A inscrições para o ProUni, programa do governo federal que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, terminam nesta quinta-feira , 19. Os interessados devem se cadastrar no site do programa.

Serão oferecidas, no primeiro semestre de 2012, 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 de 50% da mensalidade. Ao inscrever-se, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição.

Estão previstas duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. A primeira será divulgada em 22 de janeiro. O candidato pré-selecionado terá até o dia 1º de fevereiro para comparecer à instituição de ensino apresentar a documentação e providenciar a matrícula.

A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Quem participa
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro) por pessoa. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa.

Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Fonte: R7

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 para obter o certificado de conclusão do ensino médio, e que tenham alcançado o mínimo de 400 pontos nas provas objetivas de cada área do conhecimento e 500 pontos na redação, já podem fazer o pedido. Além do desempenho exigido, o candidato também precisa comprovar ter 18 anos ou mais.

O pedido de certificação deve ser feito na secretaria estadual de educação ou no instituto federal de educação, ciência e tecnologia indicado pelo candidato na inscrição do Enem. No caso do estudante ter alcançado 400 pontos em uma, duas ou três áreas do conhecimento, ele pode requerer declaração de proficiência específica da área. Ao comparecer ao órgão certificador, o solicitante deve apresentar o CPF e o número de inscrição do Enem.

Conforme a Portaria Normativa nº 16, de julho de 2011, que regulamentou a certificação, as secretarias estaduais de educação e os institutos federais aptos a emitir certificados têm acesso ao cadastro e às notas do Enem obtidas pelos candidatos no exame. Estão credenciadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mais de 250 instituições, com unidades distribuídas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

O artigo 4º da portaria normativa informa que a certificação pelo Enem destina-se, prioritariamente, a pessoas que não concluíram o ensino médio em idade apropriada, aos que estão fora do sistema escolar regular e aos privados de liberdade. Isso significa que ao solicitar a certificação, o candidato não precisa comprovar frequência escolar.

Desde 2009, as médias do Enem podem ser usadas para a certificação ou proficiência. O Enem substituiu o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para o nível médio no Brasil. No exterior, o Encceja é aplicado no Japão, onde existe uma comunidade de brasileiros em atividades temporária.

Veja a lista dos institutos federais e campus credenciados

Veja a lista das secretarias estaduais credenciadas

Confira a Portaria Normativa nº 16/2011, que regulamenta a certificação de conclusão do ensino médio

Confira as orientações do Inep para a certificação

Fonte: Mec

A Justiça Federal no Ceará concedeu na tarde dessa terça-feira, 17, o direito aos candidatos de todo o Brasil que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a terem acesso às cópias das provas de redação, e respectivos espelhos de correção. Além disso, a Justiça Federal concedeu o direito de pedir revisão administrativa das respectivas provas para permitir a utilização das novas pontuações eventualmente obtidas no resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O Ministério da Educação (MEC) informou em nota nessa terça-feira, 17, que não tem como colocar à disposição dos alunos as provas de 2011 e vai recorrer da decisão por inexequibilidade. O MEC diz ainda que o termo de ajustamento de conduta feito nesta terça-feira vai permitir aos candidatos ter acesso à correção das provas a partir do Enem 2012.

Em sua decisão, o juiz federal da 1ª Vara no Ceará, Luiz Praxedes, defende que a Constituição Federal assegura o acesso a informações, "ao contraditório e à ampla defesa". O magistrado também justifica decisão devido ao prazo para inscrição no Sisu, sistema que seleciona alunos com melhor desempenho na prova do Enem, para que ingressem à universidade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova do Enem, foi intimado pelo juiz para o cumprimento imediato da decisão. O juiz intimou ainda o Ministério Público Federal se manifestar em até cinco dias.
Entenda o caso

Na última terça-feira, 10, o Ministério Público Federal enviou requerimento à Justiça Federal no estado pedindo que fosse estendido a candidatos de todo o Brasil o direito de ter acesso à prova de redação do Enem e de pedir a revisão da nota obtida. A medida foi tomada a partir de decisão judicial que determinou o acesso à redação por 12 candidatos do Ceará, que entraram com ações individuais.

Na decisão, a Justiça Federal no Ceará determinou que 12 alunos tenham acesso às redações corrigidas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos entraram com ação individual, alegando insatisfação com o resultado obtido e que acreditam terem tirado nota maior do que a apresentada no resultado.

G1

As matrículas dos aprovados no processo seletivo 2012/1 do Instituto Federal do Piauí (IFPI) tiveram início nessa segunda-feira, 16, e se estendem até a sexta-feira, 20.

Os estudantes terão de comparecer ao Instituto com os documentos pedidos no edital: certificado e histórico de conclusão do ensino fundamental para os alunos do técnico integrado ao médio, o histórico do ensino fundamental e a declaração da primeira série para os cursos técnicos concomitantes e o certificado e histórico do ensino médio para os cursos técnicos subsequentes, foi o que informou um integrante do IFPI, Mariano Francisco (imagem).

A segunda chamada ocorrerá logo após o período de matriculas, para preencher as vagas, devido a falta de algum aluno por não fazer a matrícula.  “São 160 vagas ao todo, 20 para cada um dos 4 cursos integrados ao médio e 40 vagas para cada um dos  2 cursos técnicos”, disse ele. Os cursos oferecidos são: eletromecânica, informática, edificações e meio ambiente.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com