Vinte e quatro baianos, a maioria do município de Formosa do Rio Preto, interior do estado, foram encontrados em uma fazenda no sul do Piauí em condições de trabalho análogas à de escravos por uma força-tarefa formada por policiais rodoviários federais, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação resultou na libertação dos trabalhadores e no pagamento de todas as obrigações trabalhistas previstas em lei e em indenização por danos morais, além de terem sido firmados dois termos de ajuste de conduta com o dono da fazenda e com um empreiteiro que mantinha empregados no local.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel tem sido o principal instrumento para combater o trabalho em condições semelhantes ao do escravo no país, realidade que ainda persiste em algumas regiões, principalmente no meio rural. A integração de esforços entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal ou da Polícia Federal, permite que sejam apuradas denúncias contra patrões que mantêm trabalhadores em condições degradantes e sem oferecer a eles opção de deixar o emprego.

Dessa vez, o procurador do MPT e os cinco auditores do MTE deixaram Brasília dia 31 de janeiro, acompanhados de cinco policiais rodoviários, para apurar casos suspeitos de trabalho escravo no oeste baiano. Já na região, tiveram a informação de que um fazendeiro baiano mantinha homens em condição de trabalho escravo numa fazenda situada após a divisa com o estado do Piauí. Ao chegar ao local, a equipe constatou que 24 pessoas viviam em um alojamento sem as mínimas condições de higiene, se alimentando de comida deteriorada e tendo ainda que pagar por alojamento, transporte e ferramentas usadas para o trabalho.

O resgate dos trabalhadores, que representa o pagamento das verbas rescisórias, emissão de guia de seguro desemprego especial e o retorno deles para sua cidade de origem, neste caso todos residiam no município de Formosa do Rio Preto, oeste do estado, foi feito imediatamente. Vários documentos relacionados à contratação dos trabalhadores e à prestação dos serviços foram apreendidos e tanto o proprietário da fazenda quanto o dono de uma pequena empresa de construção assinaram termos de ajuste de conduta para não mais se utilizar esse tipo de relação de trabalho.

Denúncias

"Chegamos até a Fazenda Ipê porque o proprietário já havia firmado outro TAC anteriormente e havia denúncias de que ele estaria descumprindo o compromisso firmado. O que encontramos lá foi um grupo de pessoas vivendo em um alojamento inabitável, fato reconhecido pelo proprietário da fazenda e responsável pela contratação do grupo", relatou o procurador do trabalho Maurício Brito, que atua na procuradoria do MPT em Santo Antônio de Jesus e foi designado para integrar a operação.

O dono da fazenda, Adão Ferreira Sobrinho, teve que indenizar os trabalhadores, com o pagamento dos direitos trabalhistas previstos em lei mais uma multa por danos morais que variou de R$1.250 a R$20 mil por cada trabalhador, dependendo do tempo de serviço e se era menor de idade, já que dois menores foram encontrados entre os trabalhadores. O fazendeiro também teve que arcar com indenização por danos morais coletivos no valor de R$300 mil, revertidos para compra de veículos para a fiscalização rural do estado do Piauí.

Multas

O outro TAC foi firmado com o pequeno empreiteiro João Pedro Pereira, contratado pelo dono da fazenda para a construção de um galpão. Ele também pagou a indenização trabalhista a seus empregados e se comprometeu a arcar com a indenização por danos morais coletivos de R$28 mil, divididos em oito parcelas mensais. "Nos TACs, os dois se comprometem a cumprir o que reza a lei do trabalho, mas estabelece multas para o caso de serem flagrados descumprindo. Assim acreditamos que os dois passarão a respeitar seus empregados de agora em diante", avaliou Maurício Brito.

As operações do Grupo Móvel são feitas em sigilo para garantir o flagrante. No estado da Bahia, a região oeste á disparada a que mais registra casos de trabalho análogo ao de escravo. Para tentar acabar com a existência dessa modalidade de exploração da mão de obra, que se sustenta na miséria de população rural, o governo une, numa mesma equipe, fiscais do trabalho, policiais e procuradores do trabalho, garantindo assim as esferas administrativa e judiciária agindo sob proteção da força policial.

MPT/BA

 A direção da Eletrobrás Distribuição Piauí anunciou ontem a realização de um grande concurso público para o Estado ainda este ano. A empresa não definiu os cargos, nem o total de vagas, mas a direção afirmou que o certame vai oferecer muitas vagas e deve abranger diversos municípios do Estado. Em novembro de 2011 a Justiça determinou que a empresa realizasse um novo concurso público.

A decisão foi da juíza da 4ª Vara do Trabalho, Basiliça Alves da Silva, que atendeu a solicitação do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), que determinou que a Eletrobrás apresentasse o cronograma do novo certame, para que seja feita a contratação de empregados efetivos, que vão substituir os terceirizados irregulares.

A ação judicial é de 2005 e foi instaurada pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denúncias feitas relatando de que a empresa terceirizou inúmeros serviços relacionados á atividade- fim, em afronta à lei.

A Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 500,00 ao diretor presidente da Eletrobras-PI no caso de descumprimento da determinação, até o limite de R$ 10.000,00.

O aumento no número de pessoal faz parte de uma estratégia da empresa para melhorar os serviços prestados a população. A empresa desde que foi federalizada vem sofrendo críticas constantes devido à falta de estrutura e baixa qualidade dos serviços.

Gisele Alves

O bebê raptado pela própria mãe de dentro do Lar da Criança Maria João de Deus foi levado nesta madrugada, 28, para Teresina. Marcos Vinícius, de apenas sete meses, foi encontrado no Estado do Mato Grosso e, segundo a polícia, possuía hematomas pelo corpo. O avião que trazia o bebê aterrisou por volta das 2:00h. A delegada Andreia Magalhães, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, desceu da aeronave com a criança nos braços. "O bebê foi encontrado em uma cidade muito distante, que fica a quatro horas da capital Cuiabá- MT", relatou.

De acordo com a polícia, Marcos Vinícius era vítima de maus tratos da mãe, Aureane Barbosa, e, por isso, estava abrigado no Lar da Criança. Ele foi raptado no último dia 14 de fevereiro. Ao ser encontrado na cidade de Pedra Preta - MT, a polícia percebeu alguns hematomas no corpo da criança.

"A mãe disse que ele caiu da cama, mas ainda vamos investigar. O importante agora é que recuperamos o bebê piauiense e o trouxemos para seu Estado", explicou a delegada.

Esta já é a terceira criança recuperada pela DPCA nos últimos seis meses.

Cidade verde