A advogada Mirian Xavier, presidente da Ordem dos Advogado do Brasil, Subseccional de Floriano, pediu exoneração do cargo.

O que se tem de informações é que a mesma foi aprovado num concurso e deve assumir um cargo, sirtuação que a impossibilta, de acordo com o regimento da Ordem, de continuar na função. 

Com a sua saída, assumiria o vice-presidente, mas o mesmo também já estava afastado pela mesma razão.

Uma eleição ocorreu nessa quinta-feira, 12, e foi eleito o Dr. Pablo.

Da redação

O Projeto de Lei 7164/2014, apresentado pela deputada federal Iracema Portella (Progressistas–PI), que visa aperfeiçoar dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (11/09), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na Câmara dos Deputados. 

A proposta do PL é referente às férias dos trabalhadores com a finalidade de facilitar a vida tanto do empregado quanto do empregador. 

O objetivo é alterar o Artigo 135 da CLT para dispor sobre hipótese de dispensa de aviso prévio de férias. Pelo PL, o Artigo 135 passaria a contar com parágrafo estabelecendo que, na hipótese de o empregador fixar as férias conforme período de gozo solicitado pelo trabalhador é inaplicável o aviso prévio. As férias são, evidentemente, um direito do empregado, mas a sua concessão é um ato do empregador. 

Na época, Iracema Portella explicou que recebeu uma carta do piauiense, Erinaldo Pinto que sugeriu a retirada da obrigatoriedade de aviso prévio de férias de no mínimo 30 dias para mulheres que retornarem de licença maternidade de 120 dias e tivessem férias vencidas, podendo ser concedidas no primeiro dia de seu retorno bastando apenas a mesma solicitação. 

Nos termos do Artigo 136, as férias serão fixadas na época mais adequada para os interesses do empregador. No entanto, visando a proteção do empregado, o caput do Artigo 135 da CLT diz que “a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Dessa participação o interessado dará recibo”. 

A deputada destacou que o aviso prévio ali estabelecido tem por objetivo possibilitar que o empregado conte com um mínimo de planejamento para se preparar e usufruir desse período de descanso. 

“Acontece, entretanto, que têm chegado até nós notícias de casos em que o dispositivo acaba por abrir brechas para a aplicação de multa e de nulidade de férias já concedidas, seja por aparente má-fé, seja por interpretação equivocada da lei”, explicou. 

Se é assim, não queremos esperar que qualquer interpretação distorcida da legislação favoreça o retrocesso nas boas relações entre empregadores e trabalhadores, arduamente construída ao longo dos anos- destacou. 

Por esse motivo, a parlamentar resolveu apresentar este Projeto de Lei, visando corrigir o equívoco interpretativo em todas as situações em que o empregador fixar as férias conforme período de gozo solicitado pelo trabalhador, e não apenas na situação exemplificada acima. 

“Dessa forma, o texto legal pode se tornar mais técnico, mais justo, mais claro e mais condizente com a realidade dos tempos modernos, beneficiando tanto os empregadores quanto os empregados”, finalizou a deputada piauiense.

Ascom

Mais uma obra de revitalização urbana será entregue nesta sexta-feira (13). A Prefeitura de Floriano em parceria com o Governo do Estado, entregará um grande presente a comunidade do bairro Alto da Cruz: a reforma da da Praça 13 de Maio, importante espaço de lazer para os moradores da região. 

O projeto, que abrange uma grande área de cerca de 3.787,36m², contará com pavimentação de piso intertravado, 8 rampas de acessibilidade, 66 luminárias com iluminação em LED, coletores seletivos, piso tátil, ampliação de estacionamento, 30 bancos, urbanização e paisagismo, além de um parque infantil, com escorregadores, carrossel, balanço, play center e gangorra, que será uma opção de lazer para as famílias. 

“Assim como a igreja, edificada pelo povo, a praça construída no nosso governo, em parceria com o Estado, é mais um grande sonho realizado, que traz grande felicidade para todos nós, gestão e comunidade”, disse Joel.

A praça 13 de Maio será entregue um dia antes da inauguração da igreja matriz de Santa Cruz, templo construído através da mobilização da própria Paróquia de Santa Cruz e de seus benfeitores, não possuindo vínculo municipal para sua construção. 

A solenidade está marcada para às 16h e contará também com os serviços do “Prefeitura Itinerante”, o projeto que leva serviços da prefeitura para a população, como emissão de documentos, desconto na conta de energia,  ações sociais, espaço beleza, espaço criança, atendimentos em saúde, procuradoria, iptu itinerante, ouvidoria, exposição cultural, distribuição de mudas e produtos multi-fortificados, orientações ao micro empreendedor individual, feira da agricultura familiar local e muitos outros.

Site PMF

IMAGEM: arquivo

O líder petista Wellington Dias, governador do Piauí, cumpre agenda hoje em Floriano.

De acordo com a pasta da Comunicação da Prefeitura de Floriano, Dias estará desembarcando no Aeroporto Cangapara às 15:30h onde estará sendo recepcionado pelo prefeito Joel Rodrigues, secretários, alguns vereadores e ainda petistas locais.

O governador estará participando da inauguração da Praça do Alto da Cruz, em seguida, o mesmo deve retornar a Teresina.

Da redação