O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, por meio do procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, determinou a instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral (nos termos da Portaria 37/2018/GABPRE/PRPI, de 26 de setembro de 2018), a fim de apurar denúncia de abuso de poder político na Fundação Municipal de Saúde em benefício da candidata Lucy Soares.
Tal conduta pode configurar, em tese, prática de conduta vedada a agentes públicos responsáveis, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição com infringência à regra estatuída no art. 22 da Lei Complementar 64/90.
O referido processo foi distribuído ao procurador regional eleitoral substituto, Alexandre Assunção e Silva, que conduzirá as investigações.
De acordo com informações foi protocolada, no dia 9 de agosto, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), uma denúncia anônima contra o prefeito de São José do Peixe, Valdemar dos Santos Barros (PMDB) e o vice-prefeito Lindon Átila Lira de Carvalho (PMDB).
Na denúncia o denunciante afirmou que a Prefeitura tem feito contratos com o Posto Passagem da Canoa, localizado num trecho da rodovia PI 217, que tem como sócio administrador o vice-prefeito Lindon Átila.
Afirmou ainda que os serviços oferecidos pela própria empresa do vice é uma conduta ilegal e ofensiva aos princípios constitucionais que embasam a administração pública.
“Na mesma seara, deve-se ressaltar ainda que há muito tempo vem sendo realizado a aquisição de combustível na empresa sobredita, demonstrando-se assim, que a ilegalidade vem se perdurando ao longo do tempo”, afirmou o denunciante que destacou que "não resta dúvida acerca da aquisição ilegal do fornecimento de combustível do município de São José do Peixe, infringindo os princípios constitucionais que estabelece a Constituição Federal".
Ele destacou que se trata de um ato de improbidade administrativa e pede que o Tribunal de Contas do Estado tome providências em relação à contratação. A aquisição de combustível na referida empresa, que tens como sócio administrado o agente político sobredito, além de ser ilegal e impessoal, também é imoral, não se cogitando a possibilidade de tal contratação.
Destarte, a responsabilidade que se verifica na pretensão do ato realizado é de ambos os gestores, quer seja o Prefeito Municipal e o Vice- Prefeito, pessoas as quais exercem o cargo de gerência administrativa do Ente Federativo em questão. Nesse sentido, vale destacar que, toda pessoa, mesmo não sendo agente público, que induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie, ainda que de forma indireta, está sujeita às sanções da Lei nº 8.249/92”,
Outro lado
A denúncia foi postada no portal de Teresina que afirma que o gestor foi procurado para se manifestar. Com a publicação da matéria o piauinoticias fica com espaço em aberto para uma manifestação do gestor ou, de um dos seus representantes.
O governador Wellington Dias, candidato a reeleição pelo Piauí, fez campanha ontem em Floriano quando participou de uma caminhada no final da tarde com o grupo que é liderado pelo prefeito Joel Rodrigues, de Floriano.
A manifestação saiu das imediações do antigo Terminal de Passageiros, bairro Cancela, e seguiu até a Praça da Liberdade onde houve e discursos.
“Se trata de uma manifestação muito bonita, muito forte e tenho um sentimento forte de estar votando nesse time que quer um Piauí mais desenvolvido, melhor”, disse o candidato Wellington Dias afirmando que se eleito que voltar a Floriano em dezembro de 2022 e dizer, “eu e você moramos num lugar desenvolvido, de alto desenvolvimento. Isso porque? Porque já melhoramos muito a educação e até 2022 vamos melhorar mais ainda. Vamos melhorar a renda, a economia, a expectativa de ainda ter mais oportunidades de cuidar dos mais pobres”.
Estavam na manifestação com os candidatos Marcelo Castro e Ciro Nogueira que são postulantes a vagas no Senado, o ex-prefeito Francisco Costa, de São Francisco do Piauí, que está candidato à Câmara Estadual e ainda Mainha, que tenta se eleger a Câmara Federal.
“Foi mais uma manifestação muito boa e só tenho que agradecer aos florianenses por receber muito bem esse time do povo. Foi uma grande caminhada e encerramos com um grande comício,” disse o prefeito Joel Rodrigues.
Mesmo com a divulgação há cerca de 15 dias na mídia local quanto as mudanças no que diz respeito ao atendimento na área da saúde e, em algumas UBS, muita gente está ainda desinformada sobre o que está acontecendo.
Alguns postos foram observados que estão sem atendimento e, diante disso, a secretária Thays Braglia, da Saúde, se manifesta explicando o que está havendo.
O Posto José Paraguassú localizado no bairro Sambaiba está fechado, mas a população local está sendo atendida no Posto Paulo Kalume (Tiberão) no período da tarde.
Os postos de origem atendem pela manhã e o posto de reforma, consequentemente, eles atendem á tarde”, disse a Thays que completou, “as pessoas podem se dirigir a Unidade Básica de Saúde e marcar os seus exames e, claro, ser atendido. Mas fora isso, existem outras unidades que estão em reforma também. Por exemplo, o Paulo Martins que fica no bairro Viazul os pacientes estão sendo atendidos no bairro Nossa Senhora da Guia, bairro Guia, e os pacientes do Pedro Simplício estão sendo atendidos no Posto Alfredo Carvalho”.
Ainda de acordo com Thays, o Posto Luiz Tavares, do bairro Taboca, está sem atendimento e as pessoas tem que se dirigir para o Dirceu Arco-verde e completou, “as pessoas que precisarem de atendimento no Posto Helvideo de Holanda, bairro Manguinha, tem que se dirigir para o Posto Teodoro Sobral que fica no bairro Caixa D`Água”.
A profissional em saúde e secretária afirma também que neste momento cinco Unidades Básicas de Suade (UBS) passam por reforma e, por isso está havendo esse transtorno.
Um detalhe, disse Thays, “as unidades básicas que tiverem sendo reformadas o atendimento delas se direcionam para tarde nos o Postos citados. Mas, caso seja a necessidade de um curativo ou de uma vacina, as pessoas podem ir pela manhã porque o Posto acolhe ”.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
