O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu a liminar concedida, em dezembro passado, pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), que determinava à União Federal a inclusão de 20 cursos no programa Ciência sem Fronteiras. O desembargador federal Manoel Erhardt disse em sua decisão, publicada na terça-feira, 15, que o programa deve priorizar as áreas de ciência, tecnologia e inovação.

A decisão é favorável ao Ministério da Educação, que defende que o programa Ciência sem Fronteiras foi criado para as áreas das ciências básicas como matemática, física, química e biologia; das engenharias; das tecnológicas e de ciências da saúde.

Na semana passada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, havia destacado que o país tem uma grande e capacitada mão de obra nas áreas de humanas, mas precisa suprir as carências em tecnologia e saúde. Além disso, segundo o MEC, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ampliou, em outros programas, a oferta de bolsas de estudo e de projetos de incentivo para a área de humanas.

O desembargador do TRF-5, Manoel Erhardt destacou ainda que “a definição dos cursos que serão incluídos no programa passa também por entendimentos junto às instituições de ensino estrangeiras, de acordo com a disponibilidade das mesmas”.

A decisão suspende a liminar concedida em 18 de dezembro de 2012 pela Justiça Federal do Ceará que dizia que mais de 20 cursos antes excluídos, na maioria deles da área de humanas, passassem a fazer parte também do programa do Governo Federal.

Inscrições até o dia 24

O  prazo de inscrição para o programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudos para estudantes em universidades estrangeiras, termina no próximo dia 24. As informações para inscrições estão no site do Ciências sem Fronteiras.

Segundo o MEC, o programa já recebeu cerca de 40 mil inscrições para intercâmbio em instituições na Suécia, Hungria, Noruega, Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Espanha,Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão,  Portugal e Reino Unido. Os contemplados farão parte da graduação no Brasil e parte na França, o que configura a modalidade sanduíche. As atividades começam no mês de setembro.

As áreas abrangidas são ciências exatas e da terra, engenharia, computação e TI, biologia, ciências biomédicas e da saúde, e indústria criativa (voltada a produtos e processos para desenvolvimento tecnológico e inovação), entre outras.

O objetivo é preparar os jovens estudantes para criar novas tecnologias que serão aproveitadas no Brasil quando voltarem. O programa seleciona os estudantes com base no histórico escolar e na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os selecionados têm ajuda financeira para pagar o curso, as despesas da viagem, alimentação e hospedagem. Mais de 100 mil estudantes deverão ser contemplados no programa.

G1

O Governo do Estado do Piauí oferecerá 120 bolsas de intercâmbio para alunos da rede pública estadual de ensino em países como Estados Unidos, Canadá e Espanha, em 2014. O projeto-piloto, encomendado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) pelo governador Wilson Martins, terá início no segundo semestre de 2013 com a realização de curso intensivo de línguas inglesa e espanhola beneficiando 1.500 alunos. O projeto será custeado pelo Tesouro Estadual, com investimento anual de aproximadamente R$ 6 milhões.

“Esse é um programa que nós sonhamos e temos orgulho de começar a executar. Vamos dar, a partir do critério do mérito, chances dos nossos melhores alunos terem essa experiência de intercâmbio, aprendendo línguas, conhecendo países, sua história e cultura”, disse o governador Wilson Martins, idealizador do projeto.

Segundo Ivanilde Castro, gestora do projeto, será aberto edital de seleção dos alunos que participarão do curso intensivo a ser realizado em todas as Gerências Regionais de Educação (GREs) a partir de junho. “A seleção será feita entre alunos do primeiro ano do Ensino Médio que cursaram o ano anterior na rede estadual e tem média acima de 8,0 em português e matemática”, explica a professora.

Os alunos inscritos terão seu histórico escolar avaliado por comissões instituídas por cada GRE. Já os alunos que farão o intercâmbio serão escolhidos a partir de seu desempenho no curso intensivo de línguas e do resultado em uma prova de proficiência.

Os países nos quais os alunos estudarão durante um semestre letivo (com primeira turma a partir de 2014) são Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia, Espanha, Argentina e Chile. “A parceria será firmada entre o Governo do Estado e as embaixadas desses países. O intercâmbio será com escolas de Ensino Médio, com acompanhamento de empresa que atua nessa área escolhida através de licitação”, esclareceu Ivanilde Castro.

Governodoestado

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) dá início ao processo de municipalização da rede que tem como objetivo elevar a qualidade social da educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. 

Segundo Eudina Rocha, diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (Ugie), "a municipalização do Ensino Fundamental está sendo feita em todo o Brasil. Estamos fazendo de forma gradativa, trabalhando junto com os municípios nesta transferência", explica.

Com base na Constituição e na LDB, a integração das redes, ou municipalização, foi pensada considerando a possibilidade de maior acompanhamento e controle das unidades escolares pelos gestores municipais de Educação.

Está sendo elaborado um termo de pactuação onde constam as elaborações dos entes federados, ou seja, o Estado e os Municípios, cujos componentes de pactuação consideram o compromisso do governo com a melhoria da qualidade de ensino nos municípios.

"Outro item importante dessa integração são os programas e projetos, federais e estaduais, existentes na escola quando da integração. Todos continuarão em desenvolvimento e a Seduc disponibilizará apoio técnico-pedagógico conforme a necessidade do município", garante Eudina.

Os prefeitos interessados em aderir à municipalização devem procurar a Secretaria da Educação para dar andamento ao processo de reordenamento de suas redes de ensino.

cidadeverde

A Comissão Eleitoral Geral do Instituto Federal do Piauí divulgou, nessa segunda-feira,  14, a lista provisória de candidatos aos cargos de reitor e diretor-geral dos campi Teresina Central, Teresina Zona Sul, Floriano, Parnaíba e Picos.

De acordo com a Comissão, a reunião para sorteio dos números e ordem na cédula de votação para o cargo de reitor será na quinta-feira, 17, às 09:30h, na sala B4-02 (3º andar) do Prédio “B” do Campus Teresina Central.

Já a reunião para sorteio dos números e ordem na cédula de votação para diretor-geral do Campus Teresina Central ocorrerá às 10:00h no mesmo dia e local.

A reunião para sorteio dos números e ordem na cédula de votação para diretor-geral dos campi Teresina Zona Sul, Floriano, Picos e Parnaíba também ocorrerá no dia 17, em local e horário a serem definidos pelas Comissões Eleitorais Locais.

Lista provisória decandidatos 

Ifpi