O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou um total de R$ 606,8 milhões nas contas correntes de nove estados e respectivos municípios, relativos à sétima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira, 2.

Neste ano, a complementação da União contempla os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Em encontro que será encerrado nessa sexta-feira, 3, em Brasília, serão definidos os 26 representantes brasileiros no Parlamento Juvenil do Mercosul para o período até 2014. Participam do encontro 78 estudantes com idades entre 14 e 17 anos, indicados pelas secretarias estaduais de Educação.

Eles escolherão um representante por unidade da Federação para integrar a próxima reunião do Parlamento Juvenil, nos dias 28 e 29 próximos, em Medellín, Colômbia.

O Parlamento Juvenil, que funciona nos moldes do Parlamento do Mercosul, tem o objetivo de promover o diálogo entre os jovens dos países integrantes e incentivar o protagonismo entre os jovens. Os eleitos são convidados para encontros promovidos pelos países-membros do parlamento e têm como função discutir temas ligados à educação, bem como elaborar propostas de interesse comum às nações da região.

A primeira assembleia-geral, realizada em 2010, reuniu 144 estudantes dos seis países participantes (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Colômbia), em Montevidéu, Uruguai. Nas edições futuras do parlamento, está prevista a participação também de Chile e Venezuela.

A composição do parlamento juvenil é renovada a cada dois anos. No total, mais de 19,6 mil escolas e 3,2 milhões de estudantes estiveram envolvidos no projeto ao longo da última edição (2010-2012).

Os participantes do encontro em Brasília serão certificados em solenidade, nesta sexta-feira, que contará com a presença de representantes do Ministério da Educação, do Parlamento do Mercosul e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.

Mec

A Coordenação do curso de Enfermagem do Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano, parabeniza docentes e discentes pelos trabalhos aprovados no 15º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que será realizado no período de 9 a 12 de agosto de 2012, no Centro de Convenções, em Fortaleza/CE.

Confira a lista dos trabalhos aprovados aqui.

Ufpi