O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, a portaria nº 1.095, que apresenta novas regras para a expedição e o registro de diplomas de cursos de graduação. O objetivo é mitigar o risco de fraudes e conferir maior segurança nos procedimentos internos das instituições de educação superior, que terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.

De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, a nova norma segue orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e atualiza a legislação de emissão e registro de diplomas, que está em vigor desde 1978. “Com essas novas regras, teremos maior controle social, monitoramento e transparência dos novos documentos que são colocados no mercado. O procedimento ficará mais seguro”, enfatizou o ministro.

A portaria também é resultado das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Pernambuco (CPI-Alepe), que identificou irregularidades em diplomas de instituições credenciadas pelo MEC. “As novas regras têm o escopo de inibir fraudes na emissão e registro de diplomas, melhorar a qualidade do ensino superior e auxiliar nas atividades de supervisão do Ministério da Educação”, explica o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori.

O que muda – Entre as mudanças está a exigência de um termo de responsabilidade a ser assinado pelas instituições de educação superior e prazos para a expedição e o registro dos diplomas. As instituições também deverão cancelar diplomas irregulares quando detectarem vícios nos procedimentos de expedição e registro e dar publicidade dos diplomas cancelados.

Outra alteração é que o verso do diploma deverá trazer a identificação da mantenedora da instituição de educação superior. Além disso, as instituições terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados, bem como manter informações detalhadas para consulta pública em seus sites. A portaria ainda traz anexos com modelos de diploma e de declarações de emissão e registro que poderão ser adaptados pelas instituições de educação superior.

A portaria mantém a gratuidade da expedição e registro da primeira via do diploma, do histórico escolar final e do certificado de conclusão de curso. Também ficam mantidas as regras previstas no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, para as universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica registrarem seus próprios diplomas e aqueles expedidos por faculdades. Já os centros universitários e as faculdades com alta qualificação continuam com a prerrogativa de registrar seus próprios diplomas.

Acesse a portaria nº 1.095.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, através do procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, determinou a instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral, nos termos da Portaria nº 44/2018/GABPRE/PRPI, de 25 de outubro de 2018, a fim de apurar o chamamento do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (SINTUFPI), André dos Santos Gonçalves, para paralisação das atividades acadêmicas, nos dias 25 e 26 de outubro, tanto na capital quanto no interior, nos Campi da UFPI e colégios, com o intuito de desaprovar a candidatura de Jair Bolsonaro e apoiar a do candidato Fernando Haddad à Presidência da República.

 No Ofício nº 61, de 24 de outubro de 2018, o Presidente do SINTUFPI encaminhou o chamamento ao Reitor da Universidade Federal do Piauí, José de Arimateia Dantas Lopes. Para o PRE, tal conduta pode configurar, em tese, conduta vedada aos agentes públicos responsáveis, bem como abuso de poder político, a qual afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição e a normalidade e legitimidade do pleito, respectivamente, em infringência às regras do Art. 73, da Lei nº 9.504/97(Lei das Eleições) e o Art. 22, da Lei Complementar nº 64/90.

 Patrício da Fonseca determinou, em caráter de urgência, a expedição de ofício requisitório ao Presidente do SINTUFPI e ao Reitor da UFPI, com cópia da portaria, para que encaminhem a Procuradoria Regional Eleitoral, no prazo improrrogável de 48 horas, informações acerca da paralisação referenciada.

Confira a íntegra da Portaria em www.mpf.mp.br/pi

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

Estão abertas as inscrições para o remanejamento de vagas do processo seletivo de Bacharelado em Administração para o período 2018.2 na modalidade à distância. São ofertadas  2 vagas.  As inscrições serão realizadas no período de 26 à 30 de outubro.

Somente poderão solicitar remanejamento para preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado e estiverem de acordo com os requisitos aferidos no Edital NEAD/UESPI/UAPI/FAPEPI N° 009/2018. E ao preenchê-lo o candidato aceitará automaticamente e de forma irrestrita todas as suas regras.

O candidato poderá optar por até três polos (1°, 2° e 3° opção) e será levado em consideração a ordem de preferência da opção escolhida. Terminado o prazo para a solicitação, em nenhuma hipótese será permitida alterações na opção de polos escolhidas no ato de solicitação.

A solicitação de remanejamento não elimina a condição de suplente do candidato ao município que concorreu originalmente, permanecendo na relação de suplentes. O candidato somente será excluído da referida relação, caso efetue a matrícula no curso solicitado no processo de remanejamento.

Inscrições

Para inscrever-se, o candidato deverá seguir as seguintes etapas:

1. a) Acessar o site;

2018. b) Cadastrar-se no Processo Seletivo de Bacharelado em Administração na modalidade à Distância para o período 2018.2 e efetuar o login;

1. c) Preencher devidamente os campos da Ficha de Inscrição online disponível;

1. d) Imprimir e preencher o Anexo III do Edital ;

1. e) Digitalizar e inserir Anexo III do edital em formato de PDF;

1. f) Cadastrar e imprimir o comprovante de inscrição.

Confira o edital.

Uespi

O Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Ciências da Natureza (LEDOC), da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral realizou, ontem (24), o V Seminário Integrador da LEDOC/CAFS: Semeando saberes, na cidade de Floriano - PI.

A programação iniciou contou com a palestra "Agricultura no Piauí", ministrada pelo Prof. Dr. Laurielson Chaves Alencar, do Colégio Técnico de Floriano (CTF).
Na sequência, foram realizadas apresentações dos alunos do Tempo Comunidade, do Eixo Agricultura Familiar, de comunidades dos municípios de Nazaré do Piauí, Francisco Ayres, Barão de Grajaú, Amarante dentre outras, circunvizinhas a cidade de Floriano-PI. A atividade foi coordenada pelos professores: Prof. Me. Amando Oliveira Matias, Profa. Ma. Mônica Núbia Albuquerque Dias e Prof. Me. Saulo Albuquerque Gomes.

Houve também apresentação de experimentos de Física, sob orientação do Prof. Dr. Ricardo Gondim Sarmento, e exposição de maquetes das disciplinas de Biologia Vegetal (Prof. Me. Marcones Ferreira Costa), Anatomia e Fisiologia Humana e Zoologia de interesse médico (Prof. Amando Oliveira Matias), Biologia Animal II e Geociências (Prof. Dr. Júlio Fernando Vilela). As apresentações foram embaladas pelo som do Prof. Saulo Albuquerque Gomes, professor da LEDOC/CAFS.
Finalizando o evento, houve a socialização das vivências realizadas nos Estágios Supervisionados ao longo do período, numa roda de conversa, coordenada pelo Prof. Me. Florisvaldo Clementino Santos Filho, professor da LEDOC/CAFS. Além da palestra sobre "BNCC e o ensino de ciências", ministrada pela Profa. Ma. Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti, professora da LEDOC/CAFS. O evento contou com a participação de professores da Educação Básica, professores da UFPI e alunos da LEDOC/CAFS.

No encerramento foi realizada uma apresentação cultural com as alunas da disciplina de LIBRAS, sob orientação da Profa. Eliene Guimarães.

O objetivo do seminário foi socializar as experiências vivenciadas pelos discentes durante o Tempo Comunidade, no eixo Agricultura Familiar; fortalecer o vínculo da LEDOC com as comunidades através da realização de práticas de troca de saberes (populares e acadêmicos); aprofundar a discussão sobre o Estágio Supervisionado na formação do professor do campo; discutir sobre a BNCC e suas implicações para o ensino de ciências, além de fortalecer a LEDOC/CAFS no contexto da UFPI.

Ufpi