O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, representou Floriano, na solenidade de entrega de equipamentos hospitalares da Rede Estadual de Assistência, pelo governador Wellington Dias e pelo secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, realizada nesta segunda-feira (03), no Palácio de Karnak, em Teresina. Também esteve presente o secretário de Administração e Planejamento de Floriano, Júlio César.
Essa etapa do programa Renova Saúde, de modernização do parque tecnológico dos hospitais, tanto de Teresina como os do interior, tem um investimento na ordem de quase 3 milhões e meio de reais e contempla 16 hospitalares, em 11 municípios do Piauí, que recebem vários equipamentos, como arco cirúrgico, aparelhos de raio-x, CR, berços aquecidos, além de 100 computadores para o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Piauí (Hemopi).
O Hospital Regional Tibério Nunes, de Floriano foi beneficiado com aparelho de Raio X e Arco Cirúgico.
Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada e conta ainda com projetos da Secretaria da Saúde.
“O governo do Estado tem ampliado os serviços e garantido mais equipamentos para o HRTN, o que vem melhorando o atendimento”, falou Joel Rodrigues, após a solenidade.
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, em cinco audiências de conciliação, ocorridas entre os meses de julho e novembro, que ocorreram na Justiça Federal, se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), do Hospital Getúlio Vargas (HGV), do Hospital São Marcos, do Hospital Universitário (HU), da Oncocenter, do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
O objetivo das audiências foi tratar sobre a ação civil pública nº 1000824-72.2018.4.01.40000, ajuizada pelo procurador da República Alexandre Assunção e Silva, em abril deste ano, para o atendimento dentro do prazo legal de 60 dias, entre o diagnóstico e o início de tratamento oncológico, e de ampliação da prestação do serviço de radioterapia pelo SUS e garantir atendimento rápido do Sistema para os pacientes oncológicos que precisam de consultas especializadas e exames na rede no Piauí.
Durante a última audiência, ocorrida em novembro, o representante da Secretaria do Estado da Saúde do Piauí informou que encaminhou uma equipe ao Ministério da Saúde para tratar da possibilidade de criação de um complexo hospitalar, entre o Hospital Universitário e a Oncocenter (único prestador privado do serviço em Teresina, que se dispõe a realizar a radioterapia pelo valor da tabela do SUS), até que seja ampliada a quantidade de aparelhos de radioterapias do SUS.
Em resposta, o Ministério da Saúde disse favorável, e que já houve a vistoria da empresa pela Sesapi e pela FMS, e concluindo que o serviço cumpre as exigências normativas. A Fundação Municipal de Saúde se encarregará de encaminhar a documentação necessária para o Ministério da Saúde para formalizar a inclusão.
A Fundação Municipal informou ainda, que já incluiu os pacientes oncológicos na lista de prioridades, na qual já figuram outras demandas. O Hospital São Marcos teve reunião no último dia 23 de novembro com o Denasus, em que apresentou as medidas que adotou para cumprir as exigências relativas aos cuidados paliativos.
Foi proposto à Fundação Municipal de Saúde que, por meio da tecnologia da informação, garanta que o paciente seja comunicado, pelo seu aparelho celular, da marcação de consulta ou exame na rede, de forma a garantir a continuidade do tratamento e a diminuição do absenteísmo. Naturalmente que tal recurso seria apenas um acréscimo que não excluiria as responsabilidades da atenção básica de acompanhar os pacientes. Nesse ponto, o Município se comprometeu a estudar uma forma de dar prioridade aos pacientes oncológicos e o São Marcos, informará as maiores demandas de recurso.
Ao final da audiência de conciliação, a Juíza Federal Coordenadora do Centro de Conciliação em Políticas Públicas, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, fixou os seguintes prazos:
1) em 15 dias, o Hospital São Marcos deverá quantificar a demanda de especialidades em que o paciente oncológico do Hospital São Marcos deve recorrer à rede e informar à Fundação Municipal de Saúde e neste feito;
2) Em 15 dias, a Fundação Municipal de Saúde deverá informar nos autos:
2.1) o fundamento para a inclusão das categorias de pacientes como prioritárias;
2.2) a possibilidade de desenvolver um sistema que comunique o paciente a respeito da consulta marcada na rede, durante o tratamento oncológico;
2.3) o andamento do processo para inclusão da Oncocenter como prestador do serviço de radioterapia para o sistema SUS em Teresina;
2.4) se foi superada a dificuldade de marcação de primeira consulta no Hospital São Marcos para os pacientes do Hospital Getúlio Vargas, regulados internados;
3) Em 20 dias, a Secretaria Estadual de Saúde deverá informar nos autos os fluxos de pacientes oncológicos, já discutidos com a Fundação Municipal de Saúde.
O Juízo determinou também que o Denasus apresente, nos autos, o relatório da reunião marcada com o Hospital São Marcos, ocorrida no dia 23 de novembro de 2018, em especial em relação aos cuidados paliativos.
Para o procurador da República Alexandre Assunção e Silva, “O ganho mais importante até agora foi o credenciamento, ou iminência dele, para uma nova clínica de radioterapia, o que vai desafogar um pouco a demanda do Hospital São Marcos e permitir o cumprimento do prazo de 60 dias aos pacientes oncológicos”, destacou o procurador da República.
O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) afirmou, no tempo de dois minutos, que o governador do Piauí, Wellington Dias, está sendo incoerente ao liderar um movimento de governadores para pedir a liberação de recursos federais retidos pela União.
Neiva denunciou que Wellington Dias também não repassa os recursos descontados nos contracheques dos servidores públicos que deveriam ser destinados ao pagamento da mensalidade dos planos de saúde Iaspi-Saude e Plamta, e aos bancos, para saldar as prestações dos empréstimos consignados.
O deputado também citou o não repasses dos valores descontados como contribuição sindical e também dos hospitais e clínicas, o que resulta em prejuízo no atendimento. A crítica ao governador foi feita com base em notícias veiculadas na mídia.
Sobre a matéria publicada neste portal, “PF investiga prestações do Dr. Francisco quando ele estava prefeito”, é importante destacar que, não temos conhecimento de qualquer ato da Polícia Federal no sentido citado na matéria, haja vista que não houve qualquer intimação ou notificação referente a tal fato. Nem mesmo a matéria retrata o motivo da suposta “investigação”.
Importante destacar ainda, que a matéria em questão, cita um suposto pedido de informações sobre a Prestação de Contas do ano de 2012, sendo que, citadas contas foram devidamente julgadas, aprovadas e já transitada em julgado.
Quanto às ilações de que “à frente da secretaria de Saúde” despertou inúmeras investigações de órgãos de controle, por conta de convênios realizados, esclarece-se que uma das atribuições do gestor de uma pasta estadual é efetuar convênios e a responsabilidade de aplicar o recurso é do convenente e não do concedente.
No que se refere a Tomadas de Contas, muitas delas, foram instauradas pelo Dr. Francisco Costa, na qualidade de Gestor à época.
Sobre o patrimônio do Dr. Francisco Costa, declarado à Justiça Eleitoral, resta plenamente equivalente ao salário que o mesmo recebe, na qualidade de médico há mais de 14 anos.
Diante do exposto, esperamos excluir o caráter depreciativo da matéria.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) afirmou, no tempo de dois minutos, que o governador do Piauí, Wellington Dias, está sendo incoerente ao liderar um movimento de governadores para pedir a liberação de recursos federais retidos pela União.
