A governadora em exercício Regina Sousa se reuniu, nesta quarta-feira (23), com representantes da Associação de Produtores do Município de Nazária. Na oportunidade, foi debatida a regularização da terra onde está localizado um assentamento implantado há 18 anos.
Regina Sousa garantiu prioridade para a pauta. “Eu faço acompanhamento desses produtores de Nazária desde que eu era militante. Esse assentamento já existe há 18 anos e já é bem organizado e estruturado, mas eles não têm o título da terra para poder fazer melhorias, inclusive, em relação aos pequenos produtores que querem, às vezes, pegar um empréstimo no banco para realizar investimentos. Então, eles vieram pedir agilidade na regularização de suas terras e nos comprometemos em resolver essa questão porque viver em uma terra e não ter título é bem complicado. Como governo, nos comprometemos em realizar isso o mais rápido possível”, firmou a governadora em exercício.
Durante a reunião, os representantes da Associação de Produtores de Nazária apresentaram as reivindicações para que o governo possa contemplar com o título de terra os pequenos agricultores e famílias do assentamento. “A gente conversou sobre a regularização da nossa terra que estamos há 18 anos lá, queremos a segurança para poder plantar, cultivar os nossos produtos e manter nossa família em uma terra que realmente tenha o título que defina que é nossa", destacou Edilson Rocha, presidente da Associação de Micros-Trabalhadores da Agricultura de Nazária.
A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia. No Piauí, a legislação, sancionada em outubro de 2018, pelo governador Wellington Dias, modifica a lei estadual nº 3.783, de 16 de dezembro de 1980, que criou o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e introduz inovações, garantindo, assim, agilidade nos processos de concessões dos títulos.
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