Uma parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde e o Hospital de Olhos Bucar, vencedor do processo licitatório, rendeu aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, a região do Distrito do Amolar, o acesso à consultas e exames oftalmológicos. Em média, cerca de 80 alunos, entre crianças e adultos, foram atendidos nesta manhã de quinta-feira (16).
Essa é uma ação da Prefeitura Municipal que visa atender mais de mil casos oftalmológicos, sendo que já foram atendidos, em média, mil pessoas que constavam na lista da chamada “demanda reprimida”. Para participar desse programa é necessário que o paciente se dirija à UBS do bairro para passar por uma triagem, a partir disso a consulta será agendada na ordem de atendimento que se encontra em andamento. O procedimento de consultas e exames oftalmológicos são totalmente gratuitos, em um segundo momento, caso necessário, serão realizadas as cirurgias. Nessa sexta-feira (17) a ação tem continuidade e visa recepcionar cerca de 130 casos.
O secretário de Educação, Joab Curvina, ressaltou durante a visita a importância desse atendimento às crianças e adultos da zona rural que estão matriculados na Rede de Ensino, uma vez que a boa visão é necessária para o avanço nos estudos. Também estiveram presentes o prefeito Joel Rodrigues e os secretários de Saúde, Thaís Braglia; de Comunicação, Nilson Ferreira; de Governo, James Rodrigues, além da diretora de ensino da zona rural, Maria da Paz, e do diretor Daniel Gutembergue.
Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais resoluções editadas pelo CNE em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério. A decisão vale também para o ingresso de crianças de 4 anos na pré-escola. Da mesma forma, podem ingressar na etapa apenas aqueles com a idade completa até 31 de março.
Escolas particulares
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as unidades de ensino a manter o planejamento das matrículas e a seguir as orientações já vigentes em cada estado, respeitando também as decisões judiciais. Segundo o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, o processo de matrícula das escolas privadas vai geralmente até setembro.
“Nossos advogados se reuniram e, como ainda há muita coisa a ser discutida e o setor produtivo não pode esperar, é preciso trabalhar. Orientamos as escolas a manter [as regras vigentes]. Há um entendimento de que deve haver uma transição”.
Em nota, a entidade diz que entende que ainda há dúvidas e que o STF não se pronunciou sobre a forma de solução de eventual conflito entre normas gerais oriundas do CNE e normas específicas previstas em legislação estadual ou municipal, validamente editadas pelas assembleias legislativas e câmaras de Vereadores em cada estado e município. A corte também não se posicionou sobre os efeitos de sua decisão diante das medidas judiciais transitadas em julgado.
Na nota, a Fenep acrescenta que aguarda a publicação dos acórdãos do STF e que as orientações poderão mudar: “quaisquer conclusões e orientações aqui oferecidas serão objeto de nova reflexão e ponderação, no momento em que o texto integral das decisões seja oficialmente publicado”.
Escolas públicas
A orientação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é de que os municípios, que são responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e ensino fundamental, aguardem as orientações do CNE. “A maioria dos municípios já adota a resolução, já faz matrícula do aluno na idade correta, até 31 de março. Isso não vai gerar nenhum grande problema porque a maioria já trabalha dessa forma”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.
Para ele, a medida preserva o direito à infância. “Entendemos que, do ponto de vista pedagógico, é mais coerente manter as matrículas dentro da faixa etária, sem antecipações. Senão a criança é submetida a situações de mais ansiedade e estresse. Às vezes, ela tem alguma habilidade a mais de leitura, mas não tem maturidade suficiente para a série que foi antecipada”, explica.
Desenvolvimento infantil
A especialista em educação infantil Célia Santos, que faz parte do comitê diretivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda com Lima e afirma que a decisão do STF deverá padronizar o ingresso de crianças em cada etapa de ensino, respeitando o desenvolvimento delas.
“Essa resolução do CNE é uma tentativa de disciplinar a entrada da crianças no ensino fundamental. Quando não tinha isso, qualquer família achava que a criança tinha maturidade, que já aprendeu e que poderia ir para os anos iniciais do ensino fundamental, antecipando o desenvolvimento emocional e a vivência de educação infantil”, diz.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, também comemorou a decisão: “Nosso entendimento é de que o impacto é positivo. A maior parte dos sistemas, especialmente os públicos, já estava funcionando com essa regra, uma regra votada pelo CNE, já consolidada dentro dos sistemas. Nós temos logicamente algumas escolas, especialmente privadas, que têm outras regras que precisarão se adaptar”.
Segundo Soares, essa é uma decisão que tem sido discutida há muitos anos no Brasil e no mundo inteiro, mostrando que as crianças, se você antecipa processos de aprendizagem, podem ter prejuízo no futuro”.
Cerca de quarenta idosos estão sendo beneficiados, por meio do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS I, no bairro Sambaíba Velha, com mais uma ação que prioriza a saúde e o bem-estar de pessoas da terceira idade, cadastradas nos programas sociais.
As aulas de hidroginástica, consideradas atividades de baixo impacto, evitando-se a ocorrência de quedas e fraturas, são realizada durante as terças e quintas, com acompanhamento profissional e especializado. Os interessados em participar podem buscar o CRAS I para mais informações.
A hidroginástica na terceira idade é uma boa opção, já que nessa fase o corpo passa por inúmeras transformações, como declínio de massa muscular, óssea e queda na capacidade aeróbica, e se mostra como a atividade ideal para os idosos que são ativos e que não gostam de ficar parados. Além de muito prazerosa, irá proporcionar bem-estar, diversão e uma vida social mais intensa, já que a atividade é realizada em grupo.
"Estou gostando muito de participar, fazer uma atividade é muito importante e me sinto bem demais", diz Maria das Graças.
A Prefeitura de Floriano, através, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, promoveu o “Curso de Confeitaria - Módulo I” na sede do Centro de Referência de Assistência Social CRAS II, localizado no Conjunto Pedro Simplício, de 13 à 15 de agosto.
O curso beneficiou 25 alunos que participam dos programas sociais da SEMDAS e faz parte do projeto Capacita Minha Cidade.
Segundo Leonardo Carlos, diretor da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, este curso contribui para geração de emprego e renda, uma vez que os participantes desta capacitação, podem confeccionar bolos em suas próprias casas, para venda, aumentando o faturamento familiar.
O curso de confeitaria será ofertado ainda no CRAS I, no projeto “Criança Feliz”, entre os dias 16 e 18 de agosto, para as mães atendidas pela Secretaria, e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, entre os dias 20 e 22 de agosto.
Para participar é necessário realizar o cadastro único e comparecer em uma unidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para realizar a inscrição, as vagas são limitadas e outras turmas estão previstas ainda neste mês.
Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais resoluções editadas pelo CNE em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério. A decisão vale também para o ingresso de crianças de 4 anos na pré-escola. Da mesma forma, podem ingressar na etapa apenas aqueles com a idade completa até 31 de março.
