Em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, a proporção de candidatos negros, pardos e indígenas que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 supera a registrada no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal motivo, consideram especialistas, é a Lei das Cotas. Sancionada em agosto de 2012, a lei estabelece que, até 2016, 50% das vagas das universidades federais sejam destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas e que haja reserva de vagas também para negros, pardos e indígenas, conforme a proporção desses grupos em cada estado.
Enquanto o total de inscritos na avaliação federal subiu 24% entre 2012 e 2013, a alta de cotistas foi de 29%. Assim, a proporção de negros, pardos e indígenas no Enem chegou a 56%. Na população brasileira, a taxa registrada pelo Censo é de 51%.
O maior índice foi registrado em Sergipe, com 80,58% , no estado, o censo contabiliza taxa de 71%. Tanto o IBGE quanto o Enem utilizam o critério de autodeclaração. Apenas Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Amazonas e Maranhão registram proporção de negros, pardos e indígenas inferior à do Censo.
É importante destacar que a Lei das Cotas já foi aplicada para quem ingressou neste ano nas universidades. Contudo, quando entrou em vigor em 2012, as inscrições para o Enem já haviam sido encerradas. Por isso, o aumento de negros, pardos e indígenas nesta edição do Enem.
Além da Lei de Cotas, a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, ajuda a explicar os números.
Os professores lotados na rede municipal de ensino de Floriano-PI vem tentando receber valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao período do ano passado e para isso, já se reuniram com representantes da administração pública. Uma reunião ocorreu na segunda, 21, e envolveu o líder Sindical Osael Sousa e os representantes do município, o ex-vereador Cesar Pedrosa que é secretário de Governo e o professor Nelson Junior, da pasta da Educação, que teriam sido enviados pelo gestor florianense Gilberto Júnior (PSB) “A reivindicação do Sindicato é justamente em relação aos recursos do Fundeb referentes a 2012, que caíram na conta da Prefeitura de Floriano em abril. Nós tivemos conhecimento de todos esses valores, marcamos essa audiência com o poder público para que fosse feito o rateio desse valor entre os professores que atuaram em sala de aula em 2012, só que eles foram enfáticos e nós não chegamos a uma negociação nessa audiência e, foi colocado por eles a questão que não poderia ser feito esse rateio por conta da responsabilidade fiscal, no entanto, nós entendemos que esse recurso é um recurso extra e, se é um recurso extra, então, automaticamente deve ser repassado para os servidores do magistério”, explica o presidente Osael Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Floriano (SINSPEM-FLO).
O prefeito Gilberto Junior (PSB) não foi à reunião realizada com representantes da nossa classe e enviou seu representante e secretário de governo Cesar Pedrosa, lembra Osael (foto à direita) que enalteceu, “estava presente também o secretário da educação, professor Nelson Junior”.
O prefeito florianense deve receber em breve um oficio da classe que solicita que o mesmo receba mais uma vez os representantes da categoria, isso num prazo de sete dias úteis, caso contrário, esclarece o Osael, "se não acontecer essa audiência com o gestor municipal, deve então haver uma convocação da classe para manifestações e em seguida, uma paralisação".
O secretário da Educação, professor Nelson Junior foi procurado pelo Carlos Iran, integrante do piauinoticias.com, para se manifestar e revelou que vai aguardar que o caso pare na Justiça, sendo que se a Justiça autorizar os valores serão repassados, do contrário, os repasses não serão realizados.
Aparece na imagem ao lado, Gilvan Freire, diretor da Força Sindical Nacional, que foi convidado para as discussões sobre o repasse dos recursos do Fundeb.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificou 712 gestantes inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 que podem dar à luz até o dia 31 próximo. O levantamento dos locais de prova, realizado pelo Inep, mostra que 351 municípios terão participantes nessas condições nas provas de sábado, 26, e domingo, 27.
São Paulo é o estado que reúne mais gestantes com previsão de parto no período: 78 inscritas. Em seguida, Minas Gerais, com 74. Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro registram 55. Roraima, com quatro, tem o menor número.
“Para garantir tranquilidade às participantes do exame, mantivemos contato com os secretários municipais de Saúde para mapear hospitais próximos e pedir o suporte de profissionais de saúde no local de prova”, afirma o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.
As provas do Enem, tanto no sábado quanto no domingo próximos, terão início às 13 horas (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília. Será impedido o acesso do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.
No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e meia para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, cada uma com 45 questões. No segundo dia, serão cinco horas e meia para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. As duas últimas também terão 45 questões cada uma.
O Fórum Estadual de Educação do Piauí (FEE-PI) abre, nesta quarta-feira, 23, a Conferência Estadual de Educação, etapa obrigatória da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). O encontro, que segue até a sexta-feira, 25, será realizado no Auditório de um hotel, em Teresina.
As contribuições e propostas elaboradas nas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação serão analisadas e debatidas durante a conferência estadual.
Os delegados eleitos na etapa municipal para representar os diversos segmentos sociais do estado se reúnem, mais uma vez, para avaliar as contribuições propostas, e aquelas que vierem a ser aprovadas farão parte de um documento que o Piauí encaminhará para o Fórum Nacional de Educação (FNE). Estarão presentes 937 delegados representando todos os segmentos da sociedade civil dos 224 municípios do Piauí.
O texto do Documento Estadual ajudará a compor o Documento Base da Conae 2014 que será discutido na etapa nacional, de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília. No debate em Teresina, também serão eleitos os representantes do estado para o encontro na capital federal.
Conae 2014
A Conferência Nacional de Educação (Conae) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
A conferência possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
A Conae/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o fim de 2013.
O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos os profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.
Assim, por meio da Conae de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.
Confira a programação:
1º DIA
23/10/2013
7h30 - Credenciamento.
8h - Solenidade de abertura - Apresentação cultural.
8h30 - Átila Lira - Sec. da Educação /PI
9h - Conferência de Abertura: O PNE e o Sistema Nacional Articulado de Educação
10h30 - Coffee Break
11h - Plenária de Aprovação do Regimento
12h30 - Almoço
14h - Apresentação cultural
14h30 - Colóquios
15h30 - Coffee Break
16h - Continuação dos debates - Colóquios
17h30 - Jantar
2º DIA
24/10/2013
8h - Apresentação Cultural
8h30 - Plenárias por Eixo
10h30 - Coffee Break
11h - Cont. Plenária de Eixo.
12h30 - Almoço
14h - Apresentação cultural
14h30 - Ginástica laboral
15h - Plenária Geral
16h - Coffee Break
16h30 - Cont. Plenária Geral.
17h30 - Jantar
3º DIA
25/10/2013
8h30 - Apresentação cultural
9h - Plenária final (cont.)
10h30 - Eleição de delegados para a Conae/2014
12h00 - Encerramento
12h30 - Almoço - Retorno dos delegados aos respectivos municípios.