Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, das 14h às 21h, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o II Simpósio de Direito do Consumidor. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Núcleo de Apoio à Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados e Erga Omnes, e pretende debater as atualidades da área.

Durante o Simpósio, serão debatidos temas como o uso da mediação nos conflitos na saúde, superendividamento, dano temporal e responsabilidade civil, a OAB e a defesa dos consumidores brasileiros, a responsabilidade civil das OTT’s (Netflix, Spotify e etc), entre outros. Os participantes receberão certificado de 12 horas/aula. Além disso, a Comissão doará um exemplar em Braille do Código de Defesa do Consumidor à Associação dos Cegos do Piauí.

Já confirmaram presença no evento: Marié Miranda (AL), presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor, conselheira federal da OAB e advogada pública; Rodrigo Palomares (MT), advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT; Geyson Gonçalves (SC), advogado doutor e mestre em Direito pela UFSA e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC; Lindojon Bezerra (MA), doutorando em Direito e coordenador da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor – Brasilcon; Danilo Fiuza (PI), advogado, coach profissional e mediador extrajudicial certificado pelo ICFML – Portugal.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 30,00 para estudantes, R$ 40,00 para jovens advogados e R$ 50,00 para advogados e demais profissionais. Outras informações: (86) 2107-5823.

PROGRAMAÇÃO

13h - Credenciamento

14h - Abertura do Simpósio

14h20 – Palestra: O Protagonismo da OAB frente aos desafios na defesa do Consumidor

Palestrante: Dra. Marié Miranda

15h – Palestra: A Transformação de conflitos na saúde com o uso da mediação

Palestrante: Dr. Danilo Fiuza

15h40 - Palestra: Os serviços de natureza essencial e o Direito do Consumidor

Palestrante: Dra. Thais Miranda

16h20 – Palestra: O Direito do Consumidor e a responsabilidade civil das OTT’s (Netflix, Spotify e outros)

Palestrante: Dr. Lindojon Bezerra

17h às 17h10 - Intervalo

17h10 – Palestra: Dano Moral – Aspectos de sua configuração e a Teoria do Mero Aborrecimento

Palestrante: Dra. Lucicleide Pereira Belo

18h10 – Palestra: Dano Temporal e as novas perspectivas para a responsabilidade civil

Palestrante: DR. RODRIGO PALOMARES

19h10 - Lançamento do Livro “Superendividamento mínimo existencial e garantismo”

Autor: Dr. Geyson Gonçalves

Ravenna Araújo
Assessora de Imprensa

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) divulgou, nesta segunda-feira, 24 de setembro, o resultado preliminar da solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Classificatório 2019/1.

Os candidatos que desejarem entrar com recursos contra o resultado deverão preencher requerimento disponível no Anexo XV do edital e protocolar no campus ao qual pretendem concorrer, no dia 25 de setembro.

O resultado definitivo será publicado na quarta-feira, 26. Os candidatos que tiverem sua solicitação deferida deverão, obrigatoriamente, acessar o site do IFPI (selecao.ifpi.edu.br), de 27 de setembro até as 23h59 do dia 18 de novembro, para fazer sua inscrição no Exame Classificatório 2019/1.

CLASSIFICATÓRIO 2019/1 - O teste seleciona alunos para cursos técnicos e, nesta edição, tem 3.670 vagas distribuídas pelos municípios de Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença. As oportunidades são para o primeiro semestre letivo de 2019.

Os cursos técnicos do IFPI são gratuitos e ofertados em três formas: integrada ao ensino médio, para quem já concluiu ou esteja concluindo o ensino fundamental em 2018; concomitante, para quem vai cursar em 2019 o ensino médio em outra instituição; e subsequente, para quem já concluiu ou está concluindo o ensino médio em 2018.

Confira o resultado da solicitação de isenção em http://selecao.ifpi.edu.br

Ifpi

A Universidade Estadual do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, e por intermédio da Coordenação Geral do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, torna público o Edital Nº 003/2018-PARFOR/UESPI que abre seleção para professores efetivos da UESPI (ativos e inativos) para atuar como professor formador e supervisor de estágio supervisionado.

Ao todo são 298 vagas para as disciplinas do segundo semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019, correspondentes ao período letivo intensivo que ocorrerá de 07/01 a 21/02/2019. Este edital traz vagas referentes ao convênio atual e ao novo convênio, que ainda está em fase de conclusão para a formação de 14 turmas do PARFOR.

O seletivo está aberto apara professor do quadro permanente da UESPI, em efetivo exercício em sala de aula; professor do quadro permanente da UESPI, que esteja cursando pós-graduação stricto sensu, e professor aposentado da UESPI. O docente não poderá estar recebendo bolsa das agências de fomento CNPq, CAPES, UAB e demais Programas financiados pelo FNDE.

As inscrições serão realizadas somente via internet, no endereço eletrônico do PARFOR, a partir das 8h, do dia 27/09, até às 23:59h do dia 30/09/2018.

Um novo edital será lançado para professores provisórios, técnicos e professores sem vínculo com a IES com as vagas remanescentes.

Confira mais informações aqui.

Uespi

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou novos dados sobre o mercado de trabalho brasileiro relativos ao segundo semestre de 2018. Segundo o relatório, jovens entre 18 e 24 anos equivalem a 15% da população em idade ativa (PIA) e a 25% dos desalentados. Pessoas com ensino fundamental incompleto respondem por 50% dos desalentados, apesar de representarem aproximadamente 20% da PIA.

Considerando o recorte de gênero, as mulheres respondem por 54,7% dos desalentados. Já entre as regiões do país, o Nordeste tem 59% das pessoas na respectiva situação, seguido do Sudeste (21,4%), Norte (10,9%), Centro-Oeste (4,4%) e Sul (4,3%). Para a composição do relatório, foram considerados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, são consideradas desalentadas as pessoas que desistiram de procurar emprego por não encontrarem trabalho adequado, não terem experiência profissional ou qualificação, por serem consideradas muito jovens ou idosas ou ainda por que falta de postos de trabalho na localidade onde residem. São consideradas imersas nessa realidade não apenas pessoas desocupadas há muito tempo, mas também quem perdeu a ocupação recentemente.

Entre o início de 2016 e segundo trimestre de 2016, a taxa de desalentados cresceu de 11,2% para 16,7% segundo a PNAD Contínua. Do quarto trimestre de 2015 ao primeiro trimestre de 2016, pouco mais de 14% das pessoas que transitavam para a inatividade eram provenientes do desemprego e integravam o subgrupo de inativos desalentados. Tal proporção subiu para 22,4% no segundo semestre deste ano.

As razões para a elevação da taxa de desalento envolve, além do tempo de permanência no desemprego, mudanças no comportamento das pessoas. “Vem crescendo a proporção de pessoas que, entre dois trimestres consecutivos, transitaram da atividade para a inatividade e se declararam desalentadas, mesmo não tendo ficado desempregadas ou tendo permanecido muito pouco tempo nessa condição”, destaca o relatório.

Tunísia Cores – Ascom Educa Mais Brasil