O Tribunal de Justiça do Piauí vai promover concurso público para 300 tabeliães titulares de cartórios privados no Piauí, segundo informações da presidente da instituição, desembargadora Eulália Pinheiro.

O secretário da Comissão de Licitação e do Concurso Público para titulares dos cartórios, Joaquim Campelo Filho, disse que são estáveis como tabeliães titulares dos cartórios particulares que ocupavam os cargos de substitutos até cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 ou os que já eram titulares dessas serventias.

Segundo ele, os demais que ingressam na titularidade depois de 1988, da promulgação da Constituição Federal, têm uma titularidade precária e deverão se submeter ao concurso público para manter, caso venham a ser aprovados, a titularidade da serventia.

Joaquim Campelo Filho afirma que o concurso público terá 300 vagas para as serventias extrajudiciais, que são os cartórios não oficializados, os particulares.

“Para todo o Piauí são disponibilizadas 300 vagas, incluindo as de Teresina, que fora, criadas por uma Lei Complementar de 2012, que totalizam nove”, falou Joaquim Campelo Filho.

Segundo ele, os procedimentos para a contratação da empresa que vai organizar e promover o concurso estão em fase final e na primeira quinzena de dezembro Joaquim Campelo Filho acredita que a empresa a ser escolhida, que será Cesp Universidade de Brasília (UnB).

Para a licitação se apresentaram três empresas,a Fundação Carlos Chagas, a Universidade do Rio de Janeiro e a Cesp- UnB, mas a Universidade do ripo de Janeiro e a Fundação Carlos Chagas desistiram da concorrência, alegando que estavam se reestruturando.

O concurso é longo, vai por todo o ano de 2013 e tem semelhança com o concurso de juiz. E dele só podem participar os bacharéis em Direito e os tabeliães que ainda não estão legalizados.

jornalmeionorte

O Piauí foi palco do lançamento nacional do IX Prêmio AMB de Jornalismo, nesta quarta-feira (14). A solenidade, realizada no Palácio de Karnak, contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de familiares do ministro Evandro Lins e Silva, piauiense homenageado no Prêmio AMB de Jornalismo.

De acordo com a AMB, o Prêmio tem o objetivo de estimular a cobertura jornalística qualificada  sobre temas relacionados à Magistratura, ao Judiciário e à Justiça cidadã. A premiação pretende desmitificar o conteúdo jurídico, aproximando-o do dia a dia do cidadão, de forma a ampliar o acesso da sociedade às decisões tomadas pela Magistratura.

Em seu discurso, o presidente da AMB, Nelson Calandra, destacou que, pela primeira vez em nove anos de história, a premiação não é lançada na sede da AMB, em Brasília. “Nossa homenagem ainda é pequena diante de todos os serviços prestados por Evandro Lins e Silva na defesa e fortalecimento da Democracia brasileira”, afirma.

Representante da Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI) no evento, o juiz Marcelo Mesquita frisou que o Prêmio de Jornalismo da AMB é importante para estreitar os laços entre a Magistratura e a imprensa. “O juiz, até pelo seu ambiente de trabalho, tem uma postura mais fechada. Muitas vezes não sabe escolher as palavras corretas e acaba não sendo compreendido pelo jornalista. A ação da AMB é importante para aproximar duas instituições tão importantes na garantia da liberdade e dos direitos republicanos”, reflete.

O neto de Evandro Lins e Silva, Lucas Lins e Silva, participou da solenidade e agradeceu a homenagem em nome da família. Emocionado, Lucas lembrou o orgulho de seu avô em ter nascido na Ilha de Santa Isabel, em Parnaíba. “Evandro não faz falta apenas para nós, familiares, mas para toda a nação”, diz. Para obter mais informações sobre o Prêmio AMB de Jornalismo basta acessar o site www.amb.com.br/premio/2012.

Mérito Renascença

Na oportunidade, o Governo do Piauí concedeu a Ordem do Mérito Renascença ao presidente da AMB, Nelson Calandra.

A honraria foi instituída em 31 de março de 1973 e é a mais alta comenda do Estado do Piauí. É destinada a agraciar personalidades e entidades nacionais e estrangeiras por serviços prestados ao povo piauiense.

Fonte: Ascom

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), através da  da Direção da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar, determinou às Gerências Regionais de Educação e Gestores Escolares que todas as unidades escolares estaduais deverão funcionar normalmente nessa sexta-feira, 16. O objetivo é garantir a regularidade dos serviços essenciais.

O esclarecimento se fez necessário em função do Decreto Nº 14.983 de 14/11/2012 que estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2012, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.

De acordo com a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar , Eudina Rocha, “a reformulação realizada no calendário do ano letivo 2012 em função do movimento de paralisação dos docentes e o cumprimento da Legislação que determina a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar”.

Governo do Estado

Durante dois dias, quinta e sexta-feira da semana passada os alunos do Colégio Dinâmico, que tem sede num trecho da Rua Marques da Rocha, bairro Caixa D`Água,  se envolveram em mais uma edição do Dinâmico Arte e Cultura (DAC), um evento promovido pela escola que tem o envolvimento dos alunos e professores. Palestras e presenças de autoridades marcaram alguns momentos da feira de Ciências, que teve como tema esta ano, Doenças do Século XXI e o médico Luimar de Jesus foi um dos participantes.  

Foi um momento importante para o Dinâmico, bem como para a nossa cidade e claro, para os nossos alunos e professores que se envolveram nas atividades contidas na programação, disse o professor Joseval Cunha, diretor da unidade.

O colégio vem investindo sempre mais na estrutura da escola em todos os sentidos e já conta com laboratórios que estão ajudando no dia a dia dos alunos e professores. “Estamos entregando a comunidade florianense cinco laboratórios que certamente irão ajudar na qualidade do nosso alunado de maneira muito respeitosa e de forma grandiosa, tudo com o objetivo de fortalecer cada vez mais a formação dos nossos alunos”, colocou ele.

No anexo do Colégio Dinâmico foi onde houve a abertura do evento e local onde teve diretamente a participação do médico Luimar de Jesus Santos que abordou um tema voltadas as doenças do século XXI.

Da redação
IMAGENS: piauinoticias.com