Por meio de videos duas lideranças politicas que tem suas bases em Teresina estão trocando acusações. O portal Piaui Notícias recebeu um video, que está circulando nas redes sociais, onde o ex-vereador Antonio José Lira, de Teresina, se dirige ao ex-deputado federal Silas Freire o chamando de bandido.
A Prefeitura de Floriano está realizando procedimento licitatório na modalidade pregão presencial Nº 005/2019 para aquisição de equipamentos odontológicos com o objetivo de atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, conforme necessidade do município, a vigorar pelo período de 12 meses.
O processo licitatório, que reúne oito empresas participantes, está ocorrendo nesta segunda-feira (25), no Departamento de Licitações, no Centro Administrativo, para equipar as unidades de saúde visando a prestação de atendimento de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ao passo em que buscamos a conscientização da sociedade em relação ao consumo de água, na mesma linha, precisamos também efetivar medidas para o reuso da água, um bem tão precioso e necessário para todos”, defendeu o deputado estadual Francisco Costa, ao propor na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei sobre o reaproveitamento das águas servidas e pluviais.
O deputado ressaltou que, ao longo dos anos, algumas medidas foram adotadas, como a construção de barragens, adutoras, perfuração de poços tubulares e até a implantação de cisternas, para aumentar a oferta hídrica.
No entanto, acrescentou o parlametnar, o Piauí convive constantemente com o desafio de aprimorar os processos de captação e tratamento, para proporcionar o uso racional da água, bem como a devolução dessa água aos mananciais sem impureza, de forma a não agredir o ambiente.
O sistema de coleta é uma alternativa racional pouca aproveitada, a exemplo de Teresina que, atualmente, produz uma média de 127 milhões e 500 mil litros de água por dia, que além da perda antes mesmo de chegar às torneiras, temos zero de reaproveitamento de água servida.
Em Curitiba, uma lei em vigor obriga o sistema de coleta de água pluvial para o reuso em condomínios residenciais. A medida resultou na redução de até 50% na conta de água, conforme divulgado pelo jornal Gazeta do Povo.
Estados como o Maranhão, Goiás, Rio de Janeiro e Espírito Santo também dispõem de leis que tratam do reuso de águas.
“Os novos empreendimentos imobiliários, como condomínios, grandes projetos residenciais, dentre outros, deverão prever a construção de reservatórios com sistema de tratamento para reuso da água servida, deixando-a em condições para regar jardins, lavar calçadas, carros etc. Essas ações permitirão uma redução de 20% a 50% no consumo de água potável", prevê o deputado.
Já as empresas concessionárias de águas e esgoto deverão cuidar do tratamento e reaproveitamento da água por ela produzida, que será devolvida aos mananciais com, no mínimo 95% de pureza, isso impactará significativamente na preservação ambiental.
Pessoas recém-formados que não estejam exercendo a profissão poderão ficar isentos de pagar taxas de anuidade nos conselhos profissionais. É essa a proposta do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) que foi apresentada via projeto de Lei na Assembleia Legislativa. Pelo projeto, terá direito a isenção aqueles que comprovadamente não estejam exercendo a respectiva profissão.
Ainda de acordo com o projeto, caso o profissional inicie um emprego durante o período da isenção, será cobrada a contribuição profissional proporcional ao período em que exerceu a respectiva profissão. Flávio Júnior explicou que a proposta atende a uma reivindicação de diversas categorias profissionais. “Temos a situação de desemprego ainda grande no país e os profissionais, sobretudo os recém-formados, têm dificuldades em iniciarem sua vida profissional tão logo concluam o curso”, observa.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) agora em fevereiro, apontam que a taxa de desemprego no Piauí permaneceu estável em relação ao trimestre anterior, ficando em 12,3%, acima, portanto, da média observada para o Brasil, de 11,6%. Em termos quantitativos, haviam no Piauí cerca de 176 mil pessoas desocupadas. “Apesar da estabilidade, ainda é um número alto. Precisamos buscar mecanismos de facilitar o ingresso profissional dessas pessoas. Dessa forma, me parece razoável aprovarmos uma lei permitindo essa isenção”, sustenta.
O parlamentar ressaltou ainda que, sem ter um trabalho, os profissionais acabam não tendo como arcar com os pagamentos das anuidades e, inadimplentes, são inscritos na dívida ativa. “Isso acaba fazendo com que eles respondam a execução fiscal. Sem a quitação, estarão impedidos de trabalhar”, finaliza Flávio Nogueira Júnior.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.