Os reitores das instituições federais de educação superior têm se manifestado de forma otimista em relação à proposta apresentada pelo governo federal à categoria docente. Para alguns dos dirigentes, os pontos apresentados durante as negociações de terça-feira, 24, atendem demandas estruturais importantes e representam a oportunidade de o movimento encerrar a paralisação.
Os reitores concordam que a retomada das atividades é essencial para a continuidade dos esforços em torno de melhorias ainda em discussão. Isso porque a proposta do governo contempla a constituição de grupo de trabalho, formado por reitores e representantes sindicais dos docentes, para tratar, nos próximos 180 dias, de questões ainda abertas.
Para a vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lúcia Cavalli Neder, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, a criação do grupo de trabalho, que discutirá normas e critérios de avaliação, bem como a carga horária, vai ao encontro da autonomia universitária. “Espero que nossos professores possam avaliar positivamente a proposta e voltar imediatamente ao trabalho. Já são mais de 60 dias parados, comprometendo esse semestre e o próximo”, pondera.
A reitora ressalta que a proposta do governo aos docentes contempla princípios defendidos pela Andifes. “A união entre ensino, pesquisa e extensão, tripé da universidade, só se dá com a valorização da dedicação exclusiva, pontos fortes da proposta”, explica. Para Maria Lúcia, a valorização da titulação docente também é ponto importante, uma vez que contribui para a qualidade da universidade e estimula o professor a prosseguir nos estudos para a ascensão na carreira. Nesse sentido, a reitora aponta como ganho a oportunidade de o professor chegar ao topo não muito perto da aposentadoria, o que está contemplado pela proposta.
Também na avaliação do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, a proposta contempla as necessidades básicas da universidade pública ao fortalecer a dedicação exclusiva e a formação docente. “A afirmação do mérito, melhoria do salário inicial da carreira, tornando-a mais atrativa, bem como a antecipação dos reajustes salariais para março do próximo ano, possibilitam enfrentarmos os desafios seguintes de forma concreta”, argumenta o reitor. Ele acrescenta que a constituição do grupo de trabalho vai permitir que se pense com mais tranquilidade em questões de suma importância, como a carreira docente e a articulação entre a graduação e a pós-graduação, refletida na carga horária.
Dourado acredita que é o momento de retornar ao trabalho para que se avance nas discussões em torno de melhorias. “É chegada a hora para que a greve se encerre, retomando atividades e calendário, para que nossos estudantes retomem as atividades com qualidade”, afirma. “Então, poderemos nos debruçar sobre a pauta de negociação dos técnicos. Estou otimista, para que se finde a greve docente e passemos às questões seguintes.”
A constituição do grupo de trabalho também é vista como avanço importante pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Antônio Levi da Conceição. “Devemos retomar as atividades urgentemente, de forma a usar esse espaço oferecido para garantir o aperfeiçoamento dos pontos”, diz. “Nossa responsabilidade, agora, é a de nos debruçarmos sobre a proposta, que traz alternativas bastante concretas, a fim de conseguirmos consolidar os avanços sinalizados.”
A possibilidade de estipulação de cota de docentes para concursos e um número de níveis mais razoáveis para progressão na carreira são outros pontos que Levi avalia como ganhos. “Essa flexibilidade é bastante positiva em alguns cursos, como medicina, engenharia e direito, nos quais a participação de profissionais com inserção no mercado é importante para a capacitação desse docente”, explica.
O reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino de Araújo Filho, concorda com a importância estratégica dos trabalhos do grupo. “Questões estratégicas como as que estão postas precisam de tempo para ser discutidas. A questão salarial é crucial, sem dúvida, e acredito que os sindicatos devam chegar num acordo, nesse momento”, sugeriu. “Mas a constituição desse grupo, além da questão imediata salarial — pleito legítimo, já que a defasagem é muito alta —, garante a devida atenção também aos pontos estruturantes, como as condições de professor titular, a carga horária e a estrutura da carreira, entre outros.”
Conquistas — A preservação dos princípios fundamentais da vida universitária na proposta do governo é destacada pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias. “A proposta contempla a união entre ensino, pesquisa e extensão, assim como a valorização da dedicação exclusiva e a titulação docente, que são os pilares da universidade”, avalia. Entre as conquistas, Farias aponta a redução dos níveis de progressão na carreira para que o docente progrida até o nível de professor titular. Para o reitor, a antecipação dos aumentos salariais para março também traz ganhos visíveis, bem como o aumento, para que nenhuma categoria tenha perdas na projeção até 2015.
Farias vê bases sólidas para que se discuta o fim da paralisação. “Estamos muito próximos de terminar essa greve, a partir desse avanço que foi conseguido”, diz. “Essa proposta de carreira, associada à lei que cria novos cargos, mais a medida provisória que concedeu aumento de 4% à categoria, demonstra o esforço do governo de compreender o papel da universidade brasileira”, salienta. “Mesmo num contexto de crise internacional, o governo está entendendo que investir na educação é a saída para enfrentar a competitividade internacional, que o país precisa.”
A disposição de investir em educação, mesmo num cenário de crise, é ponto importante também para o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Júnior. “O esforço do governo para atender as reivindicações dos docentes, entre as várias áreas do funcionalismo mobilizadas, demonstra relevância ao preservar a carreira das injunções da economia para os três anos próximos”, avalia. “Temos algo muito concreto na mesa, é um enorme progresso. Eu vejo assim, e segmentos sindicais importantes compreendem do mesmo modo.”
Souza Júnior vê um avanço, que considera notável, em relação ao que havia há dois meses. “Há condições de recuperar aquilo que é o interesse maior nosso, cumprindo os objetivos essenciais da universidade, preservando seu fim essencial.”
Compromisso — O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Alexandre Netto, é mais um dirigente que aponta avanços na proposta do governo. “O governo levou em conta a maioria dos pontos levantados anteriormente pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), principalmente em relação ao mesmo nível de aumento para os professores ingressantes, assim como o compromisso com a questão dos professores de ensino fundamental e médio dos colégios de aplicação e técnico.”
Netto considera a atenção dada aos professores titulares como incorporação de uma demanda antiga da comunidade universitária. “A condição de titular passar para dentro da carreira, assim como a possibilidade de estender a limitação percentual de entrada, mostra que o governo deu sinais de que realmente estava disposto a negociar”, argumenta.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, anunciou nesta quinta-feira, 26, que o edital com as modificações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será publicado na próxima segunda-feira, 30. As mudanças foram classificadas por ele como "melhorias" para tornar o processo seletivo ainda mais transparente em todo o país. O Ministério da Educação anunciou, em maio, que criaria "filtros mais precisos" para avaliar a prova de redação dos candidatos.