O resultado do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012 das regiões do Semiárido e da Amazônia foi anunciado, na última quinta-feira, 29, em uma cerimônia nacional com o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília.

O Piauí ficou em terceiro lugar no número de municípios vencedores. Ao todo, 36 cidades alcançaram o Selo Unicef que faz parte do pacto nacional "Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia". As ações abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros [os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo, Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira]. 

O evento contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Próximos passos

Segundo Ana Márcia Diógenes, coordenadora Unicef para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, nesta semana os Prefeitos e Articuladores recebem um relatório completo com os resultados finais de cada município na atual edição do Selo.

"O relatório mostra o empenho pelo desenvolvimento de políticas públicas eficazes, seja no caso dos municípios que receberam o Selo ou dos participantes, o mais importante são os resultados na qualidade de vida das crianças e adolescentes, objetivo maior do Selo UNICEF", frisou Ana Márcia.

Em cada estado será realizada uma cerimônia oficial para entrega dos troféus e certificados aos municípios. No Piauí, o Unicef e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), realizam a cerimônia no dia 12 de dezembro, ás 9h, no auditório da Fiepi, em Teresina.

Confira os municípios que conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado

Seduc

Com participação de um grande número de pessoas houve na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaueira o fechamento de cinco etapas de uma qualificação e capacitação para empreendedoras rurais. As ações foram comandadas pela monitora Nara Monsão, que atuou como coordenadora da projeto.

 “Esse projeto veio através do Sindicato e foi solicitado ao SENAR aqui no Piauí, trazendo um curso voltado especificamente para mulheres principalmente que trata a parte que mais está no auge hoje em dia que é o empreendedorismo”, disse Nara afirmando que o curso foi dividido em cinco módulos onde as  mulheres participantes  tiveram a oportunidade de conhecer tópicos importantíssimos na atualidade como gestão financeira, empreendedorismo, elaboração de projetos, legislação e por ultimo não menos importante a questão da liderança.

“No empreendedorismo é preciso parcerias e necessário  que essas  empreendedoras estejam com a família se desenvolvendo”, finalizou Nara.

De Itaueira Senna

IMAGEM: Senna

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta segunda-feira, 3, que o melhor investimento dos royalties do petróleo é na educação. Uma medida provisória deve ser publicada entre esta segunda e terça para obrigar a aplicação de 100% dos royalties em concessões futuras.

“Nós vamos buscar mobilizar os estudantes, professores, as famílias, o povo brasileiro para defender esse avanço, esse legado histórico dos royalties para preparar o Brasil para o pós petróleo, porque essa riqueza não é renovável. O que vai ficar no lugar se a gente desperdiçar essa riqueza com calçadas de luxo, obras suntuosas e máquina pública inchada? Não vai ficar nada. Se nós priorizarmos a educação nós vamos dar um salto extraordinário, mesmo quando o petróleo acabar", disse

“A melhor forma de usar essa riqueza [royalties] é na educação”, completou Mercadante antes de participar da Conferência Nacional de Educação no Ministério.

Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Na última sexta-feira, 30, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou que a MP só valerá para novas concessões. "A medida provisória vai produzir efeito para novas concessões. A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada", disse.

A aplicação de 100% em educação se refere à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.

 "O município tem que aplicar 25%, os estados 25% e a União 18% [das receitas]. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", disse Mercadante.

Para o ministro, o Plano Nacional de Educação (PNE) só será executado com os royalties.

"Aprovar o PNE e suas grandes metas como a educação em tempo integral, salário de professor, creche sem dizer de onde virão os recursos é o mesmo que transformar o PNE num Protocolo de Kyoto. Todo mundo aplaudiu, mas ninguém cumpriu. Para cumprir o PNE o congresso tem que dizer de onde vem o dinheiro e nós só encontramos recursos em uma fonte: os royalties do petróleo. Essa é a verdadeira fonte que pode viabilizar o Plano Nacional de Educação", afirmou.

G1

A Secretaria de Educação e Cultura do Piauí (Seduc) lançou, esta semana, edital para processo seletivo simplificado. O certame é organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) e oferece vagas de cadastro reserva, distribuídas em todos os 224 municípios piauienses.

Segundo o edital, as inscrições começam na próxima segunda-feira, 3, e vão até o dia 26 de dezembro. As mesmas serão feitas exclusivamente através da página da Nucepe. Já as provas estão previstas para acontecer em 21 de janeiro de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40, recolhidas exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.

As vagas de cadastro reserva serão destinadas para professores Classe SL-1º ao 5º ano do Ensino Fundamental- Polivalência; Classe SL-6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e professores do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. A carga horária será de 20h para todas as áreas.

G1 PI