras: Bertolínia, Campo Largo do Piauí, Canavieira, Jacobina do Piauí, Luzilândia, Paes Landim, Passagem Franca do Piauí, Sebastião Barros.

Câmaras Municipais: Luzilândia, Miguel Leão, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Barros.

Consórcios: CORESA – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí.

TCE-PI

Estará se  realizando nesta sexta-feira (03) a Convenção do Partido Rede Sustentabilidade.

O evento positivo será  a partir das 9:00h na Câmara Municipal de Teresina.

Na ocasião, o professor Paulo Henrique Pinheiro vai lançar sua candidatura ao Senado Federal, mas outras lideranças do grupo partidário estarão presentes.

As informações são do Paulo Henrique que é da comunicação do partido.

Da redação