O Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira, que exerce atribuições eleitorais perante a 4ª Zona – Parnaíba, realizou diligências na cidade de Ilha Grande para verificar se as normas relativas à propaganda eleitoral estão sendo cumpridas. O representante do Ministério Público foi acompanhado pelo técnico ministerial Melzac Almaro e pelas estagiárias Marina Laura e Yasmin Melo. A equipe orientou a população e os comerciantes sobre as restrições para a propaganda política eleitoral.

Foram visitados os seguintes locais: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Comercial Zezeca, Comercial Furtado, Drogaria Santa Maria, Colônia de Pescadores da Ilha Grande, Câmara Municipal de Ilha Grande, Sertão Construções, Center Peças Roberto, Gracinha Moda e Variedades, Taissa Presentes, Ultragaz, Center Peças LN, Mercantil Lima, Restaurante La Barquita, Comercial J. G. Araújo e Assosciação Comunitária de Rádio e Difusão Cultural Morro Branco.

Durante a diligência foi flagrado um caso de propaganda irregular, promovida por um dos candidatos a prefeito. Havia um carro de som passando fazendo propaganda perto de prédios públicos (Câmara municipal e Unidade Escolar Jonas Correia) e da igreja.

O Ministério Público imediatamente expediu recomendação ao infrator. O Promotor de Justiça realizará reunião com todos os candidatos para dirimir dúvidas e evitar outros casos de irregularidade.

GP1

Na segunda-feira, 23 o Banco Central faz o lançamento das novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real. As notas entram em circulação no mesmo dia, mas ainda não há informações sobre o tamanho do primeiro lote. O lançamento dos novos modelos foi feito em 2010 e, naquela ocasião, a meta do governo era iniciar a substituição dos atuais modelos de R$ 10 e R$ 20 em 2011. Mas, segundo o BC, houve a necessidade de fazer ajustes técnicos para a fabricação, o que atrasou o início da circulação. Com isso, também foi postergado o início da circulação das novas notas de R$ 2 e R$ 5 – que passou de 2012 para 2013.

Na cerimônia de lançamento de 2010, o BC informou que a nova família das cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003, em conjunto com a Casa da Moeda.

De acordo com a instituição, a nova família vai manter a diferenciação por cores predominantes, de modo a facilitar a “rápida identificação dos valores” por parte da população.

A autoridade monetária informou ainda que, para produzir as novas cédulas com recursos gráficos e novos elementos de segurança, a Casa da Moeda modernizou seu parque fabril. “Com as aquisições, [a Casa da Moeda] se equipara às empresas mais modernas do mundo no ramo da impressão de segurança”, disse o BC.

Cidade verde

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 34 dos mais de oito mil candidatos a vereador em municípios do Piauí já estão fora das eleições municipais de 7 de outubro, 22 por desistência e 12 por terem o pedido negado pela Justiça.  Doze políticos do Piauí já tiveram seus pedidos de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Só em São João do Piauí foram quatro candidatos a vereador considerados inaptos a disputarem o cargo.

Em Teresina, foi impugnada a candidatura a vereador de de Firmino Morais da Silva Neto, do PPL. Outros dois desistiram da disputa: João Alfredo (PCB) e Patrícia Medeiros (DEM).  Na capital, para a disputa das 29 vagas na Câmara Municipal, foram deferidos 247 dos 588 registros. O prazo para julgamento vai até 5 de agosto.

O TSE registra ainda três desistências de candidatos a prefeito: Antônio Sena (PSD), que abriu mão para candidatura de Dr. Liége (PSB) em Campo Maior; Moraes Siqueira (PV), de Lagoa do Barro do Piauí; e Rubens Alencar (PMDB), de Valença.

Dos candidatos a vice, Neuma Borges (PT), de São Raimundo Nonato, e Antônio Félix (PPS), de Campo Maior, apresentaram renúncia. Dr. Júnior (PDT), de Dirceu Arcoverde, faleceu em acidente automobilístico.

Cidade verde

A Agência Nacional de Telecomunicações executou medidas para a solução dos problemas apresentados pelas prestadoras Vivo, Oi, Claro e Tim, pelo descumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal. Verificou-se que a TIM tem a pior média nacional em dezenove Estados da Federação, sendo que a maioria deles está localizada na região Nordeste.

No estado do Piauí, apenas a Tim teve a comercialização de novos chips suspensa. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PI) solicitou ao Conselho Diretor da Anatel a suspensão do direito de comercialização de novos chips também pelas permissionárias Oi e Claro, enquanto não forem apresentados Planos de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Segundo levantamento realizado pelo Procon, no Piauí o Ranking de Fornecedores apurado entre os anos de 2010 a 2012 demonstra que a Claro vem apresentando um crescimento vertiginoso no número de reclamações, a ponto de ocupar atualmente a segunda posição do total geral com 227 denúncias protocoladas até 19/07/2012.

Na mesma vertente, verifica-se que a Oi (Telemar Norte Leste S/A), também vem, em ritmo de progressão geométrica, recebendo grande número de reclamações junto ao Procon/MP-PI: são 88 reclamações.As reclamações junto ao órgão se referem, na sua maioria, à péssima qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado, refletindo-se na não cobertura de área, suspensão corriqueira do serviço (serviço indisponível), linha cruzada, serviço banda larga e 3G comercializados em cidades que não dispõe da tecnologia, ou em que essa não alcança integralmente a área de cobertura, além da sobrecarga do sistema e velocidade de navegação na internet abaixo da contratada.

Segundo o Coordenador-Geral do Procon, Cleandro Moura, “embora plausível, a decisão da Anatel vem com certo atraso, pois há muito o consumidor vem pagando caro por um serviço de péssima qualidade.” Observou ainda que “o Procon do Piauí possui procedimentos investigatórios em face das quatro operadoras que atuam no Estado, os quais se encontram em fase de conclusão, e já está evidenciada a baixa qualidade do serviço. Vamos executar medidas punitivas.”

MPE