Aloizio Mercadante, Ministro da Educação, afirmou nessa terça-feira, 17, que “não há margem fiscal para ir além” da proposta de
aumento que o governo ofereceu aos professores federais em greve. Na semana passada, o governo apresentou novo plano de carreira e reajuste de até 45%, mas parte da categoria é contra.
“O valor da proposta [tem impacto] de R$ 4 bilhões. Não há margem fiscal para ir além”, afirmou o ministro, após participar, em Brasília, de reunião com 42 reitores de universidades em greve. Mercadante enfatizou a dificuldade que o governo tem de conceder aumento em um momento como o atual, de crise financeira no mundo.
“O governo tem priorizado enfrentar a crise e preservar o emprego de quem não tem estabilidade. [...] Os professores têm de entender o momento pelo qual o país passa e que outros servidores não tiveram aumento”, disse Mercadante.
De acordo com o ministro, na reunião ele ouviu dos reitores o pedido de antecipação, por parte do governo, do reajuste dos professores, previsto para vigorar a partir de 2013. “Não tenho, da área econômica, resposta sobre antecipação dos salários”, respondeu o ministro.
Mercadante afirmou que um grupo de trabalho, formado pelos reitores das federais, vai ser criado para apresentar propostas sobre pontos da carreira para os quais o governo está “aberto a consultas”, segundo o ministro. Um deles diz respeito às 12 horas-aula que o docente deve cumprir por semana. Alguns dos reitores presentes à reunião argumentaram que professores envolvidos em projetos de pesquisa deveriam cumprir carga horária menor em sala. O grupo tem até 90 dias para apresentar suas propostas.
Outro tema que ainda está em debate, de acordo com Mercadante, é a formulação de um método para avaliar individualmente o professor.
O ministro ressaltou, no entanto, que o governo não vai abrir mão da titulação como mecanismo de ascenção na carreira. Titulação é a exigência de títulos, como mestrado e doutorado, para ascensão na carreira. Alguns sindicatos de professores têm reclamado do critério. ” Não vamos recuar em tirar a titulação para fazer acordo sindical”, afirmou o ministro. Para Mercadante, a titulação é garantia de “universidade de excelência”.
Dois meses de greve
A greve de professores das universidades e institutos federais completou dois meses nesta terça com a maior adesão já registrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Até a segunda-feira, 16, 57 das 59 universidades estavam paradas, além dos 37 institutos e centros de educação tecnológica, que incluem o Colégio Pedro II.
De acordo com a primeira-secretária da entidade, Marina Barbosa, a categoria já esteve paralisada por mais tempo no passado, mas nunca com esse alcance. O movimento teve início em 17 de maio com a adesão de 20 universidades, como forma de pressionar o governo a definir as mudanças na carreira e no salário antes do envio do Orçamento 2013 ao Congresso Nacional, em 31 de agosto.
Um mês depois, uma negociação marcada para 19 de junho com o governo federal foi adiada sem nova data. Após 57 dias de protestos e a adesão de quase 100% das instituições, os ministérios do Planejamento e da Educação se reuniram com diversas entidades sindicais na sexta para propor um novo plano de carreira.
G1
A Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc) deu inicio nesta quarta-feira, 18, a capacitação de tutores do Programa Formação Pela Escola.