Foi devolvida no último dia 10/09 a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí carta precatória na ação penal em que é réu o ex-prefeito de Miguel Alves, Raimundo Nonato Pereira da Silva, conhecido "Nonato Pereira", acusado pelo Ministério Público Federal através do procurador da República Antonio Cavalcante de Oliveira Júnior, de inexigir indevidamente licitação para a construção de 238 módulos sanitários domiciliares no município. O ex-prefeito contratou a empresa J.C.Serviços Ltda, de titularidade do também denunciado José Cláudio Vieira Pontes.

Os recursos para a construção da obra no valor de R$ 230.750,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e cinquenta reais) foram repassados pela FUNASA em razão do convênio n° 276/2001. A inexigibilidade não atendeu os requisitos do artigo 26, caput e parágrafo único da Lei 8.666/93, mesmo assim o ex-prefeito Nonato Pereira ratificou o procedimento de inexigibilidade em 05/07/2002 e no mesmo dia celebrou contrato de execução de obras.

Ouvido pela Polícia Federal o denunciado José Cláudio Vieira Pontes, sócio-gerente da empresa beneficiada, confirmou que a contratação se deu sem a realização de procedimento licitatório.

No decorrer do Inquérito Policial n 0007/2010 foi solicitado a Prefeitura de Miguel Alves, porém não foi localizado nos seus arquivos qualquer documento alusivo ao procedimento administrativo n°026/2002 que resultou na inexigibilidade da licitação. A prestação de contas não foi aprovada pela Funasa exatamente por não ter sido apresentada a documentação alusiva a homologação ou adjudicação.

O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito Nonato Pereira e o empresário Jose Claudio Vieira Pontes como incurso no artigo 89 da Lei 8.666/93, caso condenados os réus podem pegar até cinco anos de detenção e multa.

A ação foi ajuizada em 23 de abril de 2012.

Nonato Pereira é réu em cinco ações na Justiça Federal, duas ações civis por improbidade administrativa e três penais.

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O Piauí está literalmente em chamas. Até a última quinta-feira, 27, um total de 11.148 focos de incêndios foram registrados no Estado, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O índice é 45% maior que o verificado no mesmo período do ano passado e equivale a um ponto de calor identificado a cada 40 minutos. Só neste mês de setembro os incêndios no território piauiense já acumulam 4.310 focos.

Dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar) apontam que um único foco de incêndio consume, no mínimo, 20 metros quadrados de área. Com isso, o total de focos de incêndio já registrados no Piauí, até ontem, dia 27 de setembro, equivale à destruição de pelo menos 23 campos de futebol, levando-se em consideração que isso é no mínimo, já que o consumo de um foco pode ser maior que os 20 metros quadrados de área.

“O foco de incêndio só é detectado pelo satélite quando a temperatura chega a mais 60 graus célsius. E para chegar nessa temperatura, ele já consumiu, no mínimo, 20 metros quadrados”, destacou Carlos Moura Fé, superintendente da Semar, explicando que é preciso haver uma ação conjunta entre os órgãos que atuam no combate aos incêndios. “Para isso, estamos propondo a criação de uma brigada de incêndio municipais, além das existentes pelo Ibama”, pontuou.

O superintendente da Semar acrescenta que os incêndios estão aumento por conta da forte estiagem e altas temperaturas que vem sendo registrados no Piauí, durante todo esse ano. A umidade relativa do ar chegou a índices menores que 20%, principalmente na região sul do Estado. Esse número de umidade relativa do ar é considerado crítico pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

E agora que começou o BR-O-Bró, período que compreende os meses do ano términos com em Bro e que se caracterizam por apresentarem as maiores temperaturas do ano. Foi o caso de ontem, quando os termómetros marcaram em Teresina 41 graus célsius, a maior temperatura já registrada esse ano. Além disso, em Floriano e Oeiras, a temperatura, também, chegou a casa dos 41 graus.

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Antônio Martins de Sousa, 37 anos, morreu após sofrer acidente de moto, próximo a localidade de Bom Jardim, município de Castelo do Piauí. Antônio Martins é natural de São Miguel do Tapuio. O acidente aconteceu na noite de quinta-feira, 27, na localidade de Bom Jardim que fica a 8 km de São Miguel do Tapuio. Antônio saiu de Castelo com destino a São Miguel. A vítima caiu em um local onde tem uma curva bastante acentuada que fica a 500 metros das casas da localidade de Bom Jardim.

O corpo foi encontrado por populares que ligaram para a delegacia informando o fato. A polícia removeu o corpo e o encaminhou para o Hospital José Furtado de Mendonça, hospital de São Miguel.

O corpo ficou bastante tempo à espera de parentes para fazer o reconhecimento, pois a parte frontal da cabeça da vítima ficou bastante danificada e irreconhecível. A família chegou horas depois e fez o reconhecimento através da carteira de identidade da vítima.

Sãomiguelemfoco

Foi preso nesta sexta-feira, 28, Gilson Ferreira, 25 anos, acusado de matar a noiva de 18 anos Ana Paula Rodrigues Gomes. O corpo da jovem foi encontrado no final da manhã de ontem, 27, debaixo da cama de um dos quartos da Pousada Oasis no bairro Parque Itararé, zona sul de Teresina.

Gilson foi preso na cidade de Luziânia (GO) e ainda está prestando depoimento. Segundo o delegado geral James Guerra, Gilson fugiu no mesmo dia da morte em um ônibus clandestino e estava refugiado na casa de um parente.

O delegado informou ainda que Gilson é réu confesso e  que a impressão inicial da legista é que o acusado tenha aplicado um golpe e quebrado o pescoço da jovem.

James Guerra elogiou o trabalho dos policias do 8º DP: "Foi um trabalho bem feito do delegado do 8º DP em conjunto com a delegacia da Mulher, o local foi totalmente preservado, foram feitas todas as perícias, se ouviu todo mundo".

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