O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está fazendo o levantamento dos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários e outros gestores públicos que receberam premiações e condecorações de entidades e instituições promotoras de eventos no país. A finalidade é descobrir se essas premiações foram pagas com recursos públicos e gastos irregulares com viagens, diárias, hospedagem e outras despesas.
A investigação é realizada pela DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) e Dgecor (Diretoria de Gestão Estratégica da Informação e Combate à Corrupção), e compreende o período de 2014 a 2018. O diretor da Dgecor, José Inaldo Oliveira, explicou que os gestores que comprovadamente tenham efetuado pagamentos irregulares com dinheiro público serão responsabilizados na forma da lei.
O foco da apuração do TCE-PI são as premiações e condecorações de prefeitos e outros gestores piauienses pela União Brasileira de Divulgação (UBD), de Recife (PE), e pelo Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, que foram objeto de reportagem exibida pelo Fantástico, da Globo, no último domingo (5). A UBD, por exemplo, foi mostrada condecorando um jumento no evento “Os 100 Melhores Prefeitos do Brasil”.
Grupo florianense que havia fechado para apoiar Paulo Martins à Câmara Federal procura meios de diálogo, pois todos já estavam fechado para deputado estadual e com a desistência de Paulo à Federal para disputar uma vaga na ALEPI, deixou muita gente atordoada.
Uma das pessoas ligadas ao Paulo Martins em Floriano é o Junior Bocão, presidente da Liga Florianense de Futebol (LFF), que hoje confirmou que vai a Teresina nessa quarta para uma conversa com liderança e decidir o que deve ser feito após esse encontro.
Junior Bocão, como os demais, já tinham compromisso para apoiar um nome à Câmara Estadual e agora está reavaliando a decisão que já haviam tomado.
Em Floriano, o Paulo Martins já havia organizado um grupo de líderes para lhe apoiar, entre os quais, o Junior Bocão – presidente da Liga Florianense de Futebol, Jaqueline Santos, Carlos Iran comunicador e desportista, Socorro que está presidente da Vila Parnaíba, Diego Barril –presidente da Asquajuf e o Raimundo Sousa que é presidente da Liga Interiorana de Futebol Floriano e ainda o empresário Djalma Soares, além de outros.
Bocão já vinha tratando com o prefeito Joel quanto a candidatura do Dr. Francisco Costa, à ALEPI.
"Ontem eu tive uma reunião com prefeito Joel e falamos de politica", disse Junior Bocão numa visita esta manhã ao portal.
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu encaminhar consultar ao Tribunal Superior Eleitoral (PSE) sobre o pedido do Ministério Público Federal de afastamento do presidente o órgão, o desembargador Francisco Paes Landim.
O pedido foi feito devido resolução do próprio TSE que proíbe que juízes com parentesco com candidatos não possam servir nos tribunais eleitorais. Francisco Paes Landim é irmão do deputado federal e candidato à reeleição Paes Landim.
O pedido do procurador Patrício Noé foi colocado em votação: se o Tribunal encaminhava a consulta ao TSE, mantendo a ata da sessão de segunda-feira, ou se já afastava o presidente. A votação ficou empatada por 3 X 3. Neste caso, o presidente fez o desempate e decidiu por manter a ata com a consulta ao TSE.
O desembargador Paes Landim disse ter direito à consulta para poder se defender.
"Para deputado federal tenho um parentesco com Paes Landim. Nesse caso, não tem como participar das decisões que envolvam o deputado. Em outras eleições, não tenho parentesco com nenhum deles. São cinco eleições. Não só a de deputado. Existem uma que a circunscrição é o território nacional. Não sou parente de nenhum dos candidatos a presidente. Não posso ser afastado da minha função administrava devido a isso. Minha função administrativa não tem nada haver com eleição. O que quero que se estabeleça o devido processo legal para me defender. Tenho direito a 15 dias para me defender. Ninguém pode ser privado dos seus bens sem o devido processo legal. O Tribunal me nega isso? Com uma decisão surpresa do MP. Isso é proibido pela legislação processual. Espero o devido processo legal para me defender e me afastar da presidência do Tribunal. A junta eleitoral foi constituída por outros juízes. Toda a apuração de voto e é resultado eu não interfiro em nada. Presidente não entra nessa história. O voto é eletrônico. A coleta do voto é eletrônico. O presidente não toca em nenhuma cédula", disse durante a votação.
O procurador Patrício Noé defendeu o direito de defesa do presidente do TRE. Segundo ele, é preciso que uma resposta seja dada pelos órgãos eleitorais superiores como o TSE. Ele afirma que isso é necessário para garantir a segurança do pleito.
"O Ministério Público como fiscal da lei tem como função exigir a aplicação dela. O Código Eleitoral dispõe sobre o entendimento dos membros de tribunais, bem como dos juízes eleitorais atuarem como tais em caso de parentesco consanguíneo ou por afinidade, ou seja, afinidade decorrente do parentesco civil. Em sendo o presidente do Tribunal irmão do deputado, eles têm parentesco de segundo grau. Em tese, aplicando literalmente essa norma, ele estaria impedido de participar da presidência do Tribunal. Mas como essa questão foi levantada pelo meu substituto ontem, eu apenas fiz observações sobre questões procedimentais que não teriam sido observadas. Mas como bem ressaltou o presidente do Tribunal, a forma como a questão foi levantada e os argumentos de defesa que ele teriam para levantar não foi a forma adequada", disse.
Patrício Noé diz que a decisão será tomada pelos órgãos superiores.
"Essa é uma questão que ainda está sujeita a questionamentos e consulta a órgãos superiores. Ainda não está definitivamente decidido porque está sujeito a interpretações. O sentido da norma é vedar que aquele magistrado presidia o pleito na circunscrição em que o parente, que cause o impedimento, esteja concorrendo a cargo eletivo. Mas uma peculiaridade no caso de membros dos Tribunais Eleitorais porque eles vão participar de pleitos que ocorrem em várias circunscrições, não é só no Estado, tem a nacional também na qual ele não tem parente. E também no segundo turno, não tem candidato a deputado, então ele não teria impedimento. Existem várias questões. Pelo que saiba na Jurisprudência esses argumentos nunca foram analisados. Existem muita coisa a ser discutida. É ele tem direito a defesa por escrito e prazo maior de defesa", afirmou.
O vereador Flavio Henrique, da região do Alto da Cruz, hoje de oposição em Floriano estará trabalhando em campanha com o deputado Zé Santana. A confirmação do apoio do vereador ao líder político foi feita pelo também parlamentar florianense Liacir César.
O vereador que está com pouco mais de um ano na Camará Municipal disse que foi o articulador da ida do vereador Flavio para apoiar o Zé Santana.
“Tivemos o prazer de articular a vinda do nobre vereador Flávio Henrique para apoiar o nosso grande deputado Zé Santana”, externou Liacir numa mensagem enviada ao piauinoticias.
O piauinoticias tentou falar com o vereador Flávio Henrique, mas o mesmo não atendeu as ligações telefônicas.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
