Joel Rodrigues, prefeito de Floriano, publicou o Decreto Municipal nº 041/2018, que estabelece medidas de contenção e racionalização de gastos públicos, que incluem despesas de pessoal e custeio.

O governo segue uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através de ofício, no qual alertou o município para o limite legal de gastos, acima das normas de finanças públicas, lembrando, inclusive, dos riscos de penalidades.

A gestão também quer, com o decreto, manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas, diante de um cenário de crise fiscal e financeira, pela qual atravessa o país, inclusive com queda de receitas estaduais, federais e municipais.

 A partir de agora a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de Floriano, não pode, por exemplo, conceder vários tipos de reajustes, conceder abono férias, licenças, horas extras, salvo em casos essenciais.

Também está determinado o corte de 50% das diárias, 30% de despesas de custeio. O município ainda passa a limitar empenhos e movimentação financeira, gastos com combustíveis, equipamentos e material permanente.

No Capítulo III do decreto, o Artigo 10º deixa clara a redução drástica, até 31 de dezembro de 2018, das despesas e das atividades de todas as secretarias municipais, mantendo-se, exclusivamente, as de caráter continuado e obrigatório, as de cumprimento de convênios e de percentuais mínimos constitucionais.

“Tomamos esta medida para garantirmos o equilíbrio das contas públicas, pois não só Floriano, mas todos os municípios brasileiros, passam por um momento de grave crise”, disse Joel Rodrigues, garantindo que os serviços básicos e essenciais, não serão afetados.

O senador Ciro Nogueira, reeleito na última eleição, já tem torcida pela sua provável candidatura a presidente do Senado. Ele tem o apoio do hoje deputado federal Marcelo Castro que foi eleito ao Senado.

“O Ciro Nogueira é um dos notáveis no Senado Federal. É um dos senadores de maior importância, de maior relevância, de maior prestígio no cenário nacional. É presidente de um dos grandes partidos nacionais e se conversa na possibilidade de ele ser candidato a presidente”, disse Castro.

Para o ainda deputado federal, a eleição de Ciro beneficiaria diretamente o Piauí.

“Seria muito importante não só para o Brasil, mas especialmente para o Piauí que nós tivéssemos um piauiense no comando do Congresso Nacional, com prestigio e importância aqui na esplanada para levar recursos para o Piaui”, finalizou Marcelo.

Da redação com informações do cv

O servidor público Alex Ramos Farias, de Parnaiba-PI, pediu exoneração do cargo de assessor da Prefeitura da referida cidade  direto ao prefeito Mão Santa, que não aceitou. 

Mas Alex protocolou o pedido e afirma que agora é do grupo de oposição ao prefeito.

“Vou a fundo no combate a esse governo”, externou. O ex-assessor diz que tem um cipoal de denúncias contra Mão Santa e fala em documentos comprometedores.

diáriodonorte

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um habeas corpus que tem como fundamentação o fato de o juiz federal Sérgio Moro ter aceitado o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro.

Segundo pessoas com acesso à defesa de Lula, os advogados vão alegar que a ida de Moro para o ministério comprova a tese de que o juiz foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente e tirá-lo da corrida presidencial. O HC deve ser encaminhado aos tribunais superiores.

Um dos argumentos será a declaração do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, de que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral e que o juiz liberou a delação do ex-ministro Antonio Palocci, cujo principal alvo é Lula, apenas seis dias antes do primeiro turno das eleições.

A liberação da delação de Palocci às vésperas da eleição é um dos pontos nos quais petistas e advogados de Lula vão explorar para reforçar a narrativa de que Moro tratou o ex-presidente com parcialidade.

"É uma indecência. Mostra claramente que ele (Moro) sempre misturou a atividade jurisdicional dele com a política", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que integra a defesa do ex-presidente.

Para ele, Moro deve se afastar imediatamente de todos os processos que envolvam Lula.

A ex-presidente Dilma Rousseff também explorou este fato em uma série de mensagens publicadas hoje em uma rede social. Segundo ela, a liberação da delação prejudicou sua candidatura ao Senado por Minas Gerais e a do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.

Haddad, que tirou dois dias de folga com a família na Serra da Mantiqueira, se pronunciou por meio de uma rede social. Segundo ele, a elite brasileira não compreende o conceito de república e o significado da escolha de Moro ficará por conta da imprensa e entidades internacionais.

"Se o conceito de democracia já escapa a nossa elite, muito mais o conceito de república. O significado da indicação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais", escreveu Haddad.

Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ao aceitar o convite Moro confirma suspeitas de que conduziu o processo de Lula de forma parcial.

"Apenas confirma as suspeitas sobre a sua isenção, como Juiz, nos processos lawfare encetados contra Lula. Repito, não pelo fato de ter aceito tecnicamente as denúncias do Ministério Público, que seriam atos normais de jurisdição, mas pelas formas altamente politizadas e tecnicamente manipuladas com que conduziu os processos e pelas ilegalidades de forma e conteúdo que cometeu na condução dos mesmos", disse Tarso.

Fonte: Estadão Conteúdo