A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc) lançaram, nesta quarta-feira, 19, o edital Nº. 010/2012, voltado para pesquisadores efetivos de instituições públicas de ensino superior que apresentarem propostas de metodologias alternativas de ensino-aprendizagem para serem aplicadas nas disciplinas da educação básica. O objetivo do edital é aplicar o conhecimento científico, forjado nas universidades, na melhoria da educação do Estado.
“O professor-pesquisador que fez mestrado ou doutorado e desenvolveu ou está desenvolvendo estudo em cima das disciplinas da educação básica, deve se inscrever”, convoca a presidente da Fapepi, Bárbara Melo.
A meta é atender pelo menos três mil alunos da rede estadual, envolvendo diretamente 40 professores da educação básica e mais 20 pesquisadores de universidades. Neste edital, serão selecionas as pesquisas a serem aplicadas nas escolas de ensino médio dos municípios de Teresina e Parnaíba.
O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), alcançou em 2012 a marca de quase 80 mil títulos em seu acervo, distribuídos na Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB) e em sete bibliotecas setoriais. A BCCB coordena as bibliotecas dos Centros de Ciências da Saúde, da Natureza e Agrárias e as dos campi de Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus. Juntas, elas comportam 285.139 exemplares, entre publicações regionais, nacionais e estrangeiras.
De 2005 a 2011 foram investidos mais de R$ 6 milhões na compra de mais livros. Em 2012, 2.023 novos exemplares foram comprados. Segundo o diretor geral das bibliotecas, Geraldo Moura, a compra de material bibliográfico é efetuada a partir de listagens enviadas por professores, observadas as necessidades mais urgentes, tais como, instalação de novos cursos de graduação, projetos de pesquisa, áreas mais carentes, etc. "Os recursos são oriundos de dotação orçamentária e projetos institucionais a nível nacional", disse o diretor.
Este ano, a universidade recebeu 729 doações de exemplares de instituições nacionais e estrangeiras. As doações de publicação podem ser feitas através de pessoas, empresas ou instituições diretamente a Seção de Intercâmbio e Aquisição.
Com um pouco mais de 4mil m², a Biblioteca Central foi instalada em janeiro de 1973, resultado da fusão dos acervos existentes nas Bibliotecas das Escolas isoladas de Medicina, Odontologia, Filosofia, Direito e Administração.
Quase metade (49,3%) da população de 25 anos ou mais não concluiu o ensino fundamental, enquanto 11,3% tinham curso superior de graduação completo. O dado integra a pesquisa "Educação e deslocamento" desenvolvida com base no censo demográfico de 2010, divulgada nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É o caso do engraxate Sérgio Batista de Almeida, de 41 anos. Ele estudou até a terceira série do ensino fundamental. "Faltou oportunidade na minha vida", afirma Almeida, um ex-morador de rua que agora conserta sapatos e tênis na região central de São Paulo. Ele largou a escola aos 9 anos de idade e chegou a trabalhar como bancário levado por um programa de apoio a moradores de rua. "A educação é muito importante para o desenvolvimento psicológico da pessoa", afirma.
O percentual referente à parcela da população sem instrução ou com o fundamental incompleto foi maior nas regiões Nordeste (59%) e Norte (53,6%). Nas demais regiões os índices foram: Sul (48%), Centro-Oeste (46,8%) e Sudeste (43,7%).
Os maiores índices de pessoas com ensino superior completo aparecem na Região Sudeste (13,7%), seguida por Centro-Oeste (13,2%), Sul (12,1%), Norte (7,6%) e Nordeste (7,1%).
Apesar dos índices de pessoas de 25 anos ou mais sem instrução ou com o fundamental incompleto ainda serem muito expressivos, houve queda se comparado os dados de 2000 e 2010. O percentual caiu de 64,0% para 49,3% no total; de 58,8% para 44,2%, na área urbana; e de 90,3% para 79,6%, na área rural. Na população masculina, a queda foi de 64,8% para 50,8%, e na feminina, de 63,4% para 47,8%.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 18, as medidas de regulação e supervisão que serão tomadas, com base nos indicadores de qualidade referentes a 2011. O processo leva em consideração o índice geral de cursos (IGC) e o conceito preliminar de curso (CPC). Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão.
Segundo Mercadante, é papel do Ministério da Educação fiscalizar os cursos e instituições para garantir a qualidade necessária da educação superior e, consequentemente, a segurança dos estudantes. No sistema público, o MEC faz a regulação somente das instituições federais.
“O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior, e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda”, disse o ministro. “As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade.”
O ministro salientou que houve melhora generalizada nos indicadores de qualidade da educação superior. “O sistema todo se moveu em direção à melhora nos anos de 2008 e 2011”, afirmou. “No entanto, uma parte do sistema não está acompanhando; não haverá flexibilização em nenhum cenário para quem piorou. Nosso dever é fiscalizar esse grupo.”
O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.
O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
Conceito preliminar de curso — Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos — 6.083 do sistema federal de ensino — das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório — 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório — 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito — para qualificar o curso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia vários itens. Entre eles, número mínimo de matrículas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir deste ano, o MEC estabeleceu novos critérios para acompanhar o processo de supervisão. Foi definida uma matriz de risco, com base no CPC e no IGC, para detectar cursos sem a qualidade exigida.
Índice geral de cursos (IGC) — Os dados gerais de 2011 apontam que foram avaliadas 1.875 instituições de educação superior, das quais 1.772 federais. Do total, 1.221 obtiveram índice satisfatório — 1.134 particulares e 87 públicas. Outras 551 registraram IGC insatisfatório — 549 particulares e duas públicas federais. Outras 261 ficaram sem conceito. Também para essas instituições estão previstas medidas de aferição da qualidade.
A descrição dos cursos e instituições com desempenho insatisfatório, além das medidas cautelares, serão publicadas no Diário Oficial da União a partir desta quarta-feira, 19.