O receio de que o voto secreto pudesse manter Demóstenes Torres (sem partido-GO) no cargo de senador da República não se concretizou. Por 56 votos favoráveis - 19 contra e cinco abstenções, o ex-democrata perdeu o mandato em uma sessão histórica nesta quarta-feira: foi o segundo político a ser cassado no Senado por quebra de decoro parlamentar. Ele foi o primeiro a deixar o local depois do resultado. Os senadores entenderam que ele usou o mandato para favorecer os negócios do grupo criminoso comandando pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira e recebeu vantagens pelo serviço.
Até hoje, apenas o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) havia sido cassado pelos seus colegas no Senado, no ano 2000, após acusações de desvio de dinheiro das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O STJ condenou o empresário de Brasília a 36 anos de prisão pelo superfaturamento das obras. Estevão segue em liberdade enquanto à decisão couber recurso.
Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.
O processo, julgado nesta quarta-feira, é resultado das apurações do Conselho de Ética, que por três meses colheu provas e depoimentos embasados nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, e decidiu por unanimidade pela cassação do senador. A representação contra ele, proposta pelo Psol, foi aceita após os membros da comissão entenderam que Demóstenes usou sua influência e poder para favorecer Cachoeira.
O parecer então foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, a qual Demóstenes inclusive já presidiu, que considerou o pedido de cassação constitucional por avaliar que o parlamentar teve direito à defesa e que o processo obedeceu a quesitos de legalidade e constitucionalidade. O político deve voltar agora ao cargo de procurador de Justiça, do qual se licenciou para entrar na vida pública há 11 anos.
Nos últimos dez dias, Demóstenes usou a tribuna para discursar jurando inocência e pedindo a seus pares que não o condenasse. Por repetidas vezes, ele negou, para uma plateia vazia, ter feito lobby para Cachoeira ou recebido dinheiro. A defesa dele também insistiu durante todo o processo que as escutas que flagraram as relações entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira são ilegais e teriam sido alteradas e editadas com a finalidade de atingir o senador.
Denúncias causam surpresa
Em seu segundo mandato como senador, o promotor de Justiça de carreira costumava ser uma das primeiras vozes da Casa a se levantar quando surgiam denúncias de irregularidades na imprensa.
A chegada de seu nome às manchetes de jornais acusado de usar seu mandato para beneficiar Cachoeira causou surpresa em colegas e o levou a denunciar uma campanha na mídia para atingi-lo. "O Senado vai escolher que futuro pretende se de insegurança jurídica, em que qualquer de seus integrantes terá de ser eliminado para atender a sanha acusatória, ou um amanhã justo, respeitando-se os direitos dos representados, sem pressa", disse o parlamentar em seu último discurso no plenário da Casa antes da votação secreta que selou o seu futuro.
Visivelmente abatido e mais magro, o parlamentar goiano de 51 anos fez de tudo, nos últimos dias, para salvar o mandato e manter o foro privilegiado. Desde a semana passada, tem subido à tribuna para se defender e chegou a pedir perdão nominalmente a diversos senadores.
No entanto, ele não contava mais com o prestígio que tinha junto aos colegas até março, quando surgiram as primeiras denúncias. À época, Demóstenes subiu à tribuna para prestar esclarecimentos e recebeu apartes de senadores históricos, do governo, da oposição e independentes - casos de Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
Até a petista Marta Suplicy, vice-presidente do Senado, reconheceu que as denúncias contra o parlamentar foram uma "surpresa gigantesca". "Tantas vezes ficamos impressionados com sua capacidade, com seu brilhantismo como opositor e com sua defesa da ética e da correção no lidar com as coisas públicas", afirmou a senadora, durante sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Demóstenes foi um dos mais atuantes políticos da oposição. Encabeçou uma campanha por uma CPI para investigar denúncias contra o governo e também foi relator na Comissão de Constituição (CCJ) da Lei da Ficha Limpa.
Escutas da Polícia Federal sugerem que Demóstenes teria viajado em um avião pago por Cachoeira, e que utilizava um aparelho de rádio e telefone fornecido pelo empresário. Em depoimento ao Conselho de Ética, Demóstenes negou envolvimento com jogos ilegais, mas assumiu ter uma "relação de amizade" com Cachoeira, que está preso desde o início do ano acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.
O senador, que já foi procurador-geral de Justiça de Goiás, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e secretário de Segurança Pública de seu Estado disse ter aceitado o telefone por "comodidade".
Eleito senador pelo DEM em 2002, o senador, natural de Anicuns, deixou o partido neste ano após a legenda decidir abrir processo de expulsão contra ele por conta das denúncias. Na época, Demóstenes disse ter sido pré-julgado pelo partido.
Caso Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
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