O Programa de Incentivo à Atividade Física está transformando a rotina e a saúde de moradores de Floriano e a zona rural não poderia ficar de fora. Com a participação de mais de 150 pessoas, o programa tem conquistado adeptos em comunidades como Tabuleiro do Mato, Manga, Vereda Grande, Amolar e L3, promovendo hábitos saudáveis e estimulando a prática regular de exercícios.
No Tabuleiro do Mato, 25 pessoas já aderiram ao programa, aproveitando as oportunidades de atividades ao ar livre e exercícios em grupo. Na Manga, outras 20 estão participando ativamente, encontrando na iniciativa uma maneira de combater o sedentarismo e fortalecer o corpo e a mente.
Por sua vez, a comunidade de Vereda Grande registrou uma adesão impressionante, com 90 pessoas engajadas no programa. O entusiasmo e a determinação dos participantes têm sido evidentes, com atividades físicas diversas se tornando parte integrante da vida cotidiana.
No Distrito Amolar, quase 50 moradores estão colhendo os benefícios do programa, contando com uma academia de saúde recém inaugurada e, indo além do aspecto físico, promovendo também a integração social e o bem-estar emocional. Através do incentivo mútuo e do apoio coletivo, os participantes se motivam e inspiram uns aos outros a perseverar em busca de uma vida mais saudável e ativa.
Todos os polos do programa contam com educadores físicos e kits de exercício de alta qualidade, impacto que vai além dos números de participantes. Ao todo, o município conta com 22 polos espalhados pela zona urbana e rural.
O artista e servidor público Rônio Miranda Barros está completando um novo ciclo na sua vida. O florianense, filho do casal Antônio José Rosalba, é servidor público e está sendo abraçado pela esposa Débora e pelo filho Téo. Parabéns ao aniversariante desta quarta, 24.
O acidente foi por volta das 15:00h de hoje. Um caminhão baú estava passando no trecho na Rua Defala Atem, quando colidiu com o poste de energia elétrica.
Um forte barulho ocorreu e algumas pessoas se assustaram, no entanto, não houve vítimas como vítimas. Mais informações com o Ivan Nunes, do Piauí Noticias.
O promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho, da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, expediu recomendação ao prefeito Antônio Reis Neto, do município de Floriano, para que anule e rescinda quatro contratos firmados com a empresa AR Engenharia Eireli no montante de R$ 3.619.599,85 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) num prazo de dez dias úteis. O pedido foi emitido no dia 16 de abril deste ano.
Os contratos que devem ser anulados são: n° 180/2023, da secretaria de Governo; n° 181/2023, da secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; n° 253/2023, da secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e o de n° 204/2023, da secretaria de Cultura Esporte e Lazer, bem como quaisquer outras contratações decorrentes de adesão da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico n° 08/2023.
Foto: Divulgação/ Redes Sociais
Prefeito de Floriano, Antônio Reis Neto
O município deve também se abster de realizar aditivos, prorrogações ou novas contratações a partir de adesão por entes não participantes à ata de registro de preços do referido pregão.
Apuração da 1ª Promotoria
O Ministério Público havia instaurado inquérito civil nº 000022-101/2023 para apurar possível direcionamento em licitações realizadas pela Prefeitura de Floriano na contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e de reparos dos prédios da secretaria municipal de Educação, por meio do processo licitatório pregão eletrônico nº 08/2023, que teve como vencedora a empresa AR Engenharia Eireli.
O contrato n° 152/2023 firmado pela secretaria de Educação com a empresa foi no valor de R$ 1.729.950,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
Foi constatado, após buscas nos sistemas informatizados do TCE, que em decorrência da mencionada licitação, a AR Engenharia firmou ainda mais quatro contratos com a prefeitura, são eles: n° 180/2023, com a secretaria de Governo, no mesmo valor de R$ 1.729.950,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais); n° 181/2023, com a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor de R$ 32.274,52 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); n° 253/2023, com a secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social no valor de R$ 127.425,33 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos) e o n° 204/2023, com a secretaria de Cultura Esporte e Lazer, novamente no valor de R$ 1.729.950,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
O que chamou atenção nesses contratos, é que todos foram efetivados através de adesão à ata de registo de preços do pregão eletrônico n° 08/2023. Mediante essa artimanha utilizada pela prefeitura, a empresa vai receber dos cofres públicos a bagatela de R$ 5.349.549,85 (cinco milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Para o promotor, o procedimento adotado pelo prefeito não está de acordo com a legislação. Pois, “a adesão à ata de registo de preços, procedimento conhecido como ‘carona’, no sistema anterior à entrada em vigor da nova lei de licitações (Lei n° 14.133/2021), sequer tinha previsão em lei, tendo sido criado, no âmbito da União, pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e sendo regulamentado no município de Floriano no Decreto municipal n° 41/2022”.
Acrescenta também, que ambos os decretos dizem que o Edital de licitação para registro de preços deve conter uma estimativa de quantidades a serem adquiridas por órgãos não participantes, ou seja, o quantitativo das contratações decorrentes das adesões. No entanto, o Edital do pregão eletrônico n° 08/2023 não faz nenhuma referência à possibilidade de adesão ou aos quantitativos autorizados para a adesão.
Ademais, evidenciou decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) destacando que a ausência de previsão no edital de estimativa de quantitativos a serem adquiridos por entidades não participantes da licitação, impedem a adesão à ata.
A promotoria notificou o prefeito Antônio Reis para que enviasse copias dos processos de adesão à ata de registo de preços, mas não atendeu a requisição.
Outro lado
Procurado pelo Viagora, o prefeito Antônio Reis através da assessoria informou que a Prefeitura de Floriano ainda não foi notificada e logo que tiver sido informada do que aconteceu se manifestará a respeito do assunto.
A reportagem também procurou a empresa sobre o caso, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
