A implantação de uma Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade começou a ser analisada pela Assembleia Legislativa com base em Indicativo de Projeto de Lei do deputado Rubem Martins (PSB) lido no pequeno expediente da sessão plenária de hoje(4). A proposição será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com a proposição, o Governo do Estado deve adotar medidas com o objetivo de reduzir a criminalidade e a violência no Estado, bem como de cooperar com a diminuição do encarceramento e da reincidência pelos detentos na prática de atos ilícitos através de ações de proteção social. O deputado Fábio Xavier (PR) apresentou Projeto de Decreto Legislativo concedendo título de cidadão piauiense ao senhor Benedito Gonçalves.
Os deputados Evaldo Gomes (PTC) e Severo Eulálio (MDB) apresentaram requerimentos solicitando ao Governo do Estado, respectivamente, a implantação de quebra-molas no Km-6 da rodovia PI-242 entre Santo Inácio do Piauí e Wall Ferraz e o reforço do policiamento ostensivo no município de Inhuma visando garantir maior segurança à população.
A vereadora Teresa Brito, líder do Partido Verde (PV) no Piauí, esteve em Floriano nessa segunda-feira, 3, onde tentou uma reunião com o vereador Manoel Simplício, líder partidário local, mas não foi possível o diálogo.
Hoje, por telefone, o vereador Manoel Simplício confirmou ao piauinoticias que, de fato, a vereadora Brito teve no município florianense, mas que por estar viajando não teve contato com a liderança teresinense.
Simplício disse mais, que até o final de semana vai procuriar conversar com ela, até para se posicionar com relação a quem deve apoiar na campanha já em andamento.
Em Floriano, o vereador Manoel Simplício é da base governista que tem o prefeito Joel como líder.
Em sessão realizada na sexta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca desaprovou as contas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) referentes ao exercício financeiro de 2013, Diretório Estadual do Piauí.
A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o relator do processo foi o juiz Antônio Soares dos Santos (Prestação de Contas nº 86-73.2014.6.18.0000).
Na mesma decisão, o tribunal resolveu por maioria (4X1), nos termos do voto divergente do juiz federal, Daniel Santos Rocha Sobral, vencido o relator, determinar também, a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário da agremiação por um período de 1 ano. O relator votou pela suspensão das cotas por um período de 6 meses mas foi voto vencido.
O Tribunal além de desaprovar as contas e suspender o repasse das cotas do Fundo Partidário determinou também que o partido devolva ao Fundo Partidário, devidamente atualizada, a quantia de R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais) recebida de maneira irregular conforme apurado nos autos.
De acordo com análise técnica empreendida pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-PI (COCIN) subsistiram as seguintes irregularidades/impropriedades na prestação de contas da agremiação partidária: a)Realização de lançamentos e pagamentos de despesas em desacordo com o princípio contábil da competência; b)Ausência de cronograma de pagamento das dívidas de campanha e c) Contribuições de fonte vedada.
Com isso, o Tribunal entendeu que, em virtude das irregularidades e falhas encontradas na prestação de contas apresentadas pelo Diretório Estadual do PCdoB no Piauí não foi possível o efetivo controle das mesmas pela Justiça Eleitoral devendo ser desaprovadas e aplicadas as sanções pertinentes, nos termos da Resolução TSE n° 21.841/2004.
Quem desejar ter acesso as pautas de julgamento basta entrar no site do TRE-Pi na internet. O endereço eletrônico é www.tre-pi.jus.br no link pautas e atas das sessões.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social TRE-PI
Elmano Ferrer, candidato a governador pelo Podemos, visitou o Mercado da Piçarra, zona Sul de Teresina e conversou com os permissionário e ouviu demandas e reclamações na área de segurança.
Elmano, da Resistência pelo Piauí, esteve acompanhado do seu vice-governador, Dr. Luiz Ayrton, candidatos ao senador, deputados federal e estadual, além de apoiadores.
"Foi uma visita maravilhosa, o mercado é um local onde a população também se reúne para se abastecer de frutas e verduras. O tradicional aqui é a gastronomia, inclusive vimos a Paixão, que é uma paixão a comida dela. Um ambiente agradável, tradicional dessa região. Nós abraçamos grandes amigos e amigas", disse o candidato Elmano Ferrer, que durante a visita apresentou suas propostas para os permissionários e visitantes, incluindo o investimento em micro e pequenos empreendedores.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
