A Secretaria de Educação e Cultura do Piauí (Seduc) lançou, esta semana, edital para processo seletivo simplificado. O certame é organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) e oferece vagas de cadastro reserva, distribuídas em todos os 224 municípios piauienses.
Segundo o edital, as inscrições começam na próxima segunda-feira, 3, e vão até o dia 26 de dezembro. As mesmas serão feitas exclusivamente através da página da Nucepe. Já as provas estão previstas para acontecer em 21 de janeiro de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40, recolhidas exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
As vagas de cadastro reserva serão destinadas para professores Classe SL-1º ao 5º ano do Ensino Fundamental- Polivalência; Classe SL-6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e professores do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. A carga horária será de 20h para todas as áreas.
O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) se reuniu na noite desta sexta-feira (30) na Universidade Estadual do Piauí-campus de Picos com os professores, alunos e funcionários da Uespi para discutir a situação precária do campus e procurar soluções para o problema.
A visita do deputado Jesus Rodrigues a instituição foi a convite do vice-prefeito eleito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) , através do diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Lukas Oliveira que procurou o padre e relatou para ele a situação precária da Uespi de Picos. Preocupado com a situação, o Padre Walmir convidou o deputado para dialogar com os discentes e docentes e mostra-lo a situação de abandono em que se encontra o campus.
Na oportunidade alunos, professores, coordenadores dos cursos e o diretor do DCE relataram para o parlamentar e as autoridades presentes, a real situação em que se encontra o campus e cobraram providências em vários setores, principalmente na reforma do prédio antigo ou a construção de um novo campus.
Além do deputado Jesus Rodrigues e do Padre Walmir Lima, participaram também do encontro o pró-reitor, professor Benedito Ribeiro da Graça Neto, o diretor do Campus, Boanerges Ribeiro e o vereador eleito Wellington Dantas (PT).
Segundo o deputado Jesus Rodrigues está destinando a sua emenda de bancada deste ano no valor de R$ 40 milhões para a Uespi, contudo a emenda não vem diretamente para o campus de Picos e caberá à comunidade acadêmica para qual campus será destinado o dinheiro. “A emenda foi uma ação minha, mas que precisamos ainda de todo o ano de 2013 fazer diversas atividades para que esse recurso se concretize para que ele venha para a Universidade Estadual do Piauí”, explica o deputado petista.
Rodrigues afirmou ainda que está à disposição dos alunos da Uespi para encontrar uma solução para o campus de Picos. “Estou me colocando à disposição do prefeito municipal e do governador para a gente discuta junto o problema da Uespi”, garante.
Ciente da situação real da Uespi de Picos, o Padre Walmir mostrou estar satisfeito com a reunião e afirmou que o município agora vai estar presente em todas as discussões, reflexões e lutas pela instituição. ”Avalio a reunião de forma positiva, porque já tomei conhecimento da situação real e agora vamos fazer parte dessa luta também”, afirma o padre.
O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), informa que está trabalhando para superar as dificuldades e anuncia que o repasse do transporte escolar dos alunos das escolas públicas estaduais já começou a entrar em processo de regularização.
Os meses de julho e de agosto já foram pagos 100% e 50%, respectivamente, segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz). A expectativa no mês de dezembro é que os outros 50% de agosto e o mês de setembro também sejam pagos, colocando o serviço praticamente em sua normalidade nas cidades que o tiveram prejudicado.
Apoio do Governo Federal
A Seduc investe com transporte escolar R$ 5.100.000/mês. Do Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) recebe a quantia de R$ 540 mil/mês. São recursos para compra de veículo, convênio ou custear despesas com reforma, seguros, licenciamentos, impostos, ou serviços de mecânicos. A diferença de mais de R$ 4 milhões é reposta pelo Governo do Estado.
Segundo esclarecimento do assessor técnico da Seduc, Jader Vaz, vem sendo feito um esforço muito grande, por parte do Governo do Estado para manter os gastos com transporte escolar, por conta do alto custo do serviço. "São mais de R$ 4,5 milhões injetados todos os meses para complementar os R$ 540 mil que é recebido do Fundeb", esclarece Vaz. Ainda de acordo com assessor da Seduc, o compromisso é de fazer o que for necessário pelo transporte escolar no Estado.
O assessor lembra ainda que o recurso federal, além de não ser suficiente para pagar o transporte escolar, o Governo do Piauí ainda tem que fechar a conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, em alguns meses, nem dá para pagar nem a folha da Educação.
"Esperamos contar com o apoio de todos nesse momento de dificuldade, pois os alunos de nossa rede também devem ser transportados pelos ônibus municipais, como o Estado o faz com os alunos destas redes", frisa Jader.
Está aberto até 31 de março do próximo ano o período para novas adesões ao programa Mais Educação. Para 2013, 35.503 escolas da rede pública brasileira podem fazer a adesão, pela internet. Pelas previsões, serão incorporadas ao programa do Ministério da Educação mais 15 mil escolas. Às 32.268 já participantes será facultada a permanência.
Foram escolhidas para fazer a adesão instituições de ensino que tenham a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) maior que 3.5 pontos e menor que 4.6 nos anos iniciais; 3.9 e 4.6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3.5 pontos no Ideb.
As prefeituras das cidades que sediam essas 35.503 escolas foram informadas por meio de carta, enviada pelo MEC, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa a repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios. O objetivo para 2013 é que todos as cidades brasileiras tenham escolas com o programa Mais Educação.
A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade, na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Há a possibilidade de o prazo de 31 de março ser encerrado antecipadamente, pois o Simec fecha as inscrições automaticamente ao atingir o número previsto de 15 mil escolas.
A diretora de currículos e educação integral da educação básica do MEC, Jaqueline Moll, ressalta a importância do programa. “O Mais Educação é uma ação indutora da construção da agenda da educação integral no Brasil”, disse. “É preciso que todos os gestores que entram possam ter tempo de se apropriar disso.”
Para o ano que vem, a proposta do Mais Educação apresenta um redesenho dos atuais dez macrocampos do programa para cinco. Jaqueline garante que não há perda de conteúdo, somente uma reorganização do sistema.
Entre as atividades ofertadas pelas escolas de educação integral estão acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, uso de mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável e economia solidária e criativa. O programa prevê obrigatoriedade de pelo menos uma atividade de acompanhamento pedagógico.
Reforço -- A partir de 2013, o governo federal reforçará as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no âmbito do Mais Educação. Serão ofertadas atividades de letramento para os anos iniciais do ensino fundamental e de produção de texto para os anos finais.
De olho nas Olimpíadas de 2016, as escolas do Mais Educação poderão oferecer modalidades esportivas como badminton, luta olímpica e vôlei de praia, além de outras 19. Para as escolas que aderiram até 2011, a atividade de atletismo torna-se obrigatória, caso a unidade de ensino opte por desenvolver seis atividades.
Temas relacionados à promoção da saúde, direitos humanos, cultura de paz e ética e cidadania serão abordados na organização das atividades do macrocampo do uso de mídias e cultura digital e tecnológica. São oferecidas atividades de fotografia, jornal escolar, rádio escolar e vídeo, entre outras.
O Mais Educação teve início em 2008. O programa integra o eixo de acesso aos serviços públicos do programa Brasil sem Miséria, do governo federal, e contribui de forma estratégica para o enfrentamento da situação de pobreza com a oferta de educação em tempo integral, considerando-se a jornada diária de no mínimo sete horas.
