Nesta terça-feira, 15, o juiz eleitoral da 20ª zona eleitoral, Maurício Machado Queiroz Ribeiro, cassou os mandatos do prefeito e vice de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto e Dante Ferreira Quintans, respectivamente. O magistrado reconheceu prática de abuso de poder político e econômico em decorrência do uso da máquina estadual para favorecer as candidaturas em 2016.

"O volume de obras, recursos transferidos e celeridade que se deram as licitações e início das obras são provas disto", diz o juiz em sua decisão publicada hoje no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Dentre as obras que teriam beneficiado o prefeito estão a reforma do Parque 05 de Julho, quadras poliesportivas, implementação de abastecimento de água na Formosa II e o asfaltamento de vias urbanas. "Repise-se que as obras e as transferências se deram em período vedado demonstrando a intenção deste em beneficiar os dois primeiros investigados e candidatos nas eleições de 2016", informa o magistrado.

Ocupantes das pastas que repassaram recursos ao município na época foram declarados inelegíveis por 8 anos, como o então presidente da Fundespi, Vicente Sobrinho; o deputado estadual Francisco Lima, então secretário de desenvolvimento rural e José Araújo Dias, então diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

A ação foi proposta pela coligação "O Poder é do Povo", que tinha como candidato a prefeito em 2016, José Alexandre Mendonça, o Dr. Alexandre.

Apesar da decisão, o prefeito e o vice permanecem no cargo até o julgamento do mérito da ação no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Dependendo da decisão, cabe ainda recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria jurídica do deputado Francisco Lima disse que vai recorrer da decisão e que os recursos liberados foram firmados em convênio dentro da lei e que a situação é reversível. A assessoria do parlamentar disse que ele está tranquilo e que a decisão não afeta sua posse no dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa do Piauí. (Alepi).

cidadeverde

O presidente do Sistema FAEPI/SENAR-PI, deputado federal Júlio César esteve reunido com o Governador Wellington Dias, com o presidente da Associação de Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja), Alzir Pimentel e representantes de outras entidades da região sul do estado para discutir sobre pautas importantes para o desenvolvimento do estado, entre elas a conclusão da Transcerrados.

Ano passado o presidente da FAEPI encaminhou o ofício solicitando ao Governo do Estado providências quanto a esse pleito. “Já pedimos providências para viabilizar a conclusão de obras importantes para o escoamento da produção agrícola dos Cerrados. Pedimos que neste encontro o governador dê um posicionamento sobre o valor que será destinado para a conclusão dessas estradas e a previsão de prazo”, ressalta Júlio César.

Como presidente do Sistema FAEPI/SENAR-PI, Júlio César tem trabalhado em prol do setor e em defesa dos produtores. “Continuaremos representando e defendendo a bandeira da agricultura. O setor primário contribui substancialmente para o crescimento econômico do Piauí. É importante que a Federação , sindicatos e produtores trabalhem alinhados e em sintonia, são interesses comuns e a Federação está de portas abertas e sempre a disposição”, disse.

Durante o encontro os produtores solicitaram mais segurança, já que na época da safra passam por suas propriedades altos valores de insumo e os mesmos temem assaltos; e pontuaram também a importância da regularização fundiária.

O presidente da Federação também defendeu a necessidade da legalização de terras para promover segurança jurídica ao produtor rural. “Nós temos um potencial muito grande e só produzimos em cima de 20% dessa potencialidade. É importante promover a legalização das terras para que o produtor rural tenha a segurança jurídica”, explica.

Ascom - Isolda Monteiro

O economista e ex-governador do Estado do Piauí, Antônio de Almendra Freitas Neto, será empossado na presidência do CDE, cargo para o qual foi eleito para o quadriênio 2019-2022. 

O CDE do Sebrae no Piauí é composto por representantes das seguintes entidades: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado do Piauí, Sedet; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Piauí, FCDL; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac; Associação Comercial Piauiense, ACP; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí, Fecomércio; Associação Industrial do Piauí, AIP; Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Fiepi; Federação da Agricultura do Estado do Piauí, Faepi; Universidade Federal do Piauí, UFPI; Banco do Nordeste do Brasil; Caixa Econômica Federal, Instituto Euvaldo Lodi, IEL; Banco do Brasil, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar; e Sebrae Nacional.

 Na diretoria executiva assumirão o advogado Mário Lacerda no cargo de diretor superintendente; o bacharel em Ciências Contábeis Delano Rocha, como diretor técnico; e o advogado Júlio César Filho como diretor administrativo-financeiro da instituição.

 No Conselho Fiscal da entidade, serão empossados como titulares James Hermes dos Santos, Pedro de Oliveira Barbosa e João Martins de Araújo Costa Filho; e como suplentes Josileide Lima da Silva Trindade, Marcos Martins Fernandes e Erivelton Moura.

 POSSE ADMINISTRATIVA CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E DIRETORIA EXECUTIVA SEBRAE/PI – 2019/2022

Data: 16 de janeiro (Quarta-Feira)

Horário: A partir das 17h30

Local: Sebrae em Teresina – Av. Campos Sales, 1046 – Centro

ASCOM

Trabalhadores da Agespisa, especificamente lotados na Estação de Tratamento de Água – ETA 4 no município de Parnaíba, no litoral do Estado, foram surpreendidos nesta tarde com a invasão do local pela Guarda Municipal da Prefeitura Municipal, por funcionários comissionados da Prefeitura e oficiais de Justiça. Trabalhadores da Agespisa afirmaram que houve arrombamento da empresa, em local proibido devido à especificidade do trabalho, que é o tratamento e distribuição de água para o município.

O motivo da invasão foi para total ocupação das dependências da empresa, na qual o prefeito Mão Santa, assegurado por uma liminar 3ª Vara da Justiça de Parnaíba, dando ao prefeito poder para executar os serviços de saneamento do município, que havia sido derrubado pelos vereadores, no último dia 31 de dezembro. O Sindicato dos Urbanitários – SINTEPI, afirma que a Prefeitura não tem aparato e nem estrutura para prestar os serviços com eficiência e qualidade para a sociedade e nem corpo técnico para tal. A Agespisa atua em Parnaíba com todo o seu corpo técnico competente para executar os serviços, portanto os trabalhadores continuam no local, em respeito à sociedade e resguardados por seus direitos e deveres para com a Agespisa.

O Sindicato já fez denúncia ao Governo do Estado, que enviou policiais militares ao local para fazer a segurança do patrimônio da empresa e dos trabalhadores. A diretoria do SINTEPI considera o ato municipal um desacato aos trabalhadores, podendo causar um colapso no fornecimento de água, devido ao clima de tensão entre os trabalhadores. A medida é considerada arbitrária e abusiva pelo governo municipal, orquestrada pelo prefeito Mão Santa, que tem como objetivo privatizar os serviços.

OUTRO LADO

Espaço aberto para um posicionamento de membros da gestão ou o próprio prefeito Mão Santa. (E-mail do portal - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

ALDEIA