A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) lançou nessa quarta-feira, 15, edital que permite que instituições privadas de ensino superior do sistema estadual migrem para o sistema federal. A migração é uma condição para aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Educação Superior (ProIes). O prazo para adesão vai até 30 de setembro de 2012.

O edital 01/2012 da Seres, de 14 de agosto, foi elaborado com o objetivo de disciplinar os procedimentos para a migração entre os sistemas. O processo de migração se dará pelo Sistema Eletrônico de Fluxo de Processos (eMEC), do Ministério da Educação. “O ProIes busca reestruturar a saúde financeira das mantenedoras das instituições de ensino superior e garantir a qualidade acadêmica das instituições privadas”, explicou o secretário da Seres, Jorge Messias.

Podem participar da migração instituições de educação superior mantidas ou geridas pela iniciativa privada que se encontravam sob o poder regulatório dos sistemas estaduais de ensino. Com a migração, essas instituições passam a regulação e supervisão do MEC.

O Proies foi criado pela Lei nº 12.688/2012 e estabelece critérios para que as instituições particulares renegociem suas dívidas tributárias com o governo federal. Elas poderão converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudo, ao longo de 15 anos, e assim reduzir o pagamento em espécie a 10% do total devido. A medida visa a ampliar a oferta de educação superior e, ao mesmo tempo, a recuperação de créditos tributários.

Mec

O Ministério da Educação (MEC) está preparando um novo currículo do ensino médio que vai distribuir as 13 disciplinas atuais em quatro áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática.

A proposta, que deverá ser fechada ainda neste ano e encaminhada para discussão no Conselho Nacional de Educação, prevê que alunos de todo o País passem a ter, em vez de aulas específicas de biologia, física e química, atividades que integrem estes conteúdos.

Educadores, porém, afirmam que a mudança curricular proposta pelo governo federal é positiva, mas a implementação pode ser um problema. De acordo com o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Klinger Barbosa Alves, a principal dificuldade é que os atuais professores foram formados em licenciaturas específicas, como física ou matemática. O novo modelo pode trazer dificuldades para esses profissionais, que deverão saber mais de uma área e ter uma integração mais forte com professores das demais disciplinas.

Terra

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) através da Coordenação do Mestrado Acadêmico em Letras do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), no uso de suas atribuições legais, comunica a abertura de inscrições para a seleção de alunos especiais para a turma do Curso de Mestrado em Letras, a iniciar-se no segundo período letivo de 2012

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EDITAL

Uespi

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) por meio de sua Coordenadoria Geral de Pesquisa (CGP), responsável pela coordenação do Programa Institucional de Iniciação Científica Voluntária, abre inscrições aos docentes interessados em orientar iniciação científica para o período de 01 de outubro de 2012 a 31 de agosto de 2013.

Confira o edital.

UFPI