Começou nesta quinta-feira, 20, o prazo para que as secretarias municipais de Educação, do Piauí, imprimam os formulários sobre a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiadas do programa Bolsa Família, referente aos meses de agosto e setembro deste ano. Até o dia 29 de outubro os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, para registro do comparecimento às aulas.
O Bolsa Família atende cerca de 522 mil famílias no Piauí, beneficiando diretamente 2 milhões de pessoas. A frequência escolar é uma das principais exigências para que crianças e jovens de 6 a 17 anos continuem recebendo o benefício.
Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Para os estudantes entre 16 e 17 anos, a frequência mínima estabelecida é de 75%.
O objetivo do acompanhamento da frequência escolar é identificar as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar as ações do poder público para acompanhá-las. Além da frequência escolar, o Bolsa Família também exige que sejam informados dados sobre vacinação, pesos e medidas de crianças abaixo de 7 anos, e pré-natal das grávidas.
O último acompanhamento da frequência escolar, correspondente ao bimestre de junho e julho, o Piauí apresentou um bom resultado. As 522.267 famílias cadastradas no programa receberam em agosto R$ 63,531 milhões. Em média, cada uma delas ficou com R$ 140.
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