Ainda repercute em Floriano-PI os atendimentos na área da oftalmologia que seriam realizados nesta semana, dias 26, 27 e 28, pela Associação de Brasileira de Combate a Cegueira.
A programação, quanto aos atendimentos que seriam realizadas em escolas municipais nas zonas urbana e rural, foi interrompida após Associação dos Oftalmologistas ter conhecimento do que iria ocorrer e denunciar a ação ao Ministério Público que passou a agir no caso.
Uma das pessoas envolvidas com os atendimentos é o vereador Akassio Sousa que chegou a se manifestar explicando sobre o que estava programado.
Agora, após veicular matérias com o Dr. Walter Bucar que é médico oftalmologista, com o promotor Arimatéia Dourado, do Ministério Público e com o parlamentar Akássio o piauinoticias recebe Notas de Esclarecimento da Sociedade Piauiense de Oftalmologia e do Conselho Regional de Medicina.
Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o Sindicato dos Servidores no Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) apresentou uma carta aberta dirigida aos procuradores do Estado de Pernambuco reivindicando mais participação dos servidores e da sociedade civil na estrutura do MPPE. O encontro ocorreu na última terça-feira (24), na sede da Procuradoria, no Recife.
Os servidores querem ter assento permanente no Colégio de Procuradores, onde as decisões mais importantes da instituição são tomadas. Também querem votar na eleição do procurador-geral de Justiça e ter o direito de concorrer à vaga de Ouvidor da instituição.
O MPPE enviou para a Assembleia Legislativa no último dia 5 de julho o Projeto de Lei Complementar 1.984/2018, que promove diversas mudanças em sua estrutura, aumentando a participação dos promotores de justiça em diversas áreas. Aproveitando o momento oportuno de debates, o Sindsemppe apresentou três emendas, por meios da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e do deputado estadual Edilson Silva (Psol), para abrir ainda mais as portas do MPPE para a população.
No resultado final da reunião, ficou acordado que os deputados retirariam as emendas ao Projeto, a fim de sanar o vício de iniciativa, com o compromisso de o procurador reapresentá-las após discuti-las no Colégio de Procuradores. Dirceu avaliou como muito viável a inclusão de um assento dos servidores no Colégio e se comprometeu em apresentar aos seus pares as demais propostas.
"Ficamos felizes porque o procurador-geral de Justiça reafirmou seu compromisso com a democratização de nosso MPPE", afirmou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.
O procurador Francisco Dirceu também afirmou que vai aprofundar o processo de democratização do MPPE, mesmo diante de resistências. "A pauta dos servidores é justa. Algumas serão submetidas ao debate em nossa classe, outras serão efetivadas de imediato. Os servidores são os braços, pernas e nosso coração, por isso, precisamos andar juntos para construir, cada dia mais, um Ministério Público vocacionado à cidadania", disse o Dr. Dirceu.
A deputada Teresa Leitão afirmou que se incorporadas as propostas dos servidores, o MPPE terá mais transparência. "O Sindicato ganha protagonismo e a tese da democracia plena se consolida", disse a parlamentar.
Já Edilson Silva considerou positiva a promessa de participação dos servidores nos órgãos colegiados internos. "Todos que compõe o Ministério Público de Pernambuco são importantes", disse. A reunião também contou com a presença do deputado estadual Sérgio Leite (PDT) e de assessores da procuradoria.
Governador Wellington Dias esteve reunido agora a pouco com Regina Sousa, Ciro Nogueira e Marcelo Castro, tratando de detalhes da convenção partidária. “Não tem mais volta. A chapa está formada”, avisa Wellington.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte) entrou com um pedido na Justiça solicitando uma audiência de conciliação com o Estado do Piauí para que cumpra um acordo judicial no prazo de 48 horas.
Segundo o Sindicato, foi formulado um acordo judicial com o governo do Estado no Tribunal de Justiça no dia 12 de março de 2018, estabelecendo obrigações para ambas as partes. Mas o sindicato relata que, passados dois meses, apenas eles cumpriram com o combinado: suspender a greve e repor os dias parados. Enquanto o Estado não implementou os reajustes vencidos, descumprindo o acordo aprovado na Assembleia Legislativa do Estadual, que previa os reajustes pedidos.
O sindicato então “requer a intimação do Estado do Piauí para cumprir o acordo judicial no prazo de quarenta e oito (48) horas, implementando o reajuste retroativamente ao mês maio de 2018, através de folha suplementar, em benefício dos professores da educação básica ocupantes de cargos efetivos. Pleiteia, ainda, que seja garantida a aplicação do reajuste no mês de setembro de 2018, no percentual de três inteiros e noventa e cinco centésimos por cento (3,95%) em favor dos servidores administrativos da educação estadual, bem como que os reajustes sejam estendidos aos aposentados e pensionistas”. Em caso de descumprimento, que o governo seja obrigado a pagar uma multa diária no valor de R$20.000.
O desembargador Haroldo Rehem, em decisão assinada no dia 25 de julho, não acatou de imediato a medida solicitada pelo Sinte e encaminhou intimação para que o Secretário Estadual de Administração, Ricardo Pontes, responda ao pedido formulado em 48 horas. “Transcorrido o prazo assinalado, ou recebida a manifestação, façam-se os autos imediatamente conclusos para exame da medida de urgência pleiteada”, finaliza.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte) entrou com um pedido na Justiça solicitando uma audiência de conciliação com o Estado do Piauí para que cumpra um acordo judicial no prazo de 48 horas.