O Ministério da Educação (MEC) antecipou a lista dos aprovados em primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para domingo, 15. O resultado já pode ser consultado no site do programa.
Para o segundo semestre de 2012, o Sisu ofereceu 108 mil vagas e recebeu 3,4 milhões de inscrições até o seu encerramento na noite de quinta-feira, 12. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 de janeiro para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula.
Os que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar da segunda chamada prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.
O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está.
Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser apresentado junto com uma mudança na legislação.
A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e também terá de ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais.
Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação, que fechou em 6,5%. Em 2011, o reajuste foi de 16% e já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso atual, de R$ 1.187. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro e terão de fazer mais algum investimento.
Audiência. Ainda não houve uma conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na tarde de anteontem, Haddad teve uma audiência de três horas com a presidente e o secretário executivo do ministério, José Henrique Paim.
A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até aqui.
Ontem, em entrevista, Haddad não confirmou o valor, mas reforçou que a lei não precisa de interpretações. “É autoaplicável”, disse. O novo valor, afirmou, deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas valerá a partir deste mês.
Sobre a alegação de Estados e municípios de que a soma dos reajustes do piso e do salário mínimo tornam impossível aos governos locais cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal, Haddad diz que é algo que não pode debater porque não conhece nenhum estudo nesse sentido.
“A bem da verdade, a Lei do Piso foi encaminhada em 2007, aprovada em 2008 e eu nunca recebi uma solicitação de audiência da Confederação Nacional dos Municípios. Eu acabo sabendo dos argumentos pelos jornais”, disse o ministro.
Em clima de otimismo, o secretário da Educação do Piauí, Átila Lira, deu posse a 338 gestores escolares eleitos para o biênio 2012-2013, na manhã dessa quinta, 12, no auditório do Instituto de Educação Antonio Freire (IEAF).
Na cerimônia, além do pronunciamento das autoridades, os gestores assistiram a uma palestra, proferiram discursos, juramentos e assinaram o contrato de gestão.
Presentes no evento, além dos novos gestores e diretores regionais, autoridades como o secretário de Governo, Wilson Brandão, e os superintendentes, gerentes e diretores da Secretaria da Educação.
Alenilson Melo, gestor eleito da Unidade Escolar Governador Alberto Tavares Silva, de Brasileira, elogia a forma democrática de escolha dos gestores. “Com as eleições temos que fazer um trabalho englobando diferentes visões dentro da gestão, pois fomos escolhidos por toda a comunidade escolar que está envolvida diretamente na administração da escola”.
Na ocasião, tomaram posse todos os gestores eleitos de Teresina e três representantes das demais Gerências Regionais sendo 138 gestores que representaram os 338 eleitos. Os gerentes regionais acompanharam a posse com é o caso de Eva Arraes, da 16ª GRE de Fronteiras. “Acompanhamos o processo de escolha dos gestores desde o início quando tivemos eleições tranquilas. Agora esperamos que o trabalho desses novos gestores correspondam a expectativa da sociedade, em busca de uma escola de qualidade”, destacou.
Para o secretário da Educação, Átila Lira, a escolha dos gestores por eleição é uma forma de profissionalizar a administração da escola pública e fator determinante para a qualidade da escola. "O bom diretor traz bons professores, cuida bem da escola e trabalha com projetos que convergem na boa qualidade do ensino. Quando existe um bom gestor, existe uma boa escola”, finalizou Lira.
Da 10ª Gerência Regional, área de Floriano, esteve presente a diretora Luciana Acyoli que estava acompanhada com alguns dos professores eleitos na sede local que foram para tomar posse. Os demais serão empossados no dia 20 deste mês, em Teresina. A eleição que elegeu esses diretores em Floriano se realizou em 1º de dezembro de 2011.
Visão do Sinte A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Odeni Silva, destacou o papel do Sindicato na conquista do direito democrático de escolha dos gestores. “Essa luta vem desde 1998 quando começamos a buscar uma forma de escolha que afastasse a indicação política de gestores”, frisou Odeni.
Até a próxima semana será lançado o edital para a seleção dos gestores das escolas onde não houve eleição, continuando com essa proposta de democratização das escolas onde os candidatos passarão, pela primeira vez, por seleção através de um projeto de gestão, similar a realizada com os diretores regionais.
As inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni) começam amanhã, 14, e seguem até o dia 19 de janeiro no site do programa. Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.
As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.
Para realizar a inscrição, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.