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reajusteA partir de janeiro de 2013, o salário mínimo passará de R$ 622,00 para R$ 668,75. O reajuste de 7% faz parte da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013 e começará a ser repassado em fevereiro.


De acordo com o relator do projeto da LDO, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), durante o período em que governou Sergipe, entre 1987 e 1990, a luta era para que o salário mínimo chegasse a US$ 100. Hoje, o valor já ultrapassa os US$ 300. “É uma alegria muito grande, foi uma luta tremenda, porque o que se pensava na época é que a gente poderia chegar a US$ 100. Hoje, chegamos ao topo daquilo que ansiávamos. Mas ainda não é o suficiente para resolver todos os problemas do trabalhador, daquele que só sobrevive com o salário mínimo”, explica.


Parâmetro da LDO

De acordo com a Agência Senado, a LDO serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento da União. O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento último  no dia 13.


Na proposta foi considerado um crescimento da economia de 5,5% para o próximo ano. Já para a inflação, a estimativa da equipe econômica é de 4,5% no período de 2013 a 2015. Além disso, a proposta também prevê que o governo irá economizar R$ 156 bilhões no ano que vem para pagar os juros da dívida.


Pela Constituição Federal, o projeto da LDO deve ser votado até julho, antes do recesso parlamentar. O cronograma de trabalho da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) prevê que o relatório preliminar sobre a proposição seja apresentado até o dia 8 de maio, já que a votação final está marcada inicialmente para o dia 1º de julho.
 
 
 
 
Info Money
A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc) informa que as unidades escolares estaduais que paralisaram total ou parcialmente deverão reelaborar o calendário escolar em conformidade com o calendário padrão, garantindo a reposição das aulas integralmente de maneira presencial, não sendo admitidas, em nenhuma situação, atividades escolares concentradas.

A Unidade de Gestão e Inspeção Escolar divulgou o calendário escolar padrão e as orientações para seu cumprimento. Foi levada em consideração o período de interrupção das atividades letivas do ano em curso por conta da paralisação dos docentes e a necessidade de cumprir a Legislação Educacional vigente que determina para a Educação Básica a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

De acordo com a Diretora Geral da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar Eudina Rocha, o calendário reformulado foi referendado pelo Núcleo Gestor e Conselho Escolar e encaminhado à Gerência Regional de Educação a qual se encontra jurisdicionada. “Ao todo serão 22 sábados letivos, 11 no primeiro semestre e 11 no segundo”, disse a diretora. Eudina disse ainda que o ano letivo de 2012 encerra apenas dia 25 de janeiro de 2013.

A escola deverá anexar ao novo calendário, a programação de reposição individual de cada professor, por disciplina, devidamente assinada pelo (a) docente, diretor(a) e coordenador(a) pedagógico(a), que terão, entre outras competências o de acompanhar o efetivo cumprimento dos 200 dias letivos.

A unidade escolar é obrigada a fixar em local de fácil visibilidade, o novo calendário escolar 2012, para conhecimento e acompanhamento pela comunidade escolar com vistas ao cumprimento do mesmo.
 
 
Seduc

A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) está na expectativa do aumento de 10% no recurso referente ao Programa Bolsa Família. Isso significa um crescimento de 5 milhões no repasse atual que o Piauí recebe, sendo a ênfase desse aumento as regiões atingidas pelas secas.

O Secretário Francisco Guedes, afirma que o reflexo mais importante do incremento no recuso será a quantidade de famílias beneficiadas. “Hoje temos 440 mil famílias piauienses que recebem o benefício, com a mudança, mais de 100 mil famílias serão incluídas”, comentou.

Com as mudanças, a serem oficialmente anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na primeira quinzena de maio, a Sasc já se prepara para as novas demandas. Vale ressaltar que a gestão piauiense do Programa Bolsa Família tem reconhecimento nacional e deve manter o bom desempenho.

É importante lembrar que a ampliação do recurso assegura o acesso à alimentação e suprimento de necessidades básicas para famílias em extrema pobreza. Especialmente às famílias do semi-árido piauiense, o benefício vai fazer toda a diferença no enfrentamento durante o período das secas.

 
cidadeverde

 


 
 
Por volta das 20:15h da última segunda-feira, 30, o mototaxista Raimundo Aires Brandão Neto, 26 anos, residente no Bairro Piauí, cidade de Parnaíba, foi alvejado com um tiro de revólver de calibre desconhecido, na região glútea. O fato aconteceu em frente ao Bar do Gregório, na quadra E, no conjunto Betânia II, naquele município.


Segundo o Sargento-PM Manoel Vieira, que esteve no local fazendo o levantamento da ocorrência, dois elementos chegaram em uma moto Honda Bros, cor vermelha e se aproximaram da vítima.


O garupeiro sacou de uma arma de fogo efetuando três disparos, sendo que somente um dos projéteis atingiu a vítima, que se encontra internada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba. O motivo da tentativa de homicídio é desconhecido até o presente momento.
 
 
 
 
 
Blog do Yuri Gomes