O prefeito de Picos, Padre Walmir de Lima (PT) que teve o mandato cassado pela Justiça situação anunciada nessa quarta-feira, afirmou que continuará no cargo e irá recorrer da decisão que determinou o seu imediato afastamento. A decisão foi  dada pelo juiz da 62ª Zona Eleitoral de Picos, José Airton Medeiros de Sousa, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

O prefeito e o vice-prefeito de Picos, Edilson Alves de Carvalho (PTB), estão sendo afastados por abuso de poder político e econômico e devem ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos, contados a partir do pleito do ano de 2016.

Na sentença, divulgada nesta quarta-feira (11), o juiz entendeu que o prefeito e o vice-prefeito do município abusaram do poder político e econômico ao realizarem obras de asfaltamento de ruas da zona urbana com o apoio do Governo do Estado, há poucos dias da eleição municipal de 2016.

“Conclui-se aqui que a exploração eleitoral da obra de asfaltamento de diversas ruas na zona urbana da cidade de Picos/PI, nas proximidades das eleições, é clara e flagrantemente abuso de poder político, com nítido viés econômico, pelos impugnados”, ressaltou o magistrado.

A sentença considerou fatos como: o depoimentos testemunhais que apontavam que a obra teria iniciado cerca de 15 dias antes das eleições; as obras de asfaltamento no município terem sido realizadas por empresa de propriedade do irmão do então candidato a vice-prefeito Edilson Alves de Carvalho; fotografias que mostram os impugnados nos locais das obras pedindo votos e conversando com moradores; e ainda o fato de todo o processo licitatório ter acontecido em um prazo incomum.

“Percebe-se, pois, que tamanha eficiência, primeiro do órgão responsável pela licitação, que realizou uma concorrência no prazo de praticamente 40(quarenta) dias, depois da empresa, que mesmo dispondo de cinco meses para a execução do serviço, após menos de três meses já havia, aparentemente, executado asfaltamento em uma extensão de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) superior à que havia sido contratada”, diz o documento.

Contraponto

Em nota, o prefeito Valmir alegou que recebeu com tranquilidade a decisão judicial e que irá recorrer da sentença. O procurador do Município, Maycon Luz, declarou que a prefeitura vai seguir no seu ritmo normal. “O Padre Walmir continua sendo prefeito juntamente com a sua equipe de governo e continuará trabalhando para o povo de Picos”, disse.

Maycon informou ainda que é uma decisão que cabe recurso e o prefeito Padre Walmir não será afastado. “O juiz acabou acolhendo a tese dos denunciantes, mas estamos tranquilos quanto a decisão e vamos a levar a discussão para o TRE”, frisou.

Com informações do portalgurgueia

O tempo dos pequenos avisos da sessão ordinária da última quarta-feira (11) foram destinados, pelos deputados presentes, para levantar alguns temas de interesse da população, entre eles o pagamento dos planos de saúde dos servidores estaduais Iaspi/Plamta (Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí). 

O deputado Gustavo Neiva (PSB) demonstrou preocupação com relação ao repasse dos recursos pagos pelos servidores que, segundo ele, não estão sendo feitos desde fevereiro.

Mais uma vez o Governo do Estado não atendeu às reivindicações do Sindicato dos Hospitais. E o Governo reconhece esse débito e afirma que não tem condições de pagar, afirma o deputado.

Esse recurso pertence aos servidores do Estado, faz parte dos salários, é plano de saúde que milhões de pessoas são beneficiadas. É inadmissível essa situação. Isso não faz parte de dinheiro público, é recurso do salário do servidor, conclui o deputado.

CLIP Comunicação

A juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou nesta quarta-feira (11) pedidos para que o petista seja entrevistado ou sabatinado como pré-candidato à Presidência.

A magistrada argumenta que embora o ex-presidente se coloque como pré-candidato nas eleições deste ano, “sua situação se identifica com o status de inelegível”. Segundo ela, “em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais”.

Em janeiro, o ex-presidente foi condenado no Tribunal Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O fato de ter sido condenado em um órgão colegiado, tecnicamente, já barraria sua candidatura pela Lei da Ficha Limpa.

Mas isso não significa que Lula está automaticamente fora das eleições 2018. Até o dia 15 de agosto, o PT pode registrar sua candidatura e insistir em sua campanha à Presidência até que o Tribunal Superior Eleitoral barre, de fato, o registro de Lula no pleito deste ano.

msn

A manhã desta quarta-feira (11), foi marcada pela instalação da Brigada de Incêndio de Floriano, uma parceria da Prefeitura de Floriano, através, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA através do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO. A brigada composta por quinze brigadistas, atenderá a comunidade rural, prevenindo e combatendo possíveis focos de incêndio e prestando auxílio ainda ao Corpo de Bombeiros, em caso de necessidade.

Diversos equipamentos foram cedidos pelo IBAMA, bem como, uma viatura, essencial para o desenvolvimento dos trabalhos, além do treinamento necessário para a equipe. A Prefeitura, por sua vez, cedeu o espaço físico que será utilizado, no Complexo Econômico e Cultural do Cruzeiro, e equipamentos necessários para a central de atendimento. Em breve, uma linha telefônica será disponibilizada para solicitação deste serviço pela população.

Segundo o prefeito Joel, este trabalho é de grande importância para a comunidade, contribuindo para redução dos focos de incêndio na zona rural. Já a secretária Manuella Simplício, garantiu que “o sentimento é de felicidade pela concretização deste projeto. A Brigada estará à disposição da comunidade, funcionando das 08h às 18h, no Complexo do Mercado do Cruzeiro, e após este horário, uma equipe permanecerá de sobreaviso, para possíveis necessidades,” afirmou.

Participaram da solenidade de instalação, o vice - prefeito Antônio Reis; os vereadores, Manoel Simplício, Miguel, Salomão Holanda, Dessim e representando o vereador Celso, seu filho Celso Felipe. Também estiveram presentes, o superintendente do IBAMA no Piauí, Marcos Vinicius Barbosa; Giudênio Sousa, coordenador PREV/FOGO; David Paiva Sá e Antônio José Neto, chefes de brigada de incêndio; Francisco Valeriano Neto, gerente estadual do Fogo - PREVFOGO; Ubiraci Portela, capitão do 3° BPM, secretários municipais, representantes de diversas instituições públicas e privadas e membros da comunidade, que prestigiaram este momento.

Da redação