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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que no ano passado a Eletrobras do Piauí descumpriu a duração e a frequência prevista para os apagões e registrou 29,96 quedas de energia, com duração total de 41,83h.

A meta para 2011, dada pela Aneel para o Estado, determinava que o limite de duração dos apagões deveria ser de 27,23h, quase a metade do tempo em que o Piauí ficou às escuras. A meta para a frequência de apagões era de 23,08.
Veja tabela completa:
 
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Dados Nacionais

O brasileiro ficou em média 18 horas e 42 minutos sem luz. A marca é a segunda pior desde o ano 2000.

As 18 horas e 42 minutos registradas no Brasil estão acima do limite estabelecido pela Aneel para o DEC, índice que mede a duração das interrupções no fornecimento de energia no país. A meta para 2011 era de 16 horas e 22 minutos.

Foi o terceiro ano seguido que a meta proposta pela agência foi descumprida. A marca superou a registrada em 2010, quando o país esteve “no escuro” por 18 horas e 38 minutos, em média.

Metas de qualidade

A Aneel determina todos os anos às distribuidoras de energia metas de DEC (duração) e de FEC, que mede a frequência com que os apagões acontecem. Ao longo de 2011, o Brasil teve, em média, 11,16 quedas de energia. O número ficou abaixo do limite de FEC exigido para aquele ano: 13,61.

As próprias concessionárias informam à Aneel seus números de DEC e FEC. Depois, a agência faz uma fiscalização aleatória para confirmar se eles estão corretos.
 
Das 23 distribuidoras “reprovadas” no ano passado, 13 deixaram de cumprir a meta de duração dos apagões, 3 a meta de frequência e 7 desrespeitaram ambas.

Entre as 23 concessionárias com desempenho abaixo do esperado, estão cinco das seis distribuidoras de energia administradas pela Eletrobras , empresa controlada pelo governo federal: Eletrobras Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre e Amazonas. A única que cumpriu as duas metas foi a Eletrobras Distribuição Roraima.

Pior índice - Pará

A região Norte é a que apresenta o maior número de concessionárias com problemas. Seis das dez distribuidoras registraram índices de DEC ou FEC acima do determinado pela Aneel.

A Celpa, distribuidora de energia no Pará, apresentou um dos piores índices de qualidade do serviço. No estado, cada unidade consumidora (residência, comércio etc.) sofreu em 2011 uma média de 53,04 quedas de energia, quase duas vezes a meta de FEC estabelecida pela Aneel (28,62).

Além disso, cada um dos clientes da Celpa ficou, em média, 99,55 horas (pouco mais de quatro dias) sem luz durante o ano passado. Essa marca é 3,5 vezes maior que o DEC determinado pela agência à empresa: 28,48 horas.
 
Com informações do G1

O prazo para envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física termina nesta segunda-feira, 30, mas, mesmo assim, 3,73 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até as 17:00h de ontem, 29, balanço da Receita Federal mostrava a entrega de 21,794 milhões de declarações - aproximadamente 85,08% do total estimado para este ano (25 milhões).

“Faltam muitas declarações até o final do prazo que é hoje. Quem não enviou é bom se apressar para não enfrentar surpresas de última hora, como a falta de documentos com as informações bancárias, por exemplo ”, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

De acordo com Joaquim Adir, nesses casos, os extratos bancários para o preenchimento da declaração que não foram enviados pelos Correios pelas instituições financeiras estão disponibilizados na internet no site do banco. Para acessá-los, informou, basta o contribuinte utilizar a senha e os dados usados para verificar a conta bancária.

O prazo para a entrega começou no dia 1º de março. A multa pelo atraso na entrega é R$ 165,74. Se o contribuinte estiver em dívida com o Fisco, poderá ser penalizado em até 20% do imposto devido, com o risco de ter o número do CPF suspenso. Caso tenha restituição, a multa será deduzida da restituição.

O auditor independente Jorge Ivan Teles acrescenta outras punições. “As dificuldades são inúmeras: ao ter o CPF bloqueado pela Receita Federal, o contribuinte não poderá ter crédito em bancos; não pode tirar o passaporte, caso decida viajar ao exterior; nem fazer compras a prazo”, diz.

Como fazer
O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte também deve baixar o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, no mesmo endereço. A declaração pode ser enviada pela internet ou entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sempre respeitando o horário de atendimento das agências.

Um tutorial na página da Receita Federal pode auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda é possível encontrar uma lista de perguntas e resposta para tirar as dúvidas mais frequentes.

Ao preencher o formulário disponível no site da Receita Federal, o contribuinte deve verificar as peculiaridades de sua situação. Existe a possibilidade de declarar na forma simplificada, que dispensa apresentação de todas as notas fiscais recebidas no decorrer do ano; e também por meio da dedução legal, na qual é necessário apresentar a documentação completa no que diz respeito a despesas", finaliza o auditor independente Jorge Ivan Teles.

Quem declara
Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.

Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.
 
 
Agência Brasil



abatedouro-3A cidade de Parnaíba ainda não tem abatedouro público, por isso grande parte da carne vendida nos mercados não possui certificação. Uma unidade está sendo construída e deve ser concluída este ano. Os próprios consumidores muitas vezes não sabem da origem das carnes, mas os vendedores dizem que elas vêm do Maranhão, Ceará e de municípios vizinhos.


A reportagem foi aos mercados da Caramuru e da Quarenta onde constatou que apenas um boxe tinha carne certificada. No Mercado da Quarenta foi encontrado um abatedouro de frangos que ainda está em fase de regularização.


O diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba, Luciano Assunção, assegura que as carnes são fiscalizadas regularmente.  “Uma carne que não tenha procedência ou esteja fora do prazo de validade, é apreendida pela vigilância do município e eliminada”, assegura. Ele diz ainda que o Procon atua junto com a Vigilância e aplica a multa nos casos mais graves.


O Matadouro Público de Parnaíba, orçado em R$ 1 milhão, está sendo construído, desde o ano passado e deve ser entregue ainda este ano.
 


Cidade verde
José Oliveira da Silva foi alvejado no peito direito e morreu neste final de semana em Teresina, no bairro Pirajá, Zona Norte.


O agente Paulo, do 7º Distrito Policial informou que a vítima estava indo pegar sua esposa quando foi baleado por dois bandidos em uma motocicleta. Para a polícia, trata-se de um latrocínio, roubo seguido de morte. O homem teria tentado escapar dos criminosos e, por isso, foi alvejado.


No começo da manhã de hoje ninguém havia sido preso. A polícia não conseguiu ouvir testemunhas do crime.
 
 
Bom dia Meio Norte