O Estado do Piauí mereceu destaque na XI Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech), realizada em São Paulo (SP). Segundo o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, que esteve no evento, realizado na semana passada, o Piauí foi objeto de muito interesse, por ser o primeiro estado brasileiro a criar uma secretaria específica na promoção de políticas públicas de inclusão.

“Isso reforça o compromisso do governador Wilson Martins em dar continuidade à política de afirmação dos direitos das pessoas com deficiência, e nos estimula no sentido de aperfeiçoá-la cada vez mais”, declarou o secretário. “Sempre buscando ampliar os espaços para ampliar o exercício da cidadania neste sentido”, completou. Hélder Jacobina esteve na Reatech, e demonstrou entusiasmo pelas novas tecnologias assistivas mostradas no evento.

O secretário ficou satisfeito com os cursos de capacitação realizados durante o evento, e se disse impressionado com a evolução no que se refere à acessibilidade. Durante a Reatech, Hélder Jacobina esteve com várias autoridades. Entre elas, a deputada federal Rosa Cavalcante de Freitas, a Rosinha da Adefal, representante do Estado de Alagoas, e o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira.

Vinda da ministra

Em reunião com Antônio José Ferreira, realizada no stand da Secretaria de Direitos Humanos - órgão ligado à Presidência da República - o secretário fez o convite para que a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, venha ao Piauí. A ministra foi convidada a participar da abertura oficial da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá em Teresina, de 28 a 30 de junho deste ano.

Hélder Jacobina reafirmou que a Reatech serviu para que os delegados piauienses verificassem que o Estado tem um trabalho reconhecido nacionalmente na área da inclusão social. "É impressionante a quantidade de pessoas, dos mais diversos estados brasileiros, que vieram nos abordar em busca de informações sobre a experiência piauiense em termos de políticas públicas de afirmação dos direitos da pessoa com deficiência", disse o secretário.

Ccom e Seid

Segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Piauí existem 300 vagas abertas. Elas serão preenchidas através de concurso de remoção interna e concurso aberto ao público em geral. Em muitas cidades, os cartórios ainda nem foram criados. Esse número de vagas ainda pode aumentar.

Fora essas 300 vagas, ainda existem muitas que estão sendo discutidas na Justiça, através de liminares conseguidas pelos cartórios.

Em janeiro de 2010, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou oficialmente vaga à titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais em todo o país.

O CNJ ainda determinou que os novos titulares desses cartórios sejam escolhidos por meio de concurso público, a serem realizados no prazo máximo de seis meses, o que ainda não aconteceu no Piauí. Os titulares dessas serventias não foram escolhidos por meio de concurso - o que é exigido pela Constituição de 1988.

A lista de serventias vagas no Piauí já foi aprovada pela Comissão do Concurso e o próximo passo será a contratação da empresa organizadora das provas.

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