O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feita que quer saber o motivo pelo qual Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, decidiu se afastar da articulação política da reforma da Previdência. E afirmou que está “aberto ao diálogo”. Bolsonaro está na capital chilena para participar de um encontro com líderes sul-americanos.

- Eu quero saber o motivo. Estou sempre aberto ao diálogo. Eu estou fora do Brasil, quero saber qual o motivo. Eu não dei motivo para ele sair - disse o presidente ao ser perguntado por jornalistas se via com preocupação a desmobilização de Maia para buscar apoio no Congresso para aprovar a reforma.
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Maia teria telefonado para o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira, e avisado que deixaria a articulação política da reforma. A decisão teria sido tomada após publicação de post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com críticas a ele.

Irritado, Maia teria dito a Guedes que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda. O presidente da Câmara é considerado o fiador da reforma da Previdência, que já enfrenta resistência no Congresso .

Os jornalistas perguntaram, então, como Bolsonaro vai convencer Maia a voltar a fazer a articulação.

• Só conversando, né? Você já teve uma namorada? E quando você quis embora o que você fez para ela voltar? Não conversou? Estou à disposição para conversar com Rodrigo Maia, sem problema nenhum.
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  Em seguida, Bolsonaro disse que o post de seu filho não seria motivo para a decisão de Maia. Na quinta-feira, Carlos Bolsonaro escreveu em uma rede social que "há algo bem errado que não está certo" e compartilhou a resposta do ministro da Justiça, Sergio Moro, à decisão de Maia de não dar prioridade ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção.

- Se essa foi a causa, acho que o Brasil todo está indignado com a demora da votação do projeto anticrime. Nós, no Brasil, não conseguimos viver com 60 mil homicídios por ano. Foi esse o motivo? Se foi esse o motivo, eu lamento. Não é motivo.

Em entrevista ao GLOBO nesta sexta-feira, Maia sinalizou que vai esperar o Planalto tomar as rédeas da articulação política para coordenar a votação da proposta . A primeira parada do projeto é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já não há certeza sobre maioria para a votação.

— Vou pautar (a reforma) quando o presidente disser que tem votos para votar. A responsabilidade do diálogo com os deputados daqui para frente passa a ser do governo — disse.

SAIBA MAIS
Numa atitude contrária à do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi às redes socias nesta sexta-feira para tentar apaziguar o clima entre o presidente da Câmara e o vereador carioca.

" O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime. Assim como nós, está engajado em fazer o Brasil dar certo!", escreveu o senador.

O senador também afirmou que a governabilidade durante os quatro anos de governo depende da aprovação da proposta apresentada pelo governo ao Congresso.

O Globo

Foto: Marcelo Segura / Reuters

O vereador Bilú, de Floriano, se torna a maior liderança do MDB na cidade.  O parlamentar municipal que havia tido a promessa do senador Marcelo Castro, líder estadual do partido, de assumir a liderança do grupo emedebista local teve a confirmação de estar assumindo o partido nesta semana.  

Bilú afirma que foi  único do partido na campanha passada (2016) que  abraçou a campanha do senador e mais, que está agradecido pelo cumprimento da palavra de Marcelo Castro.

“Ele nos deu o Diretório Municipal e vamos trabalhar para filiar as pessoas que quiserem, mas aqueles que já estão no partido convido a ficar, pois, o partido é de todos,” disse o vereador Bilú que completou, “ninguém é dono de partido, nem o Marcelo Castro”.

O vereador já confirmou que estará disputando a Prefeitura de Floriano, em 2020, e aposta numa vitória.

O MDB, cita ele,  tem um encontro marcado para o começo de julho. Bilú disse que vai trabalhar para se tornar o presidente permanente, pois no momento é apenas  provisório.

Da redação

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, ao comentar a prisão do ex-presidente Michel Temer, que a Justiça nasceu para todos e que situações como essa são geradas pela realização de acordos alegadamente para garantir a governabilidade.

"A Justiça nasceu para todos e cada um responde pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade", disse o presidente ao chegar em Santiago, capital do Chile, onde participará de um encontro com outros presidente sul-americanos, além de uma visita oficial ao chefe de Estado chileno, Sebastián Piñera.

"A governabilidade, você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Se faz indicando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo", acrescentou.

Temer foi preso preventivamente nesta quinta no âmbito da operação Descontaminação, que apura irregularidades na Eletronuclear, e foi acusado por membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de ser o líder de uma organização criminosa que atua há décadas em vários órgãos públicos desviando recursos.

Bolsonaro ainda busca construir uma base parlamentar de apoio a seu governo, quase três meses após ter assumido a Presidência.

Reuters

Na decisão em que autorizou a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), juiz federal Marcelo Bretas argumenta que o caso não tem relação com a operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral, e sustenta não ver relação dos fatos com crimes eleitorais.

TUDO SOBRE A PRISÃO DE TEMER E A OPERAÇÃO DA LAVA JATO

Os dois argumentos, caso considerados pelas cortes superiores, podem evitar que recursos apresentados pelo presidente sejam analisados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ou que a investigação seja direcionada pela Justiça Eleitoral.

A argumentação do juiz sobre a ausência de relação com a Calicute, exposta logo no início de sua decisão, é uma forma de evitar que possíveis recursos apresentados pela defesa de Temer sejam analisados pelo ministro Gilmar Mendes.

Mendes é o relator no STF de todos os casos conexos com a Calicute. "Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos", afirma Bretas

De acordo com o juiz, "não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos".

Eleitoral. O juiz também descarta em sua decisão a possibilidade de crime eleitoral nos fatos investigados. Dessa forma, o caso não deve

ser enquadrado na nova interpretação do STF que prevê o envio de casos de corrupção ligados a crimes eleitorais para a Justiça Eleitoral.

"No caso dos autos não há elementos que indiquem a existência de crimes eleitorais, razão pela qual deve ser reafirmada a competência constitucional desta Justiça Federal, o que, aliás, já foi expressamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em decisão da lavra do eminente ministro Luis Roberto Barroso, que determinou que os autos deste PET 7810/STF fossem remetidos a esta 7ª Vara Federal Criminal", diz a decisão.

Para Bretas, o envio de casos como esse para a Justiça Eleitoral é necessário "quando houver nos autos elementos mínimos de prova que evidenciem a prática de crime da competência de outro Juízo, Eleitoral por exemplo".

Bretas se apoia em uma declaração do próprio ex-presidente Temer para afastar a possibilidade de crime eleitoral. Segundo ele, quando ouvido, Temer disse que João Baptista Lima, apontado operador do emedebista, jamais atuou na arrecadação de recursos para campanha eleitorais.

"Em terceiro lugar, o próprio investigado Michel Temer, quando ouvido em sede policial, disse que o também investigado Coronel Lima jamais o auxiliou arrecadando recursos para campanhas eleitorais. Verbis: O Senhor João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos", diz a decisão.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

"A decretação da prisão preventiva de Michel Temer surpreendeu o mundo jurídico e a sociedade brasileira com certeza tendo em vista a sua flagrante desnecessidade. Não se tem conhecimento de nenhum fato que autorizasse essa medida de força uma vez que Michel Temer, desde que saiu da Presidência está, como sempre esteve, pronto a responder a qualquer intimação da Justiça ou da polícia, não tendo sido, no entanto, procurado por nenhuma autoridade policial ou judiciária."

O presidente estava levando uma vida de inteiro conhecimento público, diariamente em seu escritório e em sua casa à noite. Não estava programando nenhuma viagem, estando, portanto, isento de qualquer medida que cerceasse a sua liberdade. Por tais razões sua prisão nos parece absolutamente desnecessária."

COM A PALAVRA, O ADVOGADO EDUARDO CARNELÓS, QUE DEFENDE MICHEL TEMER

O advogado Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que a prisão do ex-presidente 'é uma barbaridade'.

A prisão do ex-Presidente Michel Temer, que se deu hoje, constitui mais um, e dos mais graves!, atentados ao Estado Democrático e de Direito no Brasil.

Os fatos objeto da investigação foram relatados por delator, e remontam ao longínquo 1° semestre de 2014. Dos termos da própria decisão que determinou a prisão, extrai-se a inexistência de nenhum elemento de prova comprobatório da palavra do delator, sendo certo que este próprio nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos.

Aliás, tais fatos são também objeto de requerimento feito pela Procuradora-Geral da República ao STF, e o deferimento dele pelo Ministro Roberto Barroso, para determinar instauração de inquérito para apurá-los, é objeto de agravo interposto pela Defesa, o qual ainda não foi julgado pelo Supremo.

Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-Presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escanecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária.

O Poder Judiciário, contudo, por suas instâncias recursais, haverá de, novamente, rechaçar tamanho acinte.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTÔNIO SÉRGIO MORAES PITOMBO, QUE DEFENDE MOREIRA FRANCO

"A defesa de Wellington Moreira Franco vem manifestar inconformidade com o decreto de prisão cautelar. Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário. Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui."

COM A PALAVRA, O MDB

NOTA DO MDB

O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.