Na tarde desta segunda-feira (01) a Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, realizou a inauguração do sistema de abastecimento de água da comunidade Lameiro, localizada na zona rural de Floriano.
O sistema irá sanar o problema de falta d'água, que já passava por ações paleativas viabilizadas pelo carro- pipa, que diariamente abastecia os moradores da localidade. O sistema é composto por um poço de 152 metros de profundidade e uma caixa-d'água instalada em base de concreto.
Durante a ocasião estiveram presentes o prefeito Joel Rodrigues, o presidente do Poder Legislativo Maurício Bezerra, os secretários de Desenvolvimento Rural, Assis Carvalho, Infraestrutura, Marcony Allison, assim como demais secretários municipais e moradores da localidade, que foram representados por Heloísa Nascimento.
Em discurso, o secretário de Desenvolvimento Rural, Assis Carvalho, ressaltou a importância desse sistema de abastecimento para a comunidade, que atravessou tempos difíceis de seca, e, que a partir de agora conta com água suficiente para uso pessoal e para aplicar nas hortas da comunidade.
Ainda não é oficial, visto que não houve até agora um posicionamento formal da empresa Ouro Preto Óleo e Gás, mas o Piauinotícias obteve informações concretas de que a primeira draga instalada na área do Município de Floriano não teria tido sucesso.
Algumas pessoas que estiveram em contato com os profissionais que trabalharam no local situado à cerca de 20 km da sede do município, nas proximidades da Localidade Morro Vermelho, ao lado da BR 343, disseram que as máquinas chegaram a cavar aproximadamente 2 mil e 500 metros de profundidade e não alcançaram êxito.
É fato que toda a estrutura montada para os trabalhos já fora retirada. Todavia, não há ainda sequer uma nota oficial emitida pelas autoridades ou por representantes da empresa.
Alguns empresários florianenses, fornecedores de equipamentos e serviços à empresa que estava trabalhando na escavação, confirmaram à nossa reportagem a desativação da draga e o insucesso desta primeira escavação. “Os responsáveis pela parte financeira quitaram o débito do que forneci e me informaram que não encontraram nada, mesmo cavando 2.500 metros” informou um empresário local do setor de autopeças.
Procuramos alguma pessoa responsável pela empresa ou qualquer informação na internet mas não conseguimos alcançar esclarecimentos oficiais sobre os resultados desta primeira tentativa de exploração.
Histórico
A empresa Ouro Preto Óleo e Gás S/A iniciou os trabalhos na draga em 21 de maio deste ano com o objetivo de execução da prospecção, com a perfuração do poço, para comprovar a existência de gás e/ou petróleo na bacia sedimentar do rio Parnaíba, a partir do município de Floriano e mais 54 territórios municipais.
Há cerca de três anos, várias empresas começaram a fazer estudos, análises, pesquisas e diagnósticos, exatamente em vários municípios acima de Floriano e até Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande de Ribeiro à procura da existência de gás e Petróleo. Todos só apostavam em gás, contudo, as empresas trabalham com os dois cenários.
Desde bastante tempo, a Petrobrás sabe da ocorrência de gás e petróleo no Piauí. E suas reservas estão estimadas em 188 milhões de barris. Mas a estatal sempre mantém regido sigilo quanto a essa riqueza em solo piauiense, bem como quanto a cubagem das reservas
O procurador regional eleitoral no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, participou hoje,1º de outubro, de reunião com o Comando do Exército no 2º BEC, junto a representantes da Secretaria Estadual de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Agência Brasileira de Inteligência para tratar de estratégias de atuação conjunta nas eleições gerais deste ano.
A reunião foi conduzida pelo Comandante da 10ª Região Militar, General de Divisão Fernando José Soares da Cunha Matos. Na pauta do evento foram discutidos os principais aspectos do emprego de tropa federal em operações de garantia da votação e apuração (GVA), abrangendo a legislação pertinente nos aspectos doutrinários, e, em especial, o planejamento do emprego da tropa federal no Piauí.
A requisição de força federal para garantir a votação e apuração é feita pela Justiça Eleitoral com base no Art. 142, da Constituição Federal, e no Art. 23, inciso XIV, do Código Eleitoral, uma vez que as Forças Armadas, sob autoridade suprema do Presidente da República, podem ser requisitadas por iniciativa de qualquer dos poderes constitucionais para garantia da lei e da ordem, o que, na perspectiva das eleições, concretiza-se principalmente na garantia da votação e da apuração.
As diretrizes para emprego das Forças Armadas em operações de garantia da votação e apuração encontram-se estabelecidas no Decreto nº 3.897/2001. A autorização específica para empregar as Forças Armadas para garantia da votação e apuração das eleições de 2018 foi concedida pelo Presidente da República por meio do Decreto nº 9.379/2018, encontrando-se detalhada na Diretriz Ministerial nº 12/2018, aprovada pelo Ministério da Defesa na Portaria nº 2.601/GM-MD, de 11 de julho de 2018.
A atuação da tropa federal em GVA não constitui poder de polícia, ou seja, não substitui a atuação ordinária dos órgãos de segurança pública: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, cujas atribuições são estabelecidas no Art. 144 da Constituição Federal. A tropa federal, porém, poderá intervir sempre que necessário para assegurar a lei e a ordem, bem como o cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral, mediante ordem escrita e fundamentada do Juízo Eleitoral competente.
O PRE esclarece que a atuação dos militares na garantia da votação e apuração, na forma requisitada pela Justiça Eleitoral, é considerada atividade militar, e, por conseguinte, os crimes praticados por civil contra os integrantes da tropa federal em atuação no Piauí configuram crime militar em tempo de paz, com base no Art.9º, inciso III, do Decreto – Lei nº 1001/69 (Código Penal Militar), cujo processo e julgamento é da competência da Justiça Militar da União, conforme o Art. 124, da Constituição Federal, e disposições da Lei nº 8.457/92.
Dentre esses crimes, destacam-se aqueles cometidos contra as instituições militares, tais como crimes contra o patrimônio sob a administração militar, contra a ordem administrativa militar, e contra militar em função de natureza militar, ou no desempenho de serviço de vigilância, garantia e preservação da ordem pública, administrativa ou judiciária, quando legalmente requisitado para aquele fim, ou em obediência a determinação legal superior.
O Brasil viu sua população idosa alcançar a marca dos 30,2 milhões, em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, pessoas com 60 anos ou mais correspondiam a 25,4 milhões dos brasileiros. O acréscimo de 4,8 milhões de idosos, de 2012 à 2017, corresponde a 18% desse grupo etário no país. As mulheres são maioria, com 16,9 milhões, enquanto os homens representam 13,3 milhões do grupo.
Hoje (01), em todo o mundo, é celebrado o Dia da Pessoa Idosa. A data chama atenção para a assistência aos idosos, além de reforçar a necessidade de formular políticas públicas específicas para uma velhice saudável. Até 2031, como apontam dados do IBGE, o número cidadãos na terceira idade será maior que os habitantes entre de até 14 anos.
A exatos seis dias das eleições, os candidatos à presidência da república defendem suas propostas para melhorar o Brasil em diversos aspectos, incluindo a garantia para os idosos terem uma melhor qualidade de vida. Confira abaixo um resumo do que propõem os presidenciáveis mais bem colocados na última pesquisa de intenção de voto para os brasileiros da terceira idade.
Ciro Gomes (PDT)
Intitulado “Diretrizes para uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil”, o candidato Ciro Gomes organiza suas propostas em 12 eixos para o Brasil, em 62 páginas. No documento, não há diretrizes que tratem especificamente da população idosa. No eixo 10, nomeado de “Respeitar a todos os brasileiros”, Ciro traça propostas gerais direcionadas às mulheres, afrodescendentes, população LGBTI, pessoas com deficiência e juventude. Logo no início, o documento esclarece que não é bem o programa de governo, mas sim apenas diretrizes que serão discutidas em conjunto com a sociedade. Ele ainda reconhece que nas propostas “certamente haverá, num país de tantas complexidades, omissões, incompletudes e até ideias que deverão ser substituídas pelo aperfeiçoamento” durante a campanha ou caso seja eleito.
Fernando Haddad (PT)
Com 61 páginas, o candidato Fernando Haddad dedica o capítulo 2 para “Inaugurar um novo período histórico de afirmação de direitos”. Dentro dele, o ponto 2.6 é voltado para a “Promoção dos direitos dos idosos”. O petista diz que o cuidado à população idosa “exige atenção especial e planejamento do governo federal com relação aos serviços públicos visando o bem-estar e as demandas de saúde, previdência, cuidados e atenção à pessoa idosa”. Haddad promete desenvolver políticas específicas à “proteção socioeconômica e ao envelhecimento ativo da população, especialmente em áreas de baixa renda”. O documento diz ainda que será implantado, sem maiores detalhes, um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.
Jair Bolsonaro (PSL)
Nomeado de “O caminho da prosperidade”, o plano de governo de Jair Bolsonaro tem 81 páginas e traz o discurso mais conservador, com críticas direcionas à esquerda, especificamente ao PT. O documento apresenta propostas gerais para todos os brasileiros, sem direcionar a grupos específicos. Há apenas uma citação aos idosos nas considerações finais de seu plano de governo. Bolsonaro promete “brigar para que os jovens tenham um futuro e os idosos não fiquem desamparados por um estado falido, uma educação aparelhada ideologicamente e uma saúde em frangalhos”.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Geraldo Alckmin, assim como Ciro Gomes, trata as suas propostas como “diretrizes gerais”. Em nove páginas, o candidato faz proposições subdivididas em três pontos: “O Brasil da indignação”; “O Brasil da solidariedade” e o “Brasil da esperança”. Alckmin promete criar um “programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais amigos do idoso”, além de “oferecer proteção especial para o idoso, mediante programa de combate aos maus tratos, como também de acesso à moradia, educação e cursos profissionalizantes”. Há ainda um tópico destinado a “estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI”.
Marina Silva (Rede)
Nomeado de “Brasil justo, ético e sustentável”, o plano de governo da candidata Marina Silva tem 24 páginas e é o que mais dedica espaço para se referir à população idosa. Contemplando temas como saúde, formação, acesso à tecnologia e moradia. Marina diz que a mudança na estrutura da população brasileira – que em 2030 terá mais idosos do que jovens de até 14 anos – “exige novas formas de organizar as políticas públicas que garantam qualidade de vida para os idosos”. A candidata diz que “as políticas de proteção aos idosos serão voltadas a garantia, entre outros direitos, ao atendimento integral a sua saúde, em especial por meio do Programa de Saúde da Família”. Marina promete ainda “promover, junto com municípios, a adequação do espaço urbano para atender às necessidades da população idosa e ampliar o número de vagas em Instituições de Longa Permanência e instituir programas de construção e adaptação de moradias adequadas aos idosos”.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
